Conclusões Sobre Pena De Morte Em Portugal

...................... 4 4. MANUEL ANTÔNIO DE ALMEIDA...................................................................... 5 5. O TEATRO ROMÂNTICO.................................................................................... 6 6. MARTINS PENA................................................................................................... 7 7. REALISMO........................................................................................................... 8 8. NATURALISMO.........

privato, tom. III, pag. 57 e seg.; Von lhering, L'Esprit du droit romain, tom. I, pag. 37 e seg. —8— pessoa do devedor e dando logar à execução pessoal, como no direito romano, até á fórma duma obrigação patrimonial, incidindo sobre os bens do devedor e não sobre a sua pessoa, como no direito moderno, mas ha de ser sempre elemento permanente e immutavel do direito contraclual a obrigação da execução do contracto, sem a qual elle se não pode comprehender. Não se deve intender…

apresentado à Faculdade de Olinda – FOCCA com requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em de Direito. Prof. Orientadora: Suenya Talita de Almeida. OLINDA 2015 RESUMO A presente pesquisa trata de um tema especialmente polêmico, sobre a Emancipação Penal para menores infratores contumazes em atos inflacionais equiparados aos crimes hediondos. Entendemos que as causas da violência praticada por estes jovens estão associadas a uma série de problemas sociais,…

CONSIDERAÇÕES SOBRE A NOÇÃO DE TEXTO Dois pontos importantes 1- Texto não é um aglomerado de frases  Na sua posse como secretário de Indústria e Comércio, Cerccato, nervoso, foi infeliz ao rebater as denúncias:”Como São Pedro,nego, nego, nego”, disse a um grupo de repórteres, referindo-se à conhecida passagem em que São Pedro negou conhecer a Jesus Cristo três vezes na mesma noite, naquele episódio, disse talvez a única mentira de sua vida. (Revista Veja, Ano 20-10 de julho

Culturalmente o conceito de moral e ética está intrinsicamente ligado às ideias religiosas formando com isso, uma sociedade alienada e desgarrada de conhecimentos científicos. O que faz com que alguns líderes religiosos tenham tanta influência sobre os fiéis? Um estudo recente da Universidade De Aarhus, na Dinamarca, encontrou a explicação em um mecanismo cerebral. Os pesquisadores descobriram que duas áreas do cérebro (relacionados a crítica e cautela) ficam menos ativas quando ouvimos…

argumentos frágeis e imediatistas. O objetivo principal desta pesquisa acadêmica é discutir sobre a maioridade penal, hoje fixada em dezoito anos de idade, e a polêmica questão sobre o rebaixamento da idade de imputabilidade penal, e se esta seria a solução mais adequada para a redução da criminalidade juvenil. Também, é proposta de análise a contextualização histórica do tratamento em relação ao menor e das penas aplicadas durante o decorrer dos anos, tanto no Brasil, como em outros…

VIRTUAL...............................................................83 4.1 Origem, Natureza Jurídica e Conceito ......................................834.2 Apontamentos sobre as Três Correntes ....................................87 4.3 Nosso Posicionamento..............................................................105 5. CONCLUSÕES ...........................................................................112 BIBLIOGRAFIA…

INTRODUÇÃO ________________________________________________________2 2. QUALIDADE DA ÁGUA _________________________________________________3 3. CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA E CONSEQUÊNCIAS SOBRE A SAÚDE HUMANA______4 3.1. CONTAMINAÇÃO MICROBIOLÓGICA DA ÁGUA E EFEITOS SOBRE A SAÚDE _____5 3.2. CONTAMINAÇÃO QUÍMICA DA ÁGUA E EFEITOS SOBRE A SAÚDE ____________5 4. AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA ___________________________________7 4.1. PADRÕES…

atividades de reabilitação e da reconstrução social para estes indivíduos, em prol de uma melhoria de vida. • Conhecer o número da população de um presídio feminino que participa efetivamente da reabilitação e/ ou da reconstrução social. • Pesquisar sobre como funcionam os atendimentos psicológicos nos presídios femininos. • E também pesquisar quais são as oficinas de reabilitação disponíveis dentro dos presídios. • Discutir métodos que venham ajudar a desenvolver uma melhor…

Lógica e a natureza da filosofia Estudar filosofia é bastante diferente de estudar história ou física. Estudar estas disciplinas é sobretudo uma questão de compreender os resultados estabelecidos pelos historiadores e pelos físicos, e raciocinar sobre isso. Mas em filosofia não há resultados desse gênero para que possamos limitar-nos a compreendê-los. Os problemas mais importantes da filosofia estão em aberto; ou seja, não há um consenso entre os especialistas quanto à sua solução. Por isso,