Conselho Municipal De Cabo Frio Rj

Ensino Fundamental 2ª a 4ª série O Município de Cabo Frio Cabo Frio / 2006 Prefeito Dr. Marcos da Rocha Mendes Secretário Prof. Paulo Machado Massa Subsecretária Profª. Laura Porto Guimarães Barreto Chefe de Gabinete Adm. Carlos Fernando Lima Silva Chefe do Departamento Técnico-Pedagógico – DETEP Profª. Tânia Maria Gomes de Ávila Chefe da Divisão de Supervisão Escolar Profª. Neide Estelita Pereira Chefe do Serviço de 1ª a 4ª série Profª. Tereza Cristina Sherman de Souza Apoio…

socioeconômico que caracterizam as regiões oceânica e litorânea ao largo da costa dos municípios de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo (ES), e São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Macaé, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro (RJ). Foram identificados e apresentados, ainda, os planos e programas governamentais propostos e/ou em desenvolvimento na área a ser afetada pelo Teste de Longa Duração e o Desenvolvimento da Produção de Waimea…

,1Á41 MINISTÉRIO PÚBLICO .1+1) , -56), , 41 ,- )-14 - IC s/nº de 2011 - Parte(s): PROCON-RJ; Processo nº 2012.00413100 - um volume e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 069 de 2012 - Assunto: Apurar a suposta iconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 454/12 de Porto Real, o qual teri autorizado "a criação de créditos suplementares para o exercício de 2012"; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo

de conservação relativamente nova. Sua implementação se iniciou na década de 80, com base na Lei Federal nº 6.902, de 27 de abril de 1981, que estabelece no art. 8: "Havendo relevante interesse público, os poderes executivos Federal, Estadual ou Municipal poderão declarar determinadas áreas dos seus territórios de interesse para a proteção ambiental, a fim de assegurar o bem-estar das populações humanas, a proteção, a recuperação e a conservação dos recursos naturais". De acordo com a…

operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. 2 Fonte: Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Rio de Janeiro (SEA-RJ). 3 Fonte: Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Rio de Janeiro (SEA-RJ). II – Breve explicação sobre o coeficiente de 2,5% do ICMS Verde: A Constituição Federal determina que 25% do produto da arrecadação do ICMS sejam repassados aos municípios (inciso IV do Art.…

Ar¬raial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia e Saquarema. Como as receitas tributárias Municipais e as transferências intergovernamentais interferem no desenvolvimento da região da Baixada Litorânea. No capítulo III abordaremos sobre os investimentos realizados e os gastos municipais feitos pelos municípios componentes da Baixada Litorânea, a regulamentação dos investimentos através do recebimento dos royalties, as necessidades…

2a Ed içã Globalização do Amor Fraterno 58 anos Oito Objetivos do Milênio Responsabilidade de todos os de bom senso o Novo CR-V Liberdade é ser você mesmo 2 | GLOBALIZAÇÃO DO AMOR FRATERNO Rio de Janeiro/RJ, Brasil sumário Globalización del Amor Fraterno • 2008 • 1a Edición 24 4 24 4 51 62 68 72 conheça a lbv Legião da Boa Vontade de mãos dadas com os oito Objetivos do Milênio Especial Oito Objetivos do Milênio — Responsabilidade de todos os de bom senso…

POLTICAS PBLICAS NA GESTO PBLICA MUNICIPAL. Cabo Frio/RJ 2012   RESUMO Esse artigo consiste em uma anlise do Programa Municipal de Editais de Fomento e Difuso Cultural de Cabo Frio/RJ- PROEDI, enquanto ao do Estado na esfera municipal. A implementao das polticas pblicas de fomento ao desenvolvimento cultural, atravs do PROEDI, teve sua criao condicionada pelos Princpios constitucionais da legalidade estrita e da eficincia sobre a execuo do Planejamento Municipal. Embora…

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO Região dos Lagos – Estado do Rio de Janeiro Diretrizes da Política Municipal de Educação Especial COORDENAÇÃO-GERAL Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Prof.ª Laura Porto Guimarães Barreto SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Prof.ª Joana D’Arc de Souza COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO Ana Maria Inocêncio Matos Carmensita Faria Vidal Sampaio Maria Cristina Azevedo Daniele Rangel da Silva Débora Ribeiro…

Universidade Estacio de Sá – Campus Cabo Frio Aluna: Pamella Luiza da Rosa Gandra Matricula: 2009.01.37836-7 Direito Ambiental Necrochorume – Aspectos Gerais Introdução O tema aqui abordado trata-se de um tema pouco discutido pela sociedade em geral. Talvez por reportar a algo não muito agradável de imaginar, os cuidados com o Necrochorume, líquido composto por água, sais minerais e substancias orgânicas, responsável pela contaminação do solo e aqüíferos subterrâneos, não são os devidos. Pouco