Conluio Consequencias

autos a degravação do programa XXXXXXXXXXx, a qual não se apresenta como prova suficiente a dar azo a propositura da ação penal. Da mesma forma o depoimento das testemunhas prestados em juízo foram enfáticas em evidenciar que nenhum conluio se houve entre as partes, e que as assertivas lançadas no programa – XXXXXXXXXXX – tratavam-se de afirmações verdadeiras. Decorre daí que nenhum fomento probatório favorável à pretensão do autor há a lhe dar suporte, isso…

procedimentos. O risco de não detectar distorção relevante resultante de fraude é maior do que o risco de não detectar distorção relevante resultante de erro, porque a fraude normalmente envolve actos planejados para ocultá-la, como, por exemplo, conluio, falsificação, falha deliberada no registro de transacções ou apresentação de informações intencionalmente erradas ao auditor. Salvo se a auditoria revelar evidência em contrário, o auditor normalmente aceita informações como verdadeiras…

VINDA DA FAMÍLIA REAL PARA O BRASIL Em 22 de Janeiro de 1808, desembarcou em Salvador o príncipe regente de Portugal com sua família e toda a sua corte. Lá foram recebidos com festa e permaneceram pouco mais de um mês. Uma das principais consequências da vinda da família real para o Brasil foi à abertura dos portos para o comércio com as nações amigas, o que pôs término ao antigo pacto colonial que vigorava entre Brasil e Portugal. Essa decisão foi necessária, pois o comercio…

buscar o máximo de lucro, impondo preços e quantidades, de forma que o preço de monopólio seja sempre superior ao preço de concorrência perfeita e a quantidade seja inferior àquela que existiria naquele mercado. A qualidade também pode sofrer conseqüências negativas. No caso de uma redução da demanda, o monopólio pode preferir reduzir a produção, mantendo os preços (na concorrência perfeita isso seria impossível, pois cada produtor individual correria atrás dos consumidores oferecendo…

setor de eletrodomésticos, sabão em pó, automóveis, cimento, etc. c) como, na maioria dos casos, 80% a 90% do mercado é dominado por um pequeno número de grandes empresas, existe um relativo controle de preços por estas firmas, através de acordos ou conluios; d) as empresas do setor tentam ganhar mercado através de uma massiva publicidade, e nunca através de redução de preços; e) a ação de uma firma afeta as demais, tornando-as interdependentes, apresentando, geralmente, uma firma…

ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada". Neste contexto avalie as afirmativas que seguem: I-O ilícito tributário pode envolver três espécies: Infração tributária, infração penal, e infração civil; II-Conluio: É toda ação ou omissão dolosa tendente a impedir ou retardar total ou parcialmente, o conhecimento por parte da autoridade fazendária; III-A Lei n. 4.357, de 16.7.1964, estabeleceu: "Art. 11. Inclui-se entre os fatos constitutivos…

(VENOSA, 2009, p. 321). Ou seja, nem todo fato pode ser considerado jurídico. Para que ele 6 possa ser classificado como tal, é necessário que produza efeitos frente ao ordenamento. Complementa Fábio Ulhoa Coelho: As normas jurídicas enunciam consequências aos fatos a que se referem. Recolhem, da realidade, determinadas ocorrências e determinam que, na sua verificação, devem seguir-se os resultados definidos por elas. (COELHO, 2003, p. 277). Neste contexto, entende-se que os fatos…

julgada é uma qualidade dos efeitos da sentença (ou do acórdão), que se tornam imutáveis quando contra ela já não cabem recursos. Ela não é propriamente um efeito da sentença (os efeitos são a condenação, a declaração e a constituição, com as conseqüências daí decorrentes), mas uma qualidade desses efeitos, qual seja, a imutabilidade. Esgotados os recursos, a sentença transita em julgado, e não pode mais ser modificada. Até então, a decisão não terá se tornado definitiva, podendo ser…

de demonstrar que a empresa passa por boa situação econômica e financeira, Segundo La Rocque (1999, p. 51) “a fraude se constitui em prática perniciosa e prejudicial à empresa”. As fraudes provocam, além de grandes perdas financeiras, outras consequências por demais devastas. No âmbito do ambiente de trabalho, provocam um clima de insegurança e desconfiança entre os funcionários e suas chefias, suspeitas e desconfianças sobre 6 a capacidade de gestão de seus administradores,…

buscar o máximo de lucro, impondo preços e quantidades, de forma que o preço de monopólio seja sempre superior ao preço de concorrência perfeita e a quantidade seja inferior àquela que existiria naquele mercado. A qualidade também pode sofrer consequências negativas. No caso de uma redução da demanda, o monopólio pode preferir reduzir a produção, mantendo os preços (na concorrência perfeita isso seria impossível, pois cada produtor individual correria atrás dos consumidores oferecendo…