Conflitos Ambientais E Os Instrumentos Da Politica Nacional De Meio Ambiente

Ações Prioritárias 1 COMISSÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA AGENDA 21 NACIONAL Criada por decreto presidencial em 26/02/1997 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE José Carlos Carvalho – Ministro do Meio Ambiente (Presidente da CPDS) Regina Elena Crespo Gualda – Suplente MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO José Paulo Silveira – Secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos Ariel Garces Pares – Suplente MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Everton Vieira Vargas –

1. INTRODUÇÃO No Brasil a questão ambiental é, erroneamente, pouco difundida no seio da sociedade. Com a crise ambiental pela qual o mundo atravessa essa questão deve ser mais abordada. O crescimento das atividades industriais, e o crescimento desenfreado da população fizeram com que o aumento do consumo de água chegasse a níveis muito altos. Sem falar no seu desperdício que chega a quase 70%. No nosso país existem regiões subdesenvolvidas, devido a grande escassez de água. O crescimento das

APLICAÇÃO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INDÚSTRIAS DE BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS NO ESTADO DO AMAZONAS THE PRINCIPLE OF THE PROTECTIVE RECEIVER AND HIS POTENTIAL APPLICATION IN THE ENVIRONMENTAL LICENSING OF INDUSTRIES OF BENEFIT OF RESIDUES IN THE STATE OF AMAZONAS ADRIANA BRITO DA SILVA1 EDSON DAMAS DA SILVEIRA2 RESUMO Com o aumento da degradação ambiental por conta da problemática dos resíduos sólidos enfrentada por nossa sociedade, o Direito Ambiental tem se mostrado…

na elaboração de suas políticas públicas. Trata, também, da sempre complexa e contraditória institucionalização de práticas inovadoras que marcam rupturas com a dinâmica predominante em áreas e setores da administração, especificamente na gestão ambiental. Apresenta uma reflexão focalizada na gestão pública compartilhada dos recursos hídricos no Brasil e nas transformações qualitativas na relação entre Estado e sociedade, como referências de inflexão e reforço das políticas públicas centradas na

GESTÃO AMBIENTAL NA ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENVIRONMENTAL MANAGEMENT IN PUBLIC MANAGEMENT GESTIÓN AMBIENTAL EN LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA Manuela Santos Barbosa Engenheira Ambiental: Formada pela Universidade do Extremo Sul Catarinense. Pós-graduanda em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pelo Grupo Uninter. mmanusb@gmail.com Márcia Cristiane Kravetz Gestora Ambiental. Especialista em Ecologia Urbana. Orientadora de Trabalho de Conclusão de Curso do Grupo Centro Universitário Uninter

este espaço a um intenso processo de uso gerando desta forma inúmeros problemas e conflitos. CAUSAS PROVÁVEIS DOS PROBLEMAS POLÍTICA: • Predomínio de oligarquias na condução das políticas públicas locais; • Cargos comissionados predominam nas tomadas de decisões que exigem visão de longo prazo; • Políticas partidárias incoerentes e sem fundamentos ideológicos consistentes com as políticas ambientais existentes; • Políticos locais impedem a implementação de leis devido a…

EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS O DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL – FUNDAMENTOS, CONSTITUIÇÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SÃO GONÇALO 2013 EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS O DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL – FUNDAMENTOS, CONSTITUIÇÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

HÍDRICOS POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICO O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabelecido pela Lei nº 9.433/97, é um dos instrumentos que orienta a gestão das águas no Brasil. O conjunto de diretrizes, metas e programas que constituem o PNRH foi construído em amplo processo de mobilização e participação social. O documento final foi aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) em 30 de janeiro de 2006. O objetivo geral do Plano é "estabelecer um…

SUSTENTABILIDADE 2 3. POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 3 3.1 Introdução 3 3.2 Política Nacional do Meio Ambiente 4 3.3 Objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente 5 3.4 Princípios da Política Nacional do Meio Ambiente 5 3.5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 6 3.6 Sistema Nacional do Meio Ambiente 9 3.7 Objetivo e Estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente 10 4 Considerações Finais 12 5 Referências 12 6 SANEAMENTO AMBIENTAL 14 7 Sistemas de Proteção…

AUDITORIA AMBIENTAL DÉBORA SIMONE MACHADO COELHO Gestão ambiental como ferramenta democrática Descentralizando as ações e desenvolvendo a visão sustentável Rio Grande- RS 2011 DÉBORA SIMONE MACHADO COELHO Gestão ambiental como ferramenta democrática Descentralizando as ações e desenvolvendo a visão sustentável Trabalho apresentado ao Curso Especialização em Gestão, Licenciamento e Auditoria Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Gestão…