Conflitos Indígenas

Escola SESI Alvimar Carneiro de Rezende
Grupos:

Conflitos Indígenas
Os conflitos indígenas já existem antes mesmo da chegada de Pedro Alvares Cabral ao Brasil, pois os indígenas guerreavam entre si. Com a chegada dos colonizadores começam a escravização em razão dos colonizadores serem mais desenvolvidos tecnologicamente (possuíam armaduras e armas de fogo).
A Demarcação de terras indígenas
A demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros.
Desde a aprovação do Estatuto do Índio, em 1973, esse reconhecimento formal passou a obedecer a um procedimento administrativo, previsto no artigo 19 daquela lei.
Os Direitos / e o que reivindicações que os Indígenas querem?
Direitos: incluem-se dentre os bens da União; São destinadas à posse permanente por parte dos índios; São nulos e extintos todos os atos jurídicos que afetem essa posse, salvo relevante interesse público da União; Apenas os índios podem usufruir das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes; O aproveitamento dos seus recursos hídricos, aí incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais, só podem ser efetivados com a autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada a participação nos resultados da lavra; É necessária lei ordinária que fixe as condições específicas para exploração mineral e de recursos hídricos nas Terras Indígenas; As Terras Indígenas são inalienáveis e indisponíveis,

Papel da FUNAI
Entre os objetivos da Fundação Nacional do Índio (Funai) está o de "monitorar as terras indígenas regularizadas e aquelas ocupadas por populações indígenas, incluindo as isoladas e de recente contato, coordenar e implementar as políticas de proteção aos grupos isolados e recém-contatados e implementar medidas de vigilância,