Conflitos Colectivos Trabalho Mediação

bem como de termos como «capital», «acção», «pecuniário» e «esterlina». A palavra coulter, que é cognata de «cultura», significa a lâmina do arado. Derivámos, assim, a palavra que utilizamos para descrever as mais elevadas actividades humanas, do trabalho e da agricultura, das colheitas e do cultivo. Francis Bacon escreve sobre «a cultura e o adubamento das mentes», numa sugestiva hesitação entre estrume e distinção mental. Neste sentido, «cultura» significa uma actividade, e…

interpretação jurisprudencial. O tratado deve ser interpretado de acordo com o seu objecto e o seu fim. Devemos interpretar a vontade real das partes e não apenas o que resulta do texto do tratado. Para tal, podemos usar o texto do tratado, o preâmbulo, trabalhos complementares e as circunstâncias em que foi celebrado. A interpretação dos tratados deve ser feita de acordo com as regras da boa fé, que decorre do princípio “pacta commum servant” – artigo 26º da Convenção. Isto…

Conselho Económico e Social … Regulamentação do trabalho Organizações do trabalho 910 1012 Informação sobre trabalho e emprego 1053 Propriedade Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Edição Gabinete de Estratégia e Planeamento N.o 12 Vol. 76 Pág. 907-1070 2009 29 Mar Centro de Informação e Documentação ÍNDICE Conselho Económico e Social: … Regulamentação do trabalho: Despachos/portarias: … Portarias de condições de trabalho: — Comissão técnica para elaboração…

quanto às suas pertenças e opções; • A valorização de diferentes formas de conhecimento, comunicação e expressão; • O desenvolvimento do sentido de apreciação estética do mundo; • O desenvolvimento da curiosidade intelectual, do gosto pelo saber, pelo trabalho e pelo estudo; • A construção de uma consciência ecológica conducente à valorização e preservação do património natural e cultural; • A valorização das dimensões relacionais da aprendizagem e dos princípios éticos que regulam o…

estamos do tempo em que o aplicador do direito era mera “bouche de la loi”, cabendo-lhe, agora, a exigente tarefa de saber ler a realidade sem se deixar enganar pelos artifícios ou pelo modo traiçoeiro como ela é muitas vezes apresentada. Neste trabalho de reflexão sobre a realidade social e jurídica que atravessa a família e a criança pretendo, a partir dos fragmentos jornalísticos apresentados, tentar compreender e de certa forma decompor a realidade que está por detrás desses…

educacional, do ponto de vista da ordem feudal em vigor, que contemplasse a dominação dos servos, como classe, sobre os senhores da classe dominante bem estabelecida. Naturalmente, o mesmo vale para a alternativa hegemónica fundamental entre capital e trabalho. Não surpreendentemente, portanto, até as mais nobres utopias educacionais, formuladas no passado a partir do ponto de vista do capital, tiveram que permanecer estritamente dentro dos limites da perpetuação do domínio do capital…

das Medidas Sanitárias e Fitossanitárias. Até 1 de Janeiro 2010 Até 1 de Janeiro 2010 Até 1 de Janeiro 2010 Até 1 de Janeiro 2010 ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO Grupo de Trabalho sobre a Adesão de Cabo Verde RESTRITO WT/ACC/CPV/30 6 de Dezembro de 2007 (07-5413) RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE A ADESÃO DE CABO VERDE À ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO WT/ACC/CPV/30 Pág. i ÍNDICE I. INTRODUÇÃO .......................................................................

população. Assim, como forma de dar conta do percurso seguido pelas equipas envolvidas, aos vários níveis, explicitamos, na introdução, os princípios gerais, os objectivos e os processos organizativos do projecto. Para o enquadramento teórico do trabalho realizado e para a justificação das opções tomadas ao longo desse percurso e das actividades executadas, são abordadas, seguidamente, algumas questões fundamentais relacionadas com a auto-estima. Nesse capítulo, relacionam-se os…

reforçar a implementação da CNUCD em África, com vista a fazer face à degradação dos solos, desertificação, perda da biodiversidade e os efeitos da seca e promover o desenvolvimento sustentável no Continente; 5. APROVA a criação de um Grupo de Trabalho Africano sobre a Desertificação e Gestão Sustentável dos Solos, a ser convocado pela Comissão da União Africana; 6. SOLICITA à Comissão da União Africana para reveja o actual Mecanismo Africano de Coordenação, com vista a…

organizar/operacionalizar percursos flexíveis? 6.3. Como organizar/operacionalizar percursos tipificados? 6.4. Quais as UFCD obrigatórias para a formação de base? 6.5. Qual a carga horária da componente de Formação Tecnológica e Formação Prática em Contexto de Trabalho? 21 22 23 26 26 27 27 29 33 35 36 36 37 41 42 Índice 3 7. Constituição da equipa pedagógica 7.1. Qual a composição e como se organiza a equipa pedagógica? 7.2. Quais as atribuições e responsabilidades do…