Conclusões Sobre Pena De Morte Em Portugal

satisfazer-se com a chamada verdade formal, torna-se comum mencionar-se a questão de verdade quando se fala na finalidade da prova criminal uma vez que o processo penal é um sistema de constituição do convencimento do juiz. Fazendo um breve estudo sobre o processo penal, percebe-se que os métodos adotados pela inquisição em todos os lugares em que ela foi instalada, traziam uma “verdade” de menor qualidade e pior trato para o imputado, uma vez que os limites na atividade da busca eram…

de maneira irrepreensível. Sua crista era mais rubra que o coral mais fino, e com ameias como os muros de um castelo; preto era o bico, luzente como o breu; nos pés e nas pernas tinha o azul celeste; as unhas eram brancas como a flor do lírio; e as penas cintilavam como puro ouro polido. Esse galo cortês era senhor de sete galinhas, todas ali para servi-lo; eram suas irmãs e suas amantes, exatamente iguais a ele em suas cores. A de mais belos matizes no pescoço era a formosa Demoiselle…

responsabilidade dos infratores junto à autoridade competente (Art. 179, XXX). Somente com a Constituição de 1934 é que se veio dar conteúdo positivo ao poder investigador do Parlamento brasileiro com a criação de Comissões Parlamentares de Inquérito sobre fato determinado, mediante requisição de uma terça parte de seus membros, para a investigação de denúncias por eles formuladas. Daí para cá, esse poder de investigação ficou ausente na Carta outorgada de 1937, voltando o…

terras sírias, árabes, egípcias, indianas, chegando até ao Afeganistão e por todos estes lugares implantou um sistema de gerenciamento baseado na organização dos gregos, disseminou a cultura grega, ao que se chamou de “helenização do mundo”. Com a morte de Alexandre e a distribuição do seu espólio entre os generais diádocoros, sobressai-se no Egito a Disnastia de Ptolomeu, que muito eficientemente planejou e dimensionou um sistema econômico que não poderia ter-se operacionalizado sem…

COLEÇÃO “CARTILHAS SOBRE DIREITOS HUMANOS” REALIZAÇÃO: CENTRO DE DIREITOS HUMANOS – CDH 2005 TEMA: TORTURA E DIREITOS HUMANOS FICHA TÉCNICA: Texto e Pesquisa: Luiza Barros Rozas e Mariana Gracioso Barbosa Revisão: Patrícia Helena Massa Arzabe Supervisão Acadêmica: Liliana Lyra Jubilut Coordenação: Joana Zylbersztajn A REPRODUÇÃO PARCIAL OU TOTAL DESTE MATERIAL É AUTORIZADA, DESDE QUE A FONTE SEJA DEVIDAMENTE CITADA CDH: R. Araújo, 124, 3º andar – Vila Buarque - São…

poderes da pessoa sobre as coisas. Bens jurídicos: Incorpóreos Corpóreos = Coisas Materialidade Economicidade (valor financeiro) Apropriabilidade Coisas: Bens com existência corpórea (materialidade) suscetíveis de apropriação e apreciáveis economicamente. Obs: A doutrina reconhece que coisas sem valor econômico também merece proteção jurídica desde que sejam importantes para a dignidade do sujeito. Poderes: 1. Posse 2. Propriedade 3. Direitos reais…

pessoas cuja finalidade opera em torno da paz, do amor, e da ordem social”. Agradeço primeiramente a Deus Pai Todo-Poderoso pelas infinitas bênçãos dispensadas sobre mim, onde renovou minha saúde contribuindo para a formação acadêmica. Aos professores João Teles, Márcia Santana, Fátima de Paula, Isivone Pereira Chaves, que com carinho e dedicação foram instrumentos…

de Janeiro: Topbooks, 1997. WALTON Douglas N. Lógica informal. São Paulo: Martins Fontes, 2006. Este material é destinado exclusivamente aos alunos do curso de Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove). TRJ 2013/2. 3 Reflexões sobre a escrita jurídica Sobre a Escrita... Clarice Lispector Meu Deus do céu, não tenho nada a dizer. O som de minha máquina é macio. Que é que eu posso escrever? Como recomeçar a anotar frases? A palavra é o meu meio de comunicação. Eu só poderia…

garantiu a existência de consideráveis mudanças com o passar do tempo formuladas a fim de atender as necessidades da contemporaneidade. Observamos a essência principal que diferencia a República Velha da Era Vargas, o que nos propõe uma reflexão sobre o contexto histórico, seu andamento e influencias que desencadearam o processo normativo no país. De uma conjuntura coronelista a uma estrutura autoritária e populista, ambas mascarando de fato suas intenções centralizadoras e exercendo…

movimentos artísticos criativos caudatários do futurismo que contaminou toda a arte moderna. A consciência da inovação na literatura surgiu com os românticos alemães e ingleses. Deve-se observar que essa consciência só é assimilada mais tarde em Portugal. Sabe-se, perfeitamente, que os reflexos dos movimentos inovadores alemães e ingleses alcançaram tardiamente os países situados além dos Pirinéus. A primeira vanguarda organizada foi o Romantismo francês, tendo como seu manifesto o 1…