Conflitos Ambientais E Os Instrumentos Da Politica Nacional De Meio Ambiente

discutir os benefícios para a gestão ambiental oriundos da elaboração de um zoneamento ambiental que observe os preceitos estabelecidos pelo desenvolvimento sustentável, conjugando a procura do desenvolvimento econômico à observação das limitações impostas pelo meio ambiente. Propõe a definição de recursos hídricos como variável ambiental e fator a ser ponderado na elaboração do zoneamento ambiental para um determinado território. A elaboração de um zoneamento ambiental para o…

Ações Prioritárias 2ª Edição COMISSÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA AGENDA 21 NACIONAL Criada por decreto presidencial em 26/02/1997 e revogada pelo decreto presidencial de 03/02/2004 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE José Carlos Carvalho – Ministro do Meio Ambiente (Presidente da CPDS) Regina Elena Crespo Gualda – Suplente MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO José Paulo Silveira – Secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos Ariel Garces Pares –…

Ações Prioritárias 2ª Edição COMISSÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA AGENDA 21 NACIONAL Criada por decreto presidencial em 26/02/1997 e revogada pelo decreto presidencial de 03/02/2004 |MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE | |SOCIEDADE CIVIL | | |José Carlos Carvalho – Ministro do Meio Ambiente | | |Rubens Harry Born – Vitae Civilis Instituto para | |…

GESTÃO AMBIENTAL LUIS GUSTAVO PEREIRA BARBOSA LOYOLA CRUZ LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Araçuaí 2013 LUIS GUSTAVO PEREIRA BARBOSA LOYOLA CRUZ LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso (Tecnologia em Gestão Ambiental) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para o tema: Legislação Pertinente para o Licenciamento…

a ideia de passar a mensagem “É muito tarde para sermos pessimistas” o filme Home reproduz por meio de uma combinação de sons e imagens aéreas, as reais condições atuais de vida no planeta. Segundo seus produtores, o objetivo do filme é ajudar a refletir sobre os impactos que tanta produção de conforto está causando. Assista o trailer e anote os fatos e os temas abordados sobre a questão ambiental que você considerou mais importantes ou que chamaram mais sua atenção na apresentação…

COMISSÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA AGENDA 21 NACIONAL Criada por decreto presidencial em 26/02/1997 |MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE | |SOCIEDADE CIVIL | | |José Carlos Carvalho – Ministro do Meio Ambiente | | |Rubens Harry Born – Vitae Civilis Instituto para | | |(Presidente da CPDS) | | |o Desenvolvimento,…

IDOSO COM A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, A ÉTICA, O MEIO AMBIENTE E O AMBIENTALISMO.1 Fábio Marcelo Matos 2 RESUMO: No Brasil, a Constituição Federal, promulgada em 1988 (BRASIL, 1999), refere-se ao meio ambiente (artigo 225) e ao idoso (artigo 230). Juntos, os dois itens aparecem no último título da Constituição. O envelhecimento tem sido apontado como um dos fatores que agrava o desequilíbrio no meio ambiente, pois gera o aumento da população. Entretanto, a poluição do meio ambiente não é como…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO AMBIENTAL ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL Trabalho realizado pelo aluno Daniel Vieira Ramalho para fins de avaliação pela Profª Maria Laura Gomes da disciplina Direito Ambiental. “A civilização ainda depende do ambiente natural, não apenas para a energia e materiais, mas para os processos vitais para a manutenção da vida, tais como os ciclos do ar e da água. As leis básicas da natureza não foram revogadas,

CONFLITO DE COMPETÊNCIA AMBIENTAL RESUMO O texto aborda questões relativas a delimitação de competências apresentada na Constituição de 1988 que gera conflitos quando se trata de meio ambiente, vez que é competência concorrente de mais de um ente de poder. Haja vista o conflito entre legislação federal, CONAMA 01/86, e a Deliberação Normativa Nº74/2004, em que o dispositivo legal proveniente de órgão Estadual apresenta uma norma mais branda quanto concessão de licenciamento ambiental

2º da Lei 6.938/81 define o Objetivo Geral da Política Nacional de Meio Ambiente: A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana (atendidos os seus princípios). A qualidade ambiental é o estado do meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme…