Confissão Processo Civil

1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES O Código Civil vigente dedicou-se a tratar da prova judiciária nos artigos 212 a 232 (Título V – Das provas, do Livro III – Dos fatos jurídicos, do Livro I - Parte geral), repetindo o que fizera o Código revogado (arts. 136 a 144). Cumpre-nos, então, fazer uma breve análise quanto às possíveis novidades introduzidas no direito (diante da importância desse tema para as causa judiciais), sem a preocupação de emitir considerações absolutas e definitivas, posto que

de condução de um processo de conhecimento onde, nem sempre, os institutos do fomento mercantil são de pleno conhecimento dos Julgadores. Ademais, a falta de liquides e certeza, requisitos básicos para a formação de um título executivo extrajudicial, por vezes culminam em sucumbências altíssimas para a empresa de fomento mercantil, caso intentada a ação de execução sem a observância dos requisitos referidos acima. Cabe salientar que as alterações havidas do Código de Processo Cível,…

caracterizam entre as diversas modalidades de meios provas instituídas pelo nosso Código Processual Civil, as disposições gerais e o depoimento pessoal. O estudo da prova reveste-se da maior importância; todos processualistas colocam-na em lugar de grande destaque. Alguns exageram-lhe na importância; nenhum, portanto, lhe nega o merecido valor. A prova "é a alma do processo"; e o direito à prova, tem sido classificado como

PROVA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Conceito É o meio que o interessado se vale para demonstrar legalmente a existência de um negócio jurídico. Afirma Venosa que o Direito Civil estipula "os meios de prova" e os fundamentos principais respectivos pelos quais se comprovarão fatos, atos e negócios jurídicos. O direito processual traça os limites da produção da prova, sua apreciação pelo juiz, bem como a técnica de produzi-la em juízo. A invalidade do instrumento não induz a do negócio, se esse…

PESSOAL 06 3 CONFISSÃO 08 4 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA 18 5 PROVA DOCUMENTAL 24 6 PROVA TESTEMUNHAL 29 7 PROVA PERICIAL 31 8 REFERÊNCIAS 35 1. – DA PROVA 1. - Conceito e aspectos gerais Antes de estabelecer um conceito baseado nos vários já antes expostos pela doutrina, faz-se necessário esclarecer que a prova, como “possibilidade” desenvolvida pelos litigantes quando do andamento do processo,…

CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS-CESA CURSO DE DIREITO – NOTURNO/ TURMA 5000 Das Provas: Direito Constitucional Direito Civil Direito Processual Civil Docente: Prof.ª Dr.ª Adiloar Franco Zemuner Discentes: Ana Caroline da Silva Isabela Ferreira Carneiro Lobo 2014 Das Provas no Direito Constitucional. Conceito de Prova O conceito de prova não é unívoco. Possui vários sentidos, tanto na linguagem popular quanto no…

FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS DO TOCANTINS ADRIANO JOSÉ VIEIRA DIREITO PROCESSUAL CIVIL II COLINAS, OUTUBRO DE 2011 FIESC – FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS DO TOCANTINS DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Os Tipos de Prova no Processo Civil Brasileiro Acadêmico: Adriano José Vieira Curso: Direito Turno: Noturno Período: 4º Disciplina: Direito Processual Civil II Professor: Fábio Alves Fernandes COLINAS, OUTUBRO DE 2011 Sumário Introdução ....................

modalidades de provas instituídas em nosso Código de Processo Civil a partir da fase instrutória do processo. A prova é um dos temas fundamentais do Processo Civil, visto que para julgar, o juiz necessita examinar a veracidade dos fatos alegados, principalmente pelo autor, que é quem propõe a demanda, e na maioria das vezes é quem realmente necessita do provimento jurisdicional. Desse modo, o juiz precisa saber quais são os fatos controvertidos no processo, para que dessa forma, possa…

Os tipos de prova no processo civil e a validade jurídica dos documentos digitais no Brasil Os tipos de prova no processo civil e a validade jurídica dos documentos digitais no Brasil Greyce Barbosa de Oliveira ( * ) Sumário: 1. Introdução; 2. Tipos de prova no processo civil; 2.1 Prova Emprestada; 2.2 Depoimento Pessoal; 2.3 Confissão; 2.4 Exibição de Documento ou Coisa; 2.5 Prova Documental; 2.6 Incidente de Falsidade; 2.7 Prova Testemunhal; 2.8 Prova Pericial; 2.9 Inspeção…

O Código Civil trata da prova judiciária nos artigos 212 à 232. Conceito de Prova Jurídica: A maioria dos juristas conceituam a prova judiciária adotando isoladamente as noções de atividade, meio ou resultado. Arruda Alvim conceitua prova judiciária, dizendo consistir esta “naqueles meios definidos pelo direito ou contidos por compreensão em um sistema jurídico como idôneos a convencer, da verdade de determinados fatos, aos quais vierem ao processo em decorrência de atividade…