Conquistas Trabalhistas No Estado Novo

Brasil: da redemocratização ao governo de Lula Com a morte de Tancredo neves, havia bastante expectativa sobre o que aconteceria no novo governo. Como o Brasil passava por um momento de transição, para o povo ainda não estava tão claro o que seria feito.Então logo ficou evidente que o governo deveria ser conduzido pelo vice (José Sarney). Na presidência, Sarney anunciou os projetos para redemocratização do país, incluindo a formação de uma Assembléia Nacional Constituinte.Em 1985 foram…

Brasil e sua breve história Fernando Borges Vieira Uma breve história do Direito do Consumidor no Brasil. sexta-feira, 14 de setembro de 2012 Com o advento da lei 8.078 em 1990, a relação entre fornecedores e consumidores de bens e serviços ganhou novos rumos e, principalmente, trouxe a ambos uma consciência mais presente das obrigações e direitos que cada qual conserva. Contudo, a proteção legal que giza a relação estabelecida entre fornecedor e consumidor não é idéia recente ou mesmo…

adaptação às novas exigências do mercado de trabalho. 3. Estado neoliberal e o capitalismo Com a adesão da maioria dos países ao capitalismo, impõe-se à sociedade um novo tipo de intervenção administrativa. O Estado que antes era centralizador, protecionista e fazia a regência da conduta e rumo do país, agora se vê cada vez mais acuado por forças capitalistas que minimizam sua intervenção com o propósito de gerar mais lucros. Este é um novo aspecto que faz com que as pessoas…

Civil, que incorporou definitivamente à legislação francesa os princípios liberais burgueses. d) Expansão territorial da França, graças à incorporação de várias regiões da Europa, formando o chamado "Império Napoleônico". e) Criação do franco como novo padrão monetário. 2 - "Milhares de séculos decorrerão antes que as circunstâncias acumuladas sobre a minha cabeça encontrem um outro na multidão para reproduzir o mesmo espetáculo." (Napoleão Bonaparte). Sobre o Período Napoleônico…

momento de organização da classe trabalhadora que é submetida ao estado de empobrecimento, organizados e estrategicamente situados com forças políticas (sindicatos, partidos políticos), exigem respostas do Estado como a criação de regulamentações sociais, entre elas a legislação fabril. A produção industrial teve uma nova fisionomia ao contexto social, e surge um novo tipo de regulação pelo estatuto do direito do cidadão e do dever do Estado, e este era sempre moldado às exigências do…

fixação de um modelo regulador flexível para o manejo dos direitos trabalhistas no interior das empresas e organizações privadas imersas na lógica capitalista e de livre mercado Consoante a este conceito temos ainda o tratamento mais amplo e abrangente dado por Oscar Ermida Uriarte (2002, p.9) A flexibilização se produz de múltiplas normas, duas das quais se destacam: diminuindo ou eliminando direitos ou benefícios trabalhistas, ou então, modificando a relação entre as fontes,…

políticas até então vigentes e o esgotamento do pacto das oligarquias rurais sobre o qual se apoiava a República Velha. Seu governo foi marcado por grandes mudanças: foi promulgada a Constituição de 1934, fecha o Congresso Nacional em 1937, instala o Estado Novo e passa a governar com poderes ditatoriais. Sua forma de governo passa a ser centralizadora e controladora. Criou o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) para controlar e censurar manifestações contrárias ao seu governo.…

Júlio Prestes. Porém, alegando que a vitória era decorrente de fraude, a Aliança Liberal (nome dado aos aliados mineiros, gaúchos, e paraibanos) recusou-se a aceitar a validade das eleições. Colocando mais lenha na fogueira, deputados eleitos em estados onde a Aliança Liberal conseguiu a vitória, não tiveram o reconhecimento dos mandatos. Aproveitando-se da revolta do povo, da crise econômica e do assassinato de João Pessoa (candidato à vice-presidente de Getúlio Vargas), Vargas…

movimento dos caras-pintadas pelo impeachment do presidente Collor de Mello, em 1992, ou organizado, que por exemplo temos greves trabalhistas, movimentos étnicos, feminista, ambiental, estudantil, etc. O movimento social, que sempre dependente de recursos para sua manutenção e repercussão, envolve sempre um confronto político, quase sempre têm uma relação com o Estado, de oposição ou parceria, de acordo com os interesses ou necessidades levados em conta, e há movimentos que visam…

da Republica, foi a primeira constituição republicana que modificou o regime político e nas praticas jurídicas. Tem como suas características: Estado Federativo foi estabelecido uma Republica Presidencialista no país, além de ter excluído o poder moderador, restando apenas os três poderes (legislativo, executivo e judiciário), estado laico (separa o Estado da igreja), voto era aberto (algumas exceções para mulheres, analfabetos e menores de idade). 3 - Terceira Constituição 1934…