Conclusões Auxiliares Da Justiça Permanentes E Eventuais

Problemas enfrentados e implicações Jurídicas. Monografia apresentada ao Programa de Estudos Pós – Graduados: Lato Sensu (Especialização) Políticas Públicas e Gestão em Segurança Pública, em parceria com o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Publica – SENASP. BANCA EXAMINADORA Presidente e Orientador Prof.(a) Dr (a) Arlete Assumpção Monteiro 1o Examinador Prof.(a) Dr (a)…

aconselhado qualquer das partes; V - se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes; VI - se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo. Obs: Os mesmos impedimentos atingem os promotores de justiça e os peritos, no que lhe for aplicável. O juiz ter atuado em primeira instancia, só o impede de atuar em segunda se houver formalizado ato decisório. Despachos de simples expediente não gera impedimento. Suspeição por foro íntimo: O…

Janete Elza Felisbino Jucimara Roesler Lauro José Ballock Lívia da Cruz (Auxiliar) Luiz Guilherme Buchmann Figueiredo Luiz Otávio Botelho Lento Marcelo Cavalcanti Maria da Graça Poyer Maria de Fátima Martins (Auxiliar) Mauro Faccioni Filho Michelle D. Durieux Lopes Destri Moacir Fogaça Moacir Heerdt Nélio Herzmann Onei Tadeu Dutra Patrícia Alberton Raulino Jacó Brüning Rodrigo Nunes Lunardelli Simone Andréa de Castilho (Auxiliar) Criação e Reconhecimento de Cursos Diane Dal Mago…

nega seguimento a recurso especial Querela nullitatis e coisa julgada inconstitucional no Direito brasileiro. Uma proposta de adequação à teoria dos princípios jurídicos O exaurimento da instância ordinária na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Aspectos constitucionais e processuais do julgamento antecipadíssimo da lide (art. 285-A do CPC) 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONTABILIDADE. A Contabilidade existe desde os primórdios da civilização e, durante um longo período, foi tida…

Periculosidade. • Passo-a-Passo. • Principal objetivo desta apresentação é esclarecer, auxiliar e orientar os profissionais envolvidos com os temas Insalubridade e Periculosidade no segmento pericial. Prof. Eng. Alexandre Dezem Bertozzi Perícias - Manual Prático • A Reclamação Trabalhista: • É um dos instrumentos usados pelo trabalhador para reclamar seus direitos, ou seja, para requerer junto à Justiça do Trabalho o cumprimento das obrigações do empregador sempre que se…

seus corações; os teus ouvidos estarão abertos para eles; para fazer justiça ao órfão e ao oprimido, a fim de que o homem da terra não prossiga mais em usar da violência.” (Salmos 10:17-18) RESUMO Este artigo trata da competência da Justiça Militar e as implicações trazidas pela Lei 9299/96, que deslocou a competência para julgar os crimes dolosos contra a vida cometidos por policiais militares em serviço para a Justiça comum. Esta lei surgiu frente a um forte apelo da opinião…

São Paulo, somam 94, observados os cálculos do artigo 27 da Constituição Federal. De acordo com as suas respectivas populações, os Municípios terão entre 9 e 55 vereadores (artigo 29, inciso IV, da Constituição Federal). Prevalece no Tribunal de Justiça de São Paulo que a fixação desse número, dentro dos limites constitucionais, é de competência exclusiva da legislação municipal: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Pretendida fixação de número de Vereadores com vinculação ao de habitantes do…

................ Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional SUMÁRIO RELATÓRIO 1 – CONCLUSÕES SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DA FISIOTERAPIA........................................................................................................................... 9 1.1 – Juramento adotado pela Resolução CREFFITO................................................................ 9 1.2 – Conclusões sobre o juramento e Código de Ética............................................................

geralmente, em diversos setores, mas também é verdade que cada profissional busca sua realização naquilo que lhe completa e em que o ganho financeiro seja consequência deste esforço continuado. Nesta órbita, atuo como perito-contador do juízo nas Justiças Estadual e Federal de Goiás há mais de 10 (dez) anos e, hoje, posso afirmar que esse é um dos principais campos de atuação com que podemos retribuir à sociedade aquilo que ela espera de nós após nossa diplomação. A perícia contábil…

...................................................................................................... 88 5.1.2.2 Atendente comercial .................................................................................................. 90 5.1.2.3 Auxiliar de limpeza .................................................................................................... 92 5.1.2.4 Condutor de veículo de carga....................................................................................…