Conselho Municipal Da Mulher

A EXPERIÊNCIA DE UMA POLÍTICA AFIRMATIVA DE GÊNERO :- A CONSTRUÇÃO DO I PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE BELÉM DO PARÁ. COMBEL/PMB. 2012 Autores: Denise Pinheiro Mourão*1 / Gilvana Pinheiro Guerra*2. [pic] BELÉM – PARÁ 2012 A EXPERIÊNCIA DE UMA POLÍTICA AFIRMATIVA DE GÊNERO :- A CONSTRUÇÃO DO I PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE BELÉM DO PARÁ. COMBEL/PMB. 2012 Autores: Denise Pinheiro Mourão*1 / …

apresenta pontos fracos nos demais anos de ensino. O desenvolvimento industrial no município proporcionou elevação do PIB municipal e da renda per capita, porém esta ainda permanece abaixo das médias estaduais e nacionais. Houve uma redução significativa da extrema pobreza no município, mas há determinados públicos que necessitam de maior atenção, como as famílias configuradas por mulher sem cônjuge com filhos. Alguns fatores carecem muito de dados para elaboração de programas de…

a identificação de medidas concretas para a superação de problemas relacionados aos direitos humanos no Brasil. Já visitaram o País os relatores da ONU sobre os temas da venda de crianças, prostituição e pornografia infantis; da violência contra a mulher; do racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata; dos direitos humanos e resíduos tóxicos; tortura e, mais recentemente, sobre o direito à alimentação. No dia 19 de dezembro de 2001, o Presidente da República…

Direitos conquistados pelas mulheres ao longo da História Em todos os campos são marcantes os avanços das mulheres. Isto resultou de uma história de lutas e conquistas, na qual o movimento feminista, em cada momento com feições próprias, ajudou a escrever uma página. Algumas datas e eventos marcantes. 1759 - Olympe de Gouges, revolucionária francesa, lança o manifesto “Declaração dos Direitos da Mulher”, denunciando a Declaração dos Direitos do Homem como instrumento…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF POLO VOLTA REDONDA - GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL CLAUDIA CHUFF CEZAR UNIDADE 4 - GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA - 19/09/2014 1 – Sabe-se que os municípios menores dependem mais do FPM por terem populações menores e, assim, menor arrecadação. Procure a informação sobre o tamanho da população de sua cidade e a proporão de contribuição representada pelo FPM na receita do município. Em geral, você obtém tais informações no site da prefeitura.…

números 02 a 06. Universidades ricas e escolas pobres O Brasil continua tomando bomba em uma equação crucial: apesar de o investimento em educação não ser tão pequeno, a qualidade das escolas continua baixa. Somando os gastos federal, estaduais e municipais, o Brasil dedica 4,3% do PIB à educação, proporção similar à da Coreia do Sul, um exemplo internacional na área. Mas os alunos brasileiros estão entre os últimos em comparações internacionais. Por quê? Um estudo recente, coordenado…

PDPML e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE L E I : TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Capítulo I DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO Art. 1º. Esta Lei aprova a revisão da Lei nº. 7.482, de 20 de julho de 1998, que estabeleceu o Plano Diretor do Município de Londrina, que passa a ser denominado Plano Diretor Participativo Municipal de Londrina - PDPML, e…

tradicionais espaços dos Conselhos e Conferências. CONSELHO DE MUNICIPALIZAÇÃO, PARTICIPAÇAO E CONTROLE SOCIAL Os conselhos são espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. Os conselhos são o principal canal de participação popular encontrada nas três instâncias de governo (federal, estadual e municipal). Os conselhos devem ser…

Políticas para as Mulheres Presidência da República pacto nacional pelo enfrentamento à Violência contra as mulheres EnfrEntamEnto à Violência contra as mulhErEs colEção Pacto NacioNal Pelo eNfreNtameNto à ViolêNcia coNtra as mulheres colEção EnfrEntamEnto à Violência contra as mulhErEs Dilma Rousseff Presidenta da República Michel Temer Vice-Presidente da República Iriny Lopes Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres …

âmbitos nacional, estadual e municipal. Vimos também o compartilhamento entre os gestores quanto a formulação das políticas e planejamento. Estudamos sobre os CGRs, e ainda sobre os principais temas debatidos nas CIB´s e CIT´s e a importância das mesmas com relação à gestão em saúde: planejamento, financiamento, regionalização e participação social. Dentre outros assuntos discutidos nestas reuniões, podemos citar: a aprovação de projetos de educação permanente, o Plano Municipal de…