A Dermarcação

objetiva compreender como o conflito oriundo de embates resultantes da eminência de demarcação territorial no município de Palmeira dos Índios é entendido por índios e posseiros. E ainda, quais e como se desenvolveram as principais ações realizadas por essas duas classes sempre opostas. A fim de concretizar tal objetivo, parte-se de pesquisas de campo realizadas entre os meses agosto e outubro de 2013. A argumentação aqui expressa está baseada em pressupostos teóricos de Ferreira, Silva Júnior, Oliveira e Ribeiro. Situo-me na lei através do Artigo 231, “Dos Índios”, da Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 1988 e do PROCESSO N° 0000475-13.2012.4.05.8001 que é uma Ação Civil Pública que explica os motivos do atraso no processo de demarcação tão como expressa a atual decisão do Ministério Público Federal diante de tantos conflitos. PALAVRAS-CHAVE Conflito. Demarcação. História. Índio. Política. Introdução Entende-se por demarcação a “1.Determinação de limites por meio de marcos ou balizas; delimitação. 2. Definição, fixação. 3. Separação, distinção. [Pl.: -ções.]”4 No Brasil, a palavra demarcação está amplamente ligada a divisão territorial, seja ela feita em terras da União ou em propriedades privadas. Contudo, outro significado é atrelado a esta palavra, referente à demarcação de terras concedidas aos índios que aqui já estavam quando o país foi conquistado pelos portugueses. Com um nome considerado comprometedor, Palmeira dos Índios,…

FERREIRA DA COSTA DISPUTAS TERRITORIAIS RELATIVAS À DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGNAS XUKURU KARIRI EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL PALMEIRA DOS ÍNDIOS 2014 EVERTON LUIZ RAMALHO SANTOS MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA DISPUTAS TERRITORIAIS RELATIVAS À DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGNAS XUKURU KARIRI EM PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL Artigo apresentado como requisito parcial para a 3ª avaliação formativa da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, ministrada pela…

abordados pela mídia e não buscamos aprofundar o conhecimento, nem entender o porquê de atitudes de revolta e indignação que as populações indígenas exprimem ao reivindicar a posse de suas terras. O que não se pode deixar de perceber é que assim como um latifundiário tem direitos sobre sua propriedade, os indígenas também possuem o direito a posse das terras onde habita. O assunto discutido neste trabalho acadêmico falará acerca dos povos indígenas e seus direitos territoriais , bem…

A EXPANSÃO TERRITORIAL DA COLÔNIA BOA VISTA-RR JUNHO-2015 INTRODUÇÃO Durante o primeiro século da colonização, apenas um trecho do litoral brasileiro era ocupado e efetivamente povoado, mesmo assim, de forma intermitente. Isso se explica pela concentração, nessa área da colônia, das únicas atividades lucrativas para a metrópole: a produção de açúcar e a extração do pau-brasil. No século XVII, teve início a expansão territorial, interiorizando a colonização…

colonial” Política colonial em relação aos índios baseada na divisão entre aliados e inimigos. Debate sobre a relação a ser estabelecida: liberdade ou escravização. Aliados destinados à conversão e inimigos à subjugação militar e política. O imaginário medieval (selvageria, paganismo...) e sua influência sobre a legislação colonial e interesses comerciais. As leis inspiradas pelos jesuítas e o desrespeito sistemático em função dos interesses locais de colonos e a geração de revoltas. …

participação na formação dos Estados Unidos, hoje a maioria delas que residem naquela região estão “dependendo” das terras do governo. Pois este mesmo controla a ocupação territorial das tribos. Um pouco de quem foram e quem ainda são, suas histórias, e sua grande participação na formação cultural dos Estados Unidos da América. Os índios norte-americanos são os povos nativos da América do Norte que vivem na região há muitos séculos. Atualmente existem poucos nativos e raras tribos…

INDÍGENA NA FORMAÇÃO DO ESTADO ARGENTINO Corrente Liberal - Deu valor apenas aos feitos de herois, criação de mitos e etc, deixando de lado as populaçoes subalternas. Corrente Marxista - Independencia como projeto da elite e exclusão das classes subalternas. No entanto as duas correntes concordam quanto a invisibilidade dos índios no pós independencia da Argentina. As razões seriam: - Pequena população Indigena que habitava o Vice Reinado da Prata - Existencia de fronteiras…

RESUMO Em julho do ano 2000, um grupo de índios guarani reocupou uma área que outrora pertencia a uma aldeia indígena conhecida pelo nome de Araça’í. Esta aldeia se situada no extremo oeste catarinense e durante muitos anos foi negada, ou dissimulada pelos colonos, que ora residem na região, e pela própria Funai. Neste artigo pretendemos acompanhar os artifícios discursivos que permitiram negar a presença indígena na referida região . | | Com o presente trabalho, visamos analisar…

INTRODUÇÃO A questão territorial é mundial. No Brasil, a preocupação com território é de natureza interna e tem relação com dois grandes grupos, dos chamados “sem-terra” e “população indígena”. Embora o primeiro grupo mereça todo tipo de atenção científica possível, em busca do entendimento e solução de antiga questão, é o segundo grupo que trataremos nesta pesquisa de trabalho. Os conflitos territoriais marcados por violência iniciaram junto com a formação do país e os desfechos…

Resenha: Sacras intrigas: Conflitos entre ordens religiosas no Maranhão e Grão Pará (Século XVII) Belém/Pa 2012 Resumo das ideias principais do texto. Alírio Cardozo em seu artigo “Sacras intrigas: Conflitos entre Ordens religiosas no Maranhão e Grão Pará (Século XVII)”, analisa as diversas relações de poder, principalmente as de conflitos entre as Ordens religiosas existentes (franciscanos, jesuítas, mercedários e carmelitas), na região do antigo estado do…