Conflitos Pela Posse De Terra

OS CONFLITOS DE TERRA: Os conflitos pela posse e propriedade da terra, presentes em todas as regiões brasileiras, são marcados por inúmeros atos violentos, o que significa uma ação generalizada contra as formas de luta pela terra das populações rurais brasileiras. No período entre 1988 e 1998, manteve-se elevado o número de conflitos no campo, envolvendo conflitos de terra, ocorrência de trabalho escravo, conflitos trabalhistas e outros tipos de conflitos. A realidade brasileira…

MOTTA*** Resumo Em muitos dos conflitos agrários ocorridos nos oitocentos (e ainda hoje) a carta de sesmaria foi e tem sido utilizada para construir um ponto zero da ocupação territorial na área em disputa. O presente artigo analisa a historicidade dos conflitos agrários no país e procura refletir sobre os significados da concessão de sesmaria e a legislação subseqüente que buscou definir os procedimentos para sua regularização. Para tanto, a autora analisa os litígios de terra…

chegada de Cristóvão Colombo à América (1492), a corte espanhola começou a se preocupar em proteger legalmente as terras descobertas na América. O rei espanhol procurou o papa Alexandre VI, que através da Bula Inter Coetera estabeleceu a posse de todas as terras descobertas a 100 léguas a oeste de Cabo Verde à Espanha. Através deste documento, Portugal ficaria sem a possibilidade de ter a posse de territórios na recém-descoberta América. O limite estabelecido também dificultaria as…

passa pelo maior programa de regularização fundiária já visto no País, sendo mais de cinco milhões de quilômetros quadrados, área esta que representa a Amazônia Legal. É o programa Terra Legal instituído pela Lei 11.952/2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal. O que nos inquieta é o fato do programa não ser tão legal assim. Aliás, programa de ocupação e…

TERRA E GRILAGEM NO MARANHÃO Conceição de Maria Costa Wolff RESUMO: O presente artigo analisa os conflitos existentes nas terras maranhenses entre posseiros e fazendeiros/grileiros. Tomando como ponto de partida o processo de ocupação das terras pelos posseiros, a grilagem das terras pelos fazendeiros, a resistência e conscientização política dos camponeses para permanecer nas terras. Palavra- chave: terra, conflitos, posseiros, grileiros. INTRODUÇÃO A formação do campesinato e a

Demarcação das terras Quanto à questão da terra o art. 22, da Lei 6.001, de 19 de dezembro de 1973 estabelece caber aos indígenas a posse permanente das terras que habitam e o direito ao usufruto exclusivo das riquezas naturais e de todas as utilidades nelas existentes. Essa garantia foi elevada à dignidade constitucional por força do art. 231, §§ 1º e 2º do Texto de 1988. No ADCT (art. 67) o constituinte fixou o prazo de cinco anos para que a União concluísse a demarcação dessas terras…

até a lei das terras de 1850, a única maneira de alguém se tornar proprietário de algum lote de terra era através da compra em dinheiro, algo impossível para os escravos que haviam acabado de serem libertados. A injustiça, como sempre, começou de muito cedo. O Brasil rural enfrenta um sério problema: a má distribuição de terras. Poucos têm muito e muitos não possuem nada. O Brasil é um dos países mais injustos não apenas em distribuição da renda, mas também na distribuição de terras.…

Grupos: Conflitos Indígenas Os conflitos indígenas já existem antes mesmo da chegada de Pedro Alvares Cabral ao Brasil, pois os indígenas guerreavam entre si. Com a chegada dos colonizadores começam a escravização em razão dos colonizadores serem mais desenvolvidos tecnologicamente (possuíam armaduras e armas de fogo). A Demarcação de terras indígenas A demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da…

intensos conflitos com a formação da chamada “Guerrilha de Porecatu”, quando os camponeses-posseiros se armaram para manter as terras devolutas de Jaguapitã e Porecatu sob seu domínio e posse, pois o governo do estado havia repassado a grandes proprietários rurais. Ainda na década de 1950, o Sudoeste paranaense foi igualmente palco de intensos conflitos. As lutas surgiram quando os camponeses foram expulsos de suas terras pela manobra empreendida pelo governo do estado, que concedeu as…

A Reforma agrária e os conflitos por posse de terra são fruto da história de uma nação que iniciou a divisão de terras por meio das capitanias hereditárias no início da colonização portuguesa, assim sendo, grandes extensões de terras foram doadas pelo rei a poucos donatários (os “puros de sangue”), enquanto os escravos, índios, etc., não tiveram o mesmo direito. Essa época voltou-se exclusivamente para o latifúndio e monocultura, e assim, nesse contexto, em diversas regiões surgiram…