Congresso De Viena Resumo

(desde 1996) e formadora no Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas – Cenjor (desde 2001). Bolseira da Fundação para a Ciência e Tecnologia (desde Outubro de 2010), frequenta o Programa de Doutoramento em Sociologia no ISCTE-IUL. Resumo A passagem da cultura de massas à cultura multimediática é marcada pela propagação, global e altamente veloz, de uma “pandemia”: a disseminação do “vírus da informação”, especialmente por via digital e em rede. As sociedades…

Dos alimentos no plano internacional: Convenções de Nova Iorque e Interamericana sobre prestação de alimentos no estrangeiro. Resumo: O presente trabalho tem por escopo apresentar uma visão acerca da prestação de alimentos no estrangeiro, notadamente a aplicação dos acordos internacionais que tratam do assunto: a Convenção de Nova Iorque sobre prestação de alimentos no estrangeiro (1956) e a Convenção Interamericana sobre obrigação alimentar (1989). Busca-se apresentar à comunidade jurídica

A PEQUENA E PODEROSA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Fabiana Pacheco de Souza Silva1 RESUMO: O presente artigo tem como escopo tratar do papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos perante as decisões tomadas no direito interno brasileiro e levadas ao Sistema Interamericano para serem tratadas respeitando, apesar disso, o princípio de vedação à quarta instância. Tratado será o tema à luz de casos contenciosos em que o Brasil foi demandado perante tal órgão…

REFLEXÃO SOBRE A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO Nº 158 DA OIT COMO FORMA DE GARANTIR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL NO BRASIL. Braulio de Medeiros Gonçalves* RESUMO A Organização Internacional do Trabalho (OIT) vem ao longo de sua história abrindo espaço para debates internacionais na busca de consolidação do desenvolvimento dos seus Estados membros, neste aspecto, em sua Convenção 158, que formalizou a tentativa de gerar a segurança do trabalhador em seu posto, mediante um procedimento…

DA CRÍTICA DE HANS KELSEN ÀS IMUNIDADES PARLAMENTARES FROM THE CRITICISM OF HANS KELSEN TO PARLIAMENTARY IMMUNITY ENÉIAS XAVIER GOMES Promotor de Justiça Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Brasil eneiasxg@hotmail.com RESUMO: Este texto, ao analisar a crítica de Kelsen às imunidades parlamentares, tem por escopo demonstrar que o instituto é um resquício das monarquias, não encontrando alicerce no sistema republicano, em que o Poder Legislativo apresenta-se livre de…

relações” Conquistas do Movimento Feminista • 1992 – a Câmara dos Deputados constitui uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a violência contra a mulher • 1993 – O Brasil participa da Conferência Mundial dos Direitos Humanos, em Viena. Esta Conferência reconhece que “a violência contra as mulheres e meninas é uma violação dos direitos humanos” • 1995 - O Brasil assina Declaração e a Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial sobre a Mulher, em Beijin. • 2002 –…

básicos” deve ter o mesmo regime jurídico de outro, que a irme reger os “direitos humanos” ou não? A Corte Interamericana de Direitos Humanos, em seu Parecer Consultivo n. 16, foi obrigada a esclarecer que o artigo 36 da Convenção de Viena sobre Relações Consulares de 1961 é um artigo de inidor de direito fundamental da pessoa humana, para, então, considerar que a violação deste artigo ofende o devido processo legal estabelecido na Convenção…

sua parte de dinheiro deixada pelo pai. Imediatamente tirou tudo do banco - 700 Kroen eram suficientes para viver confortavelmente durante um ano - e partiu para se tornar um estudante na famosa Academia de Belas-Artes de Viena. 1.3. Hitler em Viena Hitler transfere-se para Viena com o intuito de tentar a admissão na academia das belas artes. Queria ser pintor. Ele sabia que as exigências para ser aceito como aluno da escola eram grandes. Na primeira tentativa de ingressar nessa famosa…

2010. Aprovado com nota: ___________. Banca Examinadora: _________________________________ Orientador: Prof. Henrique Weil Afonso _________________________________ Avaliador: Prof. _________________________________ Avaliador: Prof. RESUMO Este trabalho destina-se a discorrer acerca do sistema de solução de conflitos MERCOSUL, analisando-se, para tanto, o atual sistema e sua viabilidade e os elementos necessários para a garantia de sua efetividade e eficácia. Nesse…

não estaria onde estou hoje. Agradeço aos professores do UniCeub pela dedicação e a paciência em transmitir os conhecimentos para a turma e para mim. Resumo: Pensando nos sujeitos com surdez e fazendo um apanhado histórico das perspectivas educacionais a eles propostas, identifica-se logo a grande problemática enfrentada por séculos: como fazê-los se comunicar? A partir disso…