Conselho Aos Pais

recuperação da saúde. II - Os estabelecimentos de atendimento à saúde deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente. III - Os casos de suspeita ou confirmação de maus -tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. IV - É facultada à família a decisão de aplicar as vacinas…

atuação do diretor é a de articulador do processo organizacional, num contexto cheio de diversidades. Repensar a escola nesse sentido é o desafio a enfrentar. A organização escolar não depende somente da direção, mas sim de todos, professores, alunos pais e funcionários, a responsabilidade compete a todos eles. Quanto ao processo de mudanças de gestão escolar o vínculo está na política do município na descentralização da gestão educacional. A burocracia é o principal impedimento dos…

de outubro de 1988, e regida pela lei 4.595 de 1964, o Sistema Financeiro Nacional é compreendido, ou estruturado por vastas instituições, e órgãos, quais sejam: Conselho Monetário Nacional (CMN), Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), Banco Central do Brasil (BACEN), Conselho de Valores Mobiliários (CVM), Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), Estrutura de…

Namíbia, Zimbábue, Chade e o Sudão garantiram apoio militar ao Presidente Kabila. No início de 1998 o Conselho deparou-se com a dramática evolução da situação na RDC, quando tropas de Ruanda e Uganda, com o apoio de dois grupos armados de oposição, intervieram contra o regime de Kabila. Os acontecimentos eram constantemente discutidos em consultas informais. Em 13 de julho de 1998, o Conselho (PRST/1998/20), condenou os massacres que ocorreram durante o avanço de tropas…

O Conselho Nacional de Justiça ou CNJ as três letras que trabalham pela eficiência e aperfeiçoamento do Sistema Judiciário brasileiro, preza pelo controle e transparência administrativa e processual. Criada em 31 de dezembro de 2004 e instaurada em 14 de junho de 2005, com a sede em Brasília, porém, atua em todo o Brasil. O CNJ é composto por 15 conselheiros, sendo nove Magistrados, dois membros do Ministério Publico, dois advogados e dois cidadãos de notável saber jurídico e…

época. Partido dos “ Chimangos” Os liberais moderados não simpatizavam com o regime absolutista e contavam com a presença de aristocratas da porção centro sul do país. Apesar de não concordarem com o absolutismo, defendiam a manutenção de um regime monárquico capaz de defender os interesses da elite agroexportadora do país. Buscavam equilibrar o aumento das funções do Poder Legislativo com uma autoridade monárquica que se mostrasse compromissada com as elites nacionais.…

CONSELHO TUTELAR Romerio de Araujo da Silva RESUMO O conselheiro tutelar, no cumprimento de suas atribuições legais, trabalha diretamente com pessoas que, na maioria das vezes, vão ao Conselho Tutelar ou recebem sua visita em situações de crises e dificuldades - histórias de vida complexas, confusas, diversificadas. É vital, para a realização de um trabalho social eficaz (fazer mudanças concretas) e efetivo (garantir a consolidação dos resultados positivos), que o…

bater de frente com as forças leais ao governo. O resultado disso, também é o mesmo - muito sangue derramado. Não só dos ativistas e soldados, mas principalmente dos meros civis – crianças, idosos, pais e mães trabalhadores - o que levou a fuga de milhares de sírios, cruzando a fronteira com a Turquia, país vizinho. Segundo a ONU, as forças leais ao governo já mataram seis mil pessoas por conta da repressão, desde o seu começo - a quase um ano. Porém todas as tentativas de amenizar…

face a criação da Inspetoria Geral dos Bancos (1920), instalação da Câmara de Compensação (1921) e a implantação da Carteira de Redescontos do Banco do Brasil (1921); Estudos para criação de um Banco Central no país. Esses destaques trouxeram diversos benefícios ao sistema financeiro do país, à medida que deu maior consistência ao processo de intermediação. A terceira fase foi aquele que se estendeu de 1945 a 1964, caracterizou-se como fase de transição entre a estrutura simples de…

escola, e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem um pouco o destino da escola na mão, também. Tudo o que a gente puder fazer nesse sentido é pouco ainda, considerando o trabalho imenso que se põe diante de nós, que é o de assumir esse país democraticamente.” Paulo Freire O conceito de gestão democrática salienta os valores filosóficos, enquanto que a escola das relações humanas destaca as relações interpessoais e solução de problemas. No contexto geral, conceitos de…