Modelo de contestação

EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MACAPÁ – ESTADO DO AMAPÁ. PROCESSO DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO REF. PROCESSO Nº 0001908-78.2010.5.08.0201 MANDRAQUE VIRGULINO, brasileiro, solteiro, marceneiro, portador do CPF nº. 780.906.102-00, RG nº 095646-Ap, residente e domiciliado na Travessa do Zezinho nº 918, Igarapé da Fortaleza, Macapá –Ap, através de seus procuradores e advogados que esta subscreve, com escritório profissional em nota de rodapé, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 840 da CLT, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em desfavor de MARIA DAS DORES FLORENTINA, pessoa física, portadora do CPF nº 008.933.839-77, residente e domiciliada no Ramal da Cerâmica nº 01, Fazendinha, Macapá-Ap. DO CONTRATO INFORMAL O Reclamante foi contratado pela reclamada em 07/10/2006 para trabalhar na função de MARCENEIRO ENCARREGADO, cumprindo jornada de segunda a sábado das 07h00 as 18h00 com duas horas de intervalo para o almoço, e aos domingos das 07h00 a 12h00, tendo como maior remuneração (salário + comissão) a importância de R$-1.400,00 sendo demitido na modalidade indireta em 20/01/2010 (sem projeção do Aviso Prévio). A reclamada contratou o reclamante com a promessa de pagar comissão de 30% sobre a produção dos móveis fabricados. Contudo nunca soube por quanto os móveis eram vendidos, ficando a critério da reclamada o pagamento…

VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MACAPÁ – AP. LIDIA MARIA VILHENA DIAS, brasileira, solteira, auxiliar de cozinha, inscrita no RG 208017 DPTC e no CPF 624.962.632-87, residente e domiciliada na Avenida Netuno, 1453, Conjunto da Ego, CEP 689000-000, Macapá – AP, por intermédio de suas procuradoras judiciais infra-assinado, (cfr. procuração em anexo), Dra. DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA, inscrita na OAB/AP sob nº 1.574 e Dra. LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA, inscrita na OAB/AP sob nº…

nº. xxxxxxxxxxxxx4 e C.I. nº xxxxxxxxxx SSP-AP, residente e domiciliado na Av, Ivaldo Alves Veras nº xxxxx, Jardim Marco Zero, CEP. xxxxxxxxx, Macapá-AP, vem, através de seu procurador infra-assinado, com as honras de estilo reservadas à V.Exª, ajuizar a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em desfavor de: Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita sob o CNPJ nº. xxxxxxxxxxxx, podendo ser notificada na Avenida Henrique Galucio, nº 216, CEP nº.…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA_____ VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ-AP ANTONILSON NEVES CHAVES, solteiro, jardineiro, inscrito sob o CPF n° 304.822.322-34, domiciliado e residente na Rua Damião da Cruz Barreto, n° 1388, bairro Fonte Nova, Santana/AP, CEP: 68.928-160, por meio de seu advogado, que esta subscreve, procuração anexa, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 840, §1º, da CLT, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de: 1ª C NOGUEIRA SOUSA…

Credenciado pela Portaria Ministerial n° 3389 D.O.U. 09/12/2002 DIREITO DO TRABALHO E RELAÇÕES SINDICAIS – R E S U M O ASPECTOS HISTÓRICOS CONSIDERÁVEIS Assim tudo começou – os homens/mulheres, a sociedade, a lei, o Estado "Do Contrato Social", como consta ao lado, pode ser considerada a obra prima do suíço Jean-Jacques Rousseau. Ele é parte de um obra mais extensa, As Instituições Políticas, que, por não ter sido…

motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRELIMINARMENTE DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA A presente demanda foi submetida à Comissão de Conciliação Prévia, de que trata a Lei nº 9958/00 ( certidão negativa de conciliação anexa - doc .....). DO MÉRITO 1. CONTRATUALIDADE. Foi admitida em .../.../..., na função de empregada doméstica, com última remuneração o equivalente a R$.......... men-sais, sendo despedida injustamente em .../.../... Não houve registro do…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DA MM. ___ VARA FEDERAL DO TRABALHO DE MACAPÁ. ---------------------------, brasileiro, solteiro, atendente comercial, inscrito no CPF sob n°-----------------------, residente e domiciliado na Rua-----------, nº-------, Macapá-AP, vem mui respeitosamente à presença deste MM. Juízo, por intermédio de seu Advogado ao final subscrito, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em desfavor de empresa-------------------, pessoa…

DIREITO DO TRABALHO AULA 1 SALÁRIO E REMUNERAÇÃO Art. 457, CLT – tudo aquilo que se recebe do empregador por um serviço prestado é salário. Ou seja, isso inclui comissão, abono, gratificação. Se for pago pelo empregador por conta de um contrato de trabalho, tem natureza salarial, é contraprestação paga pelo empregador. Assim, para a maioria dos brasileiros, salário e remuneração são a mesma coisa, são sinônimos. Quando damos gorjeta para o garçom ou para o manobrista, isso é…

ou o presidente, porque nos proporcionam bons momentos, mas dificilmente vemos alguém valorizando o profissional de RH ou AP, porque temos a cultura que trabalho é algo ruim e por isso as pessoas não conseguem enxergar que são essas pessoas que trabalham e se esforçam para o desenvolvimento profissional dos demais trabalhadores da empresa. Esses profissionais da área procuram conciliar número, exigências, tendências, legislação, e claro, pessoas. Os profissionais de RH geralmente são…

Direito do Trabalho p/ TRT8 (PA e AP) Teoria e Questões Comentadas Prof. Mário Pinheiro – Aula 02 AULA 02: Relações de trabalho e emprego. Empregado e empregador. SUMÁRIO 1. Introdução 2. Relação de trabalho e relação de emprego 2.1. Relação de emprego 2.2. Relações de Trabalho lato sensu 2.2.1. Estágio 2.2.2. Trabalhador autônomo 2.2.3. Trabalho eventual 2.2.4. Cooperados 2.2.5. Trabalhador avulso 2.2.6. Trabalho voluntário 3. A figura jurídica do empregado 3.1. Altos…