Conquistas Trabalhistas No Estado Novo

estendia-se a todos os setores da sociedade. Os camponeses eram recrutados para servir como mineiros ou trabalhadores nas construções (“servidão coletiva”). O comércio exterior era monopólio do Estado e conduzido de acordo com as necessidades do reino. O auxílio dos funcionários no governo do Estado (escribas e vizir) . Como senhor supremo, o faraó comandava um exército de funcionários que recolhiam impostos, fiscalizavam as obras de irrigação, administravam projetos de construção,…

uma aceleração nas transformações sociais e políticas e, consequentemente, nos direitos civis. No campo dos direitos sociais as mudanças ocorreram, sobretudo com a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e, com ele, a legislação trabalhista e previdenciária, completada em 1943 com a Consolidação das Leis do Trabalho. Os direitos políticos tiveram um cenário conturbado ao longo desses 34 anos, o governo alternava-se entre ditaduras e regimes democráticos. Até a ditadura…

-------- 10 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como intuito de nos dar um conhecimento sobre a história do direito do trabalho no Brasil, desde a época da escravidão até os dias atuais. Iremos discernir sobre o principal instrumento de cunho trabalhista analisado e discutido pelos estudiosos de Direito, que é a Consolidação das Leis do Trabalho, pois a mesma é o principal liame que demonstra as regulamentações existentes entre "as relações individuais e coletivas de trabalho" (art. 1º,…

GETÚLIO VARGAS: O POLÍTICO E O MITO. Não se pode negar a influência de Getúlio na vida política nacional. Foi o presidente que governou o País por mais tempo: de 1930-1933 (Governo Provisório); 1934-1937 (Governo Constitucional); 1937-1945 (Estado Novo) e 1950-1954 (2º mandato presidencial), ao ponto de seu governo ser denominado genericamente de “Era Vargas”. Essa exposição pretende contribuir para uma reflexão crítica acerca dos fatos históricos, ocorridos entre 1930 e 1950, que…

acumulo do capitalismo, destacando o cenário político, econômico e social a partir do século XX. Ao mesmo tempo em que procura apontar os expressivos avanços e conquistas após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Constituição que ficou mundialmente conhecida como a “Constituição Cidadã”, pois trouxe uma nova forma de relação entre Estado e Sociedade. Pretende ainda analisar as condições de trabalho da classe operária da época, bem como a organização e mobilização dos…

evolução da sociedade e pelos diversos pontos de argumentação utilizados no decorrer dos tempos, e por isso foi necessário a sua criação, assim como o Direito em si e todos os seus ramos para melhor organização. A introdução histórica do Direito Trabalhista tem uma grande importância para o entendimento do aspecto contemporâneo, pois esses são frutos dos fatos passados. ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO O homem, único ser racional, se viu a exercer atividades, principalmente…

(escambo), como uma espécie de troca. Até então, era possível obter um trabalho através de uma simples conversa, sem exigir qualquer tipo de documentação ou comprovação de experiência anterior. Direitos Trabalhistas Quem trabalha sem carteira assinada perde direitos? Essa pergunta, infelizmente, ainda é comum, pois no Brasil não são raros os casos em que o Empregador não assina a carteira de trabalho (CTPS) do Empregado ou só assina depois de…

esperanças para o trabalhador. As conquistas embora lentas, tem sido de grande importância para todos, inclusive para os empregadores que passam a enxergar cada vez mais os benefícios que os cuidados com o bem estar trabalhador trazem para as empresas. Esta história de lutas e de sacrifícios para alcanças estas lentas conquistas nos mostra também que e esta é uma luta permanentemente em andamento, já que a evolução da humanidade também traz consigo sempre novos desafios a saúde e…

Enfermeiros Profissionais Liberais do Estado da Bahia APLEB (criada em 1961), a primeira no Brasil a conseguir registro, a do Estado da Guanabara, do Rio de Janeiro e do Ceará que foram criadas em 1963, levando dois anos para conseguirem organizar-se e, de 1973 a 1975 surgem as Associações de Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e a criação de nova Associação baiana que passou a denominar-se APEB Associação Profissional das Enfermeiras da Bahia(11). Outros estados obtiveram suas cartas…

primeira Constituição Republicana de 1891................................................6 A Era Vargas e a Constituição de 1934............................................................7 O Estado Novo e a Constituição de 1937........................................................8 Democracia pós Estado Novo com a Constituição de 1946..........................9 Ditadura Militar e sua Constituição de 1967....................................................9 A Constituição cidadã…