Conflitos Ambientais E Os Instrumentos Da Politica Nacional De Meio Ambiente

APOSTILA DE GESTÃO AMBIENTAL POLÍTICAS PÚBLICAS LIGADAS AO MEIO AMBIENTE UNA Betim Políticas Públicas Ligadas ao Meio Ambiente Histórico da Política Ambiental no Brasil No Século XXI, é fácil observar que a sobrevivência humana no planeta, desde os primórdios, esteve sempre condicionada à sua interação com o meio ambiente. Historicamente, essa percepção nem sempre se deu de forma tão nítida como a que temos nos dias de hoje, já que a primeira idéia de proteção da natureza…

TURISTICOS PLANEJAMENTO PUBLICO DO TURISMO Emanuelle Matos Leandro Nascimento Marcelo Gomes Rio de Janeiro 2013 Resumo Este trabalho tem como tema a politica publica voltado para o turismo na cidade de Paraty, e com isso é possível averiguaram grande importância da organização, do fomento e do estabelecimento de regras e parâmetros para que a atividade turística aconteça de forma…

ESTRATÉGIAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Thamiris Fernandes Martins thammy-fernandes@hotmail.com RESUMO A água é um dos recursos naturais mais ameaçados no mundo. O aquecimento global, a devastação das florestas tropicais e a expansão populacional desequilibrada vêm comprometendo de maneira preocupante a disponibilidade de água para o consumo humano e para atividades essenciais a nossa sobrevivência. Muitos estados e…

Instrumentos tecnológicos e Jurídicos para a construção da sociedade sustentável Sérgio Roberto Martins Antônio Carlos Porciúncula Soler Alexandre Melo Soares O presente artigo pretende apresentar para reflexão daqueles que lidam diariamente com a questão sócio ambiental e sonham com uma sociedade mais justa, em paz, equilibrada e sustentável alguns possíveis instrumentos tecnológicos e jurídicos para alcançarmos tal desejo. Certamente, muitas questões mencionadas se furtarão a…

DE DIREITO A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO ARÍCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE OLSTAN RIO DO SUL 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI PRÓ-REITORIA DE ENSINO – PROEN COLEGIADO DE ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS – CSA CURSO DE DIREITO A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO ARÍCIA CAVALCANTI DE…

MUNICIPAL ALOÍSIO EVANGELISTA FONSECA PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: GUAIBIM: NOSSA CASA, NOSSO MUNDO Por uma comunidade sustentável [pic] Valença – Bahia 2009 Apresentação A principal função do trabalho com o tema Meio Ambiente é contribuir para a formação de cidadãos conscientes, aptos a decidirem e atuarem na realidade socio-ambiental de um modo comprometido com a vida, com o bem-estar de cada…

AMBIENTAL Art 23, U, CF. # normas jurídicas CF: 20, 21, 22, 23, 30, 34, 170, 215, 216, 216-A e 225 Lei 6938/81 (CNMP) Politica Nacional do Maio Ambiente Lei 12615 de 25/05/2012 (novo código florestal), alterado pela lei 12.727/12. Lei 9433/97 (PNRH) Politica nacional de recursos hídricos Lei 9605/98 (crimes e infrações ambientais) Lei 9985/00 (sistema nacional de unidades de conservação) Lei 11284/06 (gestão de florestas publicas) Lei 10650/03 ( informação de órgãos…

das opções de desenvolvimento nacional, a partir do estabelecimento de estratégias que promovam a sustentabilidade, integrando os planos, os projetos e as ações governamentais de desenvolvimento urbano. Assim, as políticas públicas devem ter um papel indutor fundamental na promoção do desenvolvimento sustentável como um todo. No Brasil, objetivando o desenvolvimento urbano e o pleno desenvolvimento das funções sociais, a partir do respeito ao equilíbrio ambiental e à garantia do…

CONCEITOS BÁSICOS DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE ECOLOGIA A ecologia é um ramo da biologia que estuda as relações entre os organismos vivos e entre os organismos e seus ambientes. A palavra Ecologia foi proposta pela primeira vez pelo zoólogo e biólogo alemão Ernst Haeckel, em 1869 e deriva do grego “Oikos”, que significa casa e “Logos”, que significa estudo. Assim, literalmente, ecologia significa o estudo do “lugar onde se vive” (Odum, 1983). O estudo do ambiente da casa inclui…

Direito à Moradia e Proteção Ambiental nas Cidades Brasileiras Autor: Clarissa Figueiredo Sampaio Freitas Aluna de doutorado da Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – FAU. Indicação da Sessão Temática: (ST3) - Padrão de ocupação territorial da cidade 0 Titulo: Direito à Moradia e Proteção Ambiental nas Cidades Brasileiras Resumo: O presente trabalho destaca a relevância de estudos que evidenciem os custos sócio-ambientais do conflito entre o…