CARVALHO Resumo Cidadania no Brasil Caps 2 e 4

Capítulo II: Marcha Acelerada (1930-1964)

No segundo capítulo, Carvalho disserta sobre os rumos da cidadania trilhando sobre os anos de Getúlio Vargas(1930) até o Golpe Militar(1964).A partir desta data houve uma aceleração nas transformações sociais e políticas e, consequentemente, nos direitos civis. No campo dos direitos sociais as mudanças ocorreram, sobretudo com a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e, com ele, a legislação trabalhista e previdenciária, completada em 1943 com a Consolidação das Leis do Trabalho.
Os direitos políticos tiveram um cenário conturbado ao longo desses 34 anos, o governo alternava-se entre ditaduras e regimes democráticos. Até a ditadura em 1964, o voto havia sido estendido e as eleições se tornaram mais honestas.
Os direitos civis se desenvolveram mais lentamente. Durante a ditadura muitos deles foram suspensos, sobretudo a liberdade de expressão e de organização. “O nacionalismo, incentivado pelo Estado Novo, foi o principal instrumento de promoção de uma solidariedade nacional, acima das lealdades estaduais”(p.88).
A Revolução Constitucionalista, comandada pelos paulistas descontentes com o governo ditatorial, teve como principal reivindicação a convocação de eleições para escolher uma assembleia constituinte. Ao fim da revolta, apesar da derrota dos paulistas, o país ganhou grandes avanços nos direitos políticos pois o governo federal concordou em convocar eleições para a assembleia constituinte que deveria eleger também o presidente da República, introduziu o voto secreto e criou uma justiça eleitoral. “Houve também avanços na cidadania política. Pela primeira vez as mulheres ganharam o direito ao voto”(p. 101). Em 1934 a Assembleia Constituinte confirmou Getúlio Vargas como presidente e elaborou uma nova constituição.
Após muitas disputas travadas entre os dois movimentos políticos criados com o início da constitucionalização, a Aliança Nacional Libertadora (ANL, liderada por Luís Carlos Prestes, de