FASE INSTRUT RIA

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho abordará de forma simples os aspectos que caracterizam as diversas modalidades de provas instituídas em nosso Código de Processo Civil a partir da fase instrutória do processo. A prova é um dos temas fundamentais do Processo Civil, visto que para julgar, o juiz necessita examinar a veracidade dos fatos alegados, principalmente pelo autor, que é quem propõe a demanda, e na maioria das vezes é quem realmente necessita do provimento jurisdicional. Desse modo, o juiz precisa saber quais são os fatos controvertidos no processo, para que dessa forma, possa partir para a análise das provas produzidas pelas partes, que irão ajudá-lo a forma o seu convencimento e decidir o caso, dando a cada o que é seu.
O Direito Brasileiro é regido pelo Princípio da Liberdade das Provas, que determina que se pode produzir toda e qualquer prova, em termos de qualidade ou quantidade, contudo, as provas são condicionadas aos elementos de licitude e moralidade. As provas são os meios utilizados para formar o convencimento do juiz a respeito da existência de fatos controvertidos que tenham relevância para o processo.

2. FASE INSTRUTÓRIA
Divide-se o processo de conhecimento em quatro fases: a postulação, o saneamento, a instrução e o julgamento. São quatro fases diferentes, congruentes, interligadas, e cada uma delas expõe a matéria que lhe é própria.
Ocorrendo o saneamento do processo, que impulsiona a demanda para a fase probatória, o procedimento ordinário segue o seu curso em direção à sentença de mérito, a fim de que, com outros elementos probantes, tidos como necessários à formação de seu convencimento, possa o juiz aplicar o direito objetivo, relativamente à pretensão deduzida pelo autor. Passa-se, então, imediatamente, à fase instrutória, destinada à coleta do material probatório, que servirá de suporte à decisão do mérito.
A elaboração das provas é regulamentada por dois princípios básicos: o do contraditório e o da imediação. Em