Conrado Agravo Em Execução

monografias, artigos, e ainda sentenças prolatadas pelos juízes mais experientes e testados. Página 1 de 1.750.990 resultados para "julgamento por doutrina" STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 460388 RJ (STF) Data de publicação: 11/10/2011 Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. LITISCONSÓRCIO UNITÁRIO. NÃO-CONFIGURAÇÃO. INAPLICABILIDADE DO ART. 509 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . 1. Não há litisconsórcio unitário quando “as relações jurídicas dos…

jurídica era de representação comercial, e que fora obrigada a assumir a cobrança das dívidas dos clientes. Contudo, o juízo entendeu que os valores que a autora alcançou a ré, de vendas a clientes por estes não quitadas, mostra-se inequívocadamente execução à claúsula “Del credere”, figura jurídica da comissão mercantil. Deste modo, o juízo ad quem manteve a decisão a quo, dando parcial provimento ao recurso, no sentido de condenar ao pagamento dos títulos, modificando o dispositivo…

disso, a Constituição Federal trouxe um mecanismo que possibilita atribuir efeito erga omnes a todos que estiverem na mesma situação das partes da relação processual. Esse mecanismo se encontra no art. 52, e dispõe que cabe ao Senado suspender a execução da lei no território nacional de lei declarada inconstitucional pelo STF em controle difuso. Entretanto, em que pese grande parte da doutrina entender que essa decisão teria apenas efeitos inter partes (ressalvada a atividade do…

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE CONSTRUÇÃO CIVIL CURSO TÉCNICO INTEGRADO EM SEGURANÇA DO TRABALHO ELIAS CONRADO OVERCENKO TERENCIO DE LARA GEOVANI DE FARIAS PIRES ISAAC RAMON SILVA DOS SANTOS MIKAELA THAIS DEKI SERUR ÍNDICES DE ILUMINAÇÃO APLICADOS NA ANÁLISE METALOGRÁFICA DA UTFPR CURITIBA 2014 ELIAS CONRADO OVERCENKO TERENCIO DE LARA GEOVANI DE FARIAS PIRES ISAAC RAMON SILVA DOS SANTOS MIKAELA THAIS DEKI SERUR ÍNDICE DE…

Santos, Primeira Câmara Cível, Publicação: DJE em 21-9-06. 5 c) o valor em pecúnia de R$1.467.707,08 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil, setecentos e sete reais e oito centavos) proveniente de um acordo nos autos da Ação de Execução n.º 001.01.001128-6, que tramitou na Décima Sexta Vara Cível de Natal, e tinha como exequente o Requerido e Executado o Comércio e Construção Trairi Ltda. (Documento n.os ); c) Condomínio Serra dos Pássaros, empreendimento rural, com…

as interferências prejudiciais, impondo ao réu uma obrigação de fazer ou não fazer, nada impedindo a formulação de pedido alternativo, que pode consistir em multa, demolição ou interdição. Proferida a sentença, o autor vitorioso iniciará ação de execução, na forma dos artigos 632 a 645 do CPC, ou seja, deve requerer seja a obrigação executada às custas do réu, ou perdas e danos, cumulativamente com eventual multa que a sentença venha a fixar. Como já dito, também pode a ação de dano…

parte de tal terceiro. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDEFERIMENTO DE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA LITISCONSÓRCIAL E CONCESSÃO PASSIVA - NÃO DE INTERVENÇÃO PROVIMENTO DO RECURSO. (...) - Caracterização de interesse jurídico a par de econômico por parte da empresa que requereu e obteve intervenção litisconsorcial voluntária no processo originário (...) Agravo de Instrumento improvido. Prosseguindo, são…

via reconvenção efetivar pedido de proteção possessória, pois lhe faltará interesse de agir, forte na falta de adequação/utilidade, do réu requer proteção possessória que não em sede de contestação, como possibilita o art. 922 do CPC. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PEDIDO RECONVENCIONAL. 1. A reconvenção tem como pressuposto a conexão com a ação principal ou com o fundamento de defesa do réu (art. 315 do CPC), e não encontra impedimento para ser…

monocrática abaixo foi feita uma apelação de efeito devolutivo e suspensivo para com uma decisão de extinção de condomínio alegando os agravantes que teriam prejuízos se caso fosse extinto o condomínio sendo o provimento negado por decisão monocrática. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Em regra, o recurso de apelação será recebido no efeito devolutivo e suspensivo (art. 520, “caput, primeira parte, do…

MANUAL DE CONSENSO GRUPO DE ESPECIALISTAS EM SAÚDE OCUPACIONAL DE JUNDIAÍ O estudo do ruído Conrado de Assis Ruiz Coordenador GRUPO DE ESPECIALISTAS EM SAÚDE OCUPACIONAL DE JUNDIAÍ O estudo do ruído Conrado de Assis Ruiz - Coordenador GRUPO DE ESPECIALISTAS EM SAÚDE OCUPACIONAL DE JUNDIAÍ Contatos: conrado@email.com 2 ÍNDICE AGRADECIMENTOS .....................................................................................5 INTRODUÇÃO .................................................