Conflitos Pela Posse De Terra

Justifique. Nosso estudo foi centrado numa análise da questão agrária no Brasil e da atuação dos movimentos sociais – numa perspectiva jurídica. Desta forma, no primeiro capítulo faremos uma breve revisão sobre o que é a propriedade, passando pela posse e as ações possessórias, para enfim chegarmos a estudos da função social da propriedade e destacarmos a questão agrária no Brasil, analisando as origens da concentração fundiária e da violência no campo. Pretendemos também,…

Cultural. Prefeitura de Francisco Beltrão. A REVOLTA DOS POSSEIROS NO SUDOESTE DO PARANÁ EM 1957 1. Localização e colonização Em 1957, o sudoeste paranaense foi palco de intenso conflito pela posse da terra, envolvendo posseiros, companhias colonizadoras e o poder público. O conflito teve origem na disputa jurídica pela posse da gleba MISSÕES e parte da gleba CHOPIM. O governo federal, através da CANGO, implantou na região projeto de colonização e incentivou gaúchos e catarinenses…

REFORMA AGRÁRIA E CONFLITOS AGRÁRIOS/RO Em 23 de outubro de 2013, foi ministrada palestra pela Professora Maria Nascimento, aos alunos do curso de Direito, cujos principais temas abordados foram o contexto histórico agrário no Brasil, os conflitos agrários ocorridos no Estado de Rondônia, bem como a atuação do INCRA/RO no processo de reforma agrário. Este relatório visa abordar, de forma sucinta, os temas sobre os quais a professora Maria Nascimento discorreu durante a aula. No Brasil…

conformação específica do conflito de classes numa área determinada da reprodução social - neste caso, a habitação. Já nos anos 70, naquela época quase não existiam conflitos entre os habitantes envolvendo direitos sobre a terra e as habitações. "Não havia necessidade de brigas", dizem eles. Os barracos eram de construção muito primitiva, pouco valor tendo. Podiam ser construídos ou demolidos em questão de horas. Por outro lado, uma vez que existia muita terra desocupada, qualquer…

sentimento de injustiça, sendo que aqueles possuidores de terras, não possuíam a propriedade legítima das mesmas (Santos e Neves, 2009). As terras eram doadas pelo critério de sesmarias, redistribuindo aquelas não exploradas entre os novos beneficiários, sendo assim, uma tentativa de reforma agrária (Barros, 2009). Para o INCRA a reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos…

(19518/2007) – Manutenção de Posse Processo n° 8690-84.2008.8.10.0001 (8690/2008) – Reintegração de Posse Autores: ADEMAR MARIO ZAUZA e ADEMILSON DALL AGNOL Réus: ASSOCIAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE SÃO JOAQUIM e Outros. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL – 38° Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por sua 38° Promotoria de Justiça Especializada de Conflitos Agrários, nos autos da Ação de Manutenção de Posse…

Direitos indígenas na constituição federal de 1988: A posse de terras e os efeitos da violação desse direito no século XXI. RESUMO A constituição de 1988 garantiu e procurou assegurar muitos direitos aos povos indígenas, dentre esses direitos o da posse de terra que originalmente pertenciam e foram ocupadas por eles, garantiu o direito a manifestação cultural e religiosa, assegurando respeito aos seus costumes, línguas, tradições, crenças e a sua organização social. Este trabalho tem como

interdisciplinaridade. Vou-me embora paz da terra Paz da terra repartida Uns têm terra, muita terra E outros nem para uma dormida Mario de Andrade Eu não consigo entender, Que nesta imensa nação Ainda é matar ou morrer, Por um pedaço de chão! Pátria Amada do Brasil, De quem és mãe gentil? Martin César Ramires Gonçalves RESUMO Este estudo concentra-se nas relações da memória com a retórica do discurso diante da história da ocupação da terra na região Oeste…

existiram, em maior ou menor grau, os conflitos fundiários, formas de resistência camponesa à expropriação da terra e à exploração laboral. Da resistência indígena ao cativeiro na época da colonização até as atuais lutas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem- Terra pelo acesso a esse ativo, diversas formas de conflitos desenvolvidos no cenário rural podem ser mapeados. Tavares dos Santos (1999) considera quatro formas distintas de violência predominantes nos conflitos sociais…

demonstrado adiante. 2. A Justiça nos Casos de Invasão e Ocupação de Imóveis Rurais Nos litígios, referentes ao direito de propriedade, envolvendo a posse coletiva da terra, tendo como pólo da relação o proprietário da terra e o MST, o INCRA é chamado ao processo, para que se manifeste quanto à situação legal da propriedade em litígio, assegurando a posse e permanência da população até que venha aos autos o laudo de produtividade da propriedade emitido pela vistoria do mesmo órgão, como…