Diagnostico ambiemtal
5.
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
Neste Capítulo é apresentada a caracterização ambiental da região definida como Área de
Influência da Atividade, conforme Capítulo 4 deste documento. Para tal, foi realizada uma descrição geral dos principais aspectos ambientais relevantes referentes aos meios físico, biótico e socioeconômico que caracterizam as regiões oceânica e litorânea ao largo da costa dos municípios de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo (ES), e São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Macaé, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro (RJ). Foram identificados e apresentados, ainda, os planos e programas governamentais propostos e/ou em desenvolvimento na área a ser afetada pelo Teste de Longa Duração e o Desenvolvimento da Produção de Waimea no Bloco BM-C-41, na Bacia de Campos, além da legislação ambiental aplicável à atividade em questão. A elaboração de um diagnóstico ambiental da área de influência tem como objetivo subsidiar a avaliação dos impactos ambientais, uma vez que a listagem dos impactos é gerada a partir do cruzamento dos fatores ambientais afetáveis pelo empreendimento (identificados a partir da análise integrada do diagnóstico ambiental) com os aspectos ou atividades do empreendimento passíveis de causar alteração no ambiente (identificados a partir das informações relativas ao empreendimento). O presente diagnóstico visa caracterizar os principais aspectos ambientais da região, estruturados conforme os itens a seguir: Planos e Programas Governamentais; Legislação Aplicável; Ambiente Físico; Ambiente Biótico; Ambiente Socioeconômico.
Revisão 02 Março/2011
Cap. 5 – Diagnóstico Ambiental __________________
Coordenador da Equipe
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Técnico Responsável
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Teste de Longa Duração e Desenvolvimento da Produção de Waimea, no Bloco BM-C-41, Bacia de Campos