Conflito De Leis

SILVA, Doralice Prereira da. ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: reflexos da qualidade, da convivência e do vinculo familiar. 2012. 42 paginas. Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação em Serviço Social – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Amambai, 2012. RESUMO ESTE TRABALHO CONSISTE DE UMA PESQUISA BIBLIOGRÁFICA E ABORDOU O TEMA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI - REFLEXOS DA QUALIDADE, DA CONVIVÊNCIA E DO VINCULO FAMILIAR

ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI Autora: Elexandra Bethânia Frajado de Souza1 Introdução O Sistema Socioeducativo é destinado à execução das medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes que pratique ato infracional, é ele o responsável pela aplicação e fiscalização da medida determinada pelo poder judiciário. O objetivo da Unidade Socioeducativa destinada ao cumprimento da medida socioeducativa de internação é proteger, recuperar e ressocializar os adolescentes em…

Conflito entre o artigo 104 do CP e o artigo 74 da Lei 9.099/95? A Lei 9.099/95 introduz no ordenamento penal brasileiro a possibilidade de despenalização dos crimes de menor poder ofensivo com o propósito de tornar mais célere e informal a jurisdicionalidade penal. Este processo tramitara nos Juizados Especiais Criminais. Como a maioria dos processos penais de iniciativa privada tem o escopo da condenação cível, o legislador buscou a composição do dano civil já na esfera penal a fim…

O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: ESTUDO SOBRE VULNERABILIDADES SOCIAIS E FAMILIARES 1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS ESPECIALIZAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS SOCIAIS O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: ESTUDO SOBRE VULNERABILIDADES SOCIAIS E FAMILIARES NAYLMA FRANCISCA AZEVEDO MAIA ANO 2009 2 1 INTRODUÇÃO Diante da necessidade de considerar o trabalho social com famílias como alvo das políticas públicas e

aplicação da lei estrangeira. TEMA O Direito Internacional Privado e o conflito de leis no espaço ESTRUTURA DO CONTEÚDO 16. O direito internacional privado e o conflito de leis no espaço 16.1. Fundamento do Direito Internacional Privado 16.2. Fontes formais e materiais 16.3. Objeto do Direito Internacional Privado: o conflito de leis no espaço 16.3.1. Métodos de solução 16.3.1.1. Harmonização 16.3.2. Método conflitual 16.3.3. A questão da autonomia da vontade na solução de conflitos de…

Santos Letícia Santos de Jesus Tatiane Santos Alves SERVIÇO SOCIAL X ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: reinserção familiar e social Salvador 2012 Edjane Barbosa Oliveira Hávila Linhares de Medeiros Jacira Barbosa dos Santos Letícia Santos de Jesus Tatiane Santos Alves SERVIÇO SOCIAL X ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: reinserção familiar e social…

OS CONFLITOS DURANTE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO QUE RESULTOU NA PRIMEIRA LDB (A LEI 4024): CONFLITOS APENAS EDUCACIONAIS OU PROJETO DE SOCIEDADE? 1 – Observação preliminares A primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Lei 4024, de 1961, não constituiu apenas um fato no âmbito da legislação educacional, pois com a implantação do capitalismo industrial no Brasil, determinou uma nova organização das relações sociais, econômicas, politicas, como a ampliação do papel do Estado

FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO ATUAL SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E DA RESSOCIALIZAÇÃO Miguel Eugênio Gonçalves Nunes da Silva Fortaleza – CE 2013 FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO ATUAL SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E DA RESSOCIALIZAÇÃO Miguel Eugênio

GT 3 - “JUVENTUDE, CIDADE E VIOLÊNCIA” AS RAZÕES DA REINCIDÊNCIA NA ADOLESCÊNCIA EM CONFLITO COM A LEI NO TERRITÓRIO DO GRANDE BOM JARDIM ¹Thiago Cunha Araújo – UECE/NUPES ²Ismália Magda de Oliveira Lima – UECE/NUPES 1. RELEVÂNCIA DO TEMA A partir de uma análise detalhada sobre adolescência, socioeducação e reincidência na criminalidade, articulamos um estudo em relação a essas três temáticas, que atualmente são bastante discutidas na academia e na sociedade de um modo…

estado-município na política de alfabetização. 1990. 283 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Campinas, Campinas, 1990. Disponível em: . Acesso em: 28 set. 2001. BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Texto do Decreto-Lei n.º 5.452, de 1 de maio de 1943, atualizado até a Lei n.º 9.756, de 17 de dezembro de 1998. 25 ed. atual. e aum. São Paulo: Saraiva, 1999. CARVALHO, Maria Cecília Maringoni de (Org.). Construindo o saber: metodologia cientifica, fundamentos…