Conflitos Territoriais

reconvenção, julgamento da ação cautelar, etc. 13)Critério Territorial: É aquele que vai identificar em que lugar a causa deve ser processada; qual é o foro, a comarca. A competência territorial é, em regra, relativa. Mas há casos de competência territorial absoluta (casos excepcionais).Mas o correto é que realmente existem casos de competência territorial absoluta sim. Atualmente os autores estão…

Programa de Pós Graduação Lato Sensu em Desenvolvimento Ambiental e Regional Aluno: Filipe Garcia Teixeira Texto: Desenvolvimento e conflitos ambientais – Andréa Zhouri/ Klemens Laschefski O referido texto é resultado de um projeto iniciado com o I Seminário Nacional de Desenvolvimento e Conflitos Ambientais realizado na UFMG. Desenvolvimento e Conflitos Ambientais – um novo campo de investigação. . Nas décadas de 1970 e 1980 o modelo desenvolvimentista vigente na…

mudança das relações sociais entre essas pessoas, agindo no quadro de sua cultura e do seu sistema social” (GLUCKMAN, 1987, p.68). Assim, analisar o contexto no qual a comunidade Linha da Cruz hoje está inserida exige que os processos políticos-territoriais que marcam a história de centenas de povos e comunidades tradicionais no Brasil sejam levados em conta. A atenção prestada à comunidade Linha da Cruz se deve ao fato de que ela hoje, através do Programa Nacional de Produção de…

mudança das relações sociais entre essas pessoas, agindo no quadro de sua cultura e do seu sistema social” (GLUCKMAN, 1987, p.68). Assim, analisar o contexto no qual a comunidade Linha da Cruz hoje está inserida exige que os processos políticos-territoriais que marcam a história de centenas de povos e comunidades tradicionais no Brasil sejam levados em conta. A atenção prestada à comunidade Linha da Cruz se deve ao fato de que ela hoje, através do Programa Nacional de Produção de…

EXPANSÃO TERRITORIAL DOS EUA Por Emerson Santiago Entende-se como a expansão territorial dos EUA aquele período que se estende praticamente durante todo o século XIX, onde o país aumenta de modo extraordinário as suas fronteiras, chegando ao fim do mesmo período com praticamente as dimensões continentais que hoje possui. Inicialmente constituído por treze estados alinhados ao longo da costa leste da américa do norte, a jovem nação constituía um pequeno país, estendendo-se do Maine

divergências políticas, entre outros. Em razão dos conflitos mundiais, o mapa-múndi não permanece com uma configuração fixa. Essa dinâmica cartográfica torna o trabalho dos cartógrafos difícil, pois periodicamente precisam reformular as fronteiras dos países. No século passado, o lugar do mundo que mais sofreu alterações quanto à configuração das fronteiras foi o continente europeu. Em razão da luta por territórios, teve início um dos maiores conflitos da humanidade, a Segunda Guerra…

como desertos,geleiras, cordilheiras, montes e grandes planicies. Com a economia diversificada apresenta países bastante desenvolvidos como o Japão,países pobres com problemas sociais, como Paquistão, Índia e Bangladesh. Por sua grande extensão territorial podemos distinguir 5 grandes regiões na Ásia: ⦁ Oriente Médio ⦁ Extremo oriente ⦁ Sudoeste Asiático ⦁ Centro Norte ⦁ Subcontinente Indostânico Oriente Médio: Ocupa o sudoeste da Ásia que se estende do mar mediterrâneo até o…

relação processual No início a realção jurídica é apenas bilateral, entre autor e juiz, após a citação do réu, torna-se uma relação completa rilateral. A partir daí, o Estado habilitado a desenvolver o o processo com a finalidade de pacificar os conflitos e terá instrumento para dar solução definitiva à causa. A relação jurídica, segundo o magistério de Lopes da Costa, tem as seguintes características: a) é relação jurídica, porque estabelecida segundo regras de direito e com produção…

Conflitos Africanos O continente africano é palco de uma série de conflitos, consequência da intervenção colonialista, principalmente no fim do século XIX e início do século XX. Esse processo de intervenção interferiu diretamente nas condições políticas, econômicas e sociais da população africana. A divisão territorial do continente teve como critério apenas os interesses dos colonizadores europeus, desprezando as diferenças étnicas e culturais da população local. Diversas…

II, CF/88) modelo adotado pelo Brasil consiste na não possibilidade de criação de mais de uma organização sindical – em qualquer grau, incluindo as federações e confederações representativas de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que não poderá ser inferior à área de um município. Todavia, a pluralidade sindical preconiza que deve ser livre a liberdade sindical (Convenção N°87 da OIT) em que seria livre a criação de tantos sindicatos quantos fossem os…