Conflitos Territoriais

– COMPETÊNCIA INTERNA Vários são os critérios para se determinar a competência dos órgãos judiciários: a) critérios objetivos, consideram-se a competência em razão do valor da causa, da matéria e da qualidade parte em juízo; b) a competência territorial, é a que define no âmbito espacial perante o qual deve propor a ação, prevalecendo, como se verá, a regra de que é naquele onde for domiciliado o réu; c) a competência funcional a que se fixa em razão da organização judiciária ente os…

soberania nacional, o da hierarquia e atribuições dos órgãos jurisdicionais (critério funcional), o da natureza ou valor da causa e o das pessoas envolvidas no litígio (critério objetivo), e os dos limites territoriais que cada órgão judicial exerce a atividade jurisdicional (critério territorial). Espécies de Competência Competência Absoluta É aquela que não se admite prorrogação. Ou seja, deve o processo ser remetido ao juiz natural determinado por normas constitucionais e…

Bibliogr http://super.abril.com.br/blogs/superlistas/7-conflitos-atuais-causados-por-diferencas-religiosas/?s=conflito%20territorial afia Fonte: http://www.grupoescolar.com/pesquisa/os-focos-de-conflitos-no-mundo-atual.html Conclusão 3. Conflito de Valores: Conflitos de valores são muitas vezes crenças profundas sobre coisas como religião, política, questões sociais, e outras opiniões fortes sobre o que é “certo” e o que é “errado”. Embora muitas vezes fosse construtivo ouvir e…

adotada. A incorporação da dimensão espacial, estruturada por meio da abordagem territorial, consolidou-se institucionalmente pela criação da Secretaria de Desenvolvimento Territorial, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) (SCHNEIDER, 2003). Tendo esse cenário como pano de fundo, procura-se, no presente texto, analisar de que forma a dimensão espacial, ou mais precisamente, a abordagem territorial do desenvolvimento rural tem sido incorporada às políticas públicas…

Everton Felipe Josamir Lopes “3° ano Redes C” Tema: Conflitos na África Conflitos na África O continente africano é palco de uma série de conflitos, consequência da intervenção colonialista, principalmente no fim do século XIX e início do século XX. Esse processo de intervenção interferiu diretamente nas condições políticas, econômicas e sociais da população africana. A divisão territorial do continente teve como critério apenas os…

originalmente competente. * Alteração de competência em razão da matéria ou da hierarquia. Para se fixar a competência, adotamos a Teoria de Chiovenda, que emprega três critérios: * CRITÉRIO OBJETIVO * CRITÉRIO FUNCIONAL * CRITÉRIO TERRITORIAL CRITÉRIO OBJETIVO Este critério fixa a competência em razão do valor da causa ou da sua natureza (matéria). A toda causa cível deve ser atribuído um valor, ainda que a mesma não tenha valor econômico apreciável (CPC, art. 258). …

Professor: Augusto Cesar Serique INTRODUÇÃO O poder decisório do magistrado para solucionar controvérsias e promover a paz social é distribuído através de competências que ajudam a imprimir a eficiência e a agilidade na resolução dos conflitos. Dessa forma, o objeto de pesquisa desse artigo é a delimitação das competências da jurisdição trabalhista, tema amplo e complexo que merece uma atenção maior das partes de uma reclamação trabalhista e de seus patronos. O presente…

FLUXOS URBANOS: REDES TERRITORIAIS DE MOBILIDADE Profa. Dra. Martha M. Campos Aluno de Iniciação Científica: Tatiane Brunoro Núcleo de Estudos em Arquitetura e Urbanismo :: 2007 UFES :: Centro de Artes :: Departamento de Arquitetura e Urbanismo FLUXOS URBANOS: REDES TERRITORIAIS DE MOBILIDADE CICLOVIÁRIO E MOBILIDADE Tatiane Brunoro FLUXOS URBANOS: REDES TERRITORIAIS DE MOBILIDADE CICLOVIÁRIO E MOBILIDADE SEMINÁRIO Este seminário é parte da pesquisa…

https://www.trabalhosfeitos.com/assinesdfghjk que foi a 1 guerra mundial Primeira Guerra Mundial (1914-1918) abalou de tal maneira a Europa que recebeu o nome de Guerra Total. Mas o conflito já podia ser pressentido nos anos que o antecederam. A quebra do equilíbrio europeu, após as unificações da Itália e da Alemanha, e a ambição dos países imperialistas provocaram graves tensões, levando à corrida armamentista. Esse clima de competição foi reforçado pelo nacionalismo e pela política…

a de que existiam novas terras e não somente a Europa. Os exploradores europeus aportaram no atual norte do continente americano, e então se depararam com os nativos. Devido á todo o estranhamento pelo contato entre dois mundos, houve diversos conflitos. Logo com o "descobrimento" de novas terras, diversas pessoas vieram a habita-las, dando inicio ao período colonial. A Colonização Inicialmente estes colonizaram a parte leste do país, o que corresponde ao litoral que é banhado pelo…