Conclusões Auxiliares Da Justiça Permanentes E Eventuais

O TRABALHO EM EQUIPE NA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cláudia de Souza Barros Lacerda Monografia de conclusão do curso MBA (TCC) de Administração Judiciária da Fundação Getúlio Vargas/RJ, convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro março de 2005 SUMÁRIO . 1 — INTRODUÇÃO........................................................................................... 2 — A CIVILIZAÇÃO NA ERA DIGITAL.......................

– Perícia Judicial – a perícia judicial é aquela realizada dentro dos procedimentos processuais do poder judiciário, por determinação, requerimento ou necessidade de seus agentes ativos, e se processa segundo regras legais específicas (Justiça do Trabalho e Justiça Civil, Poder Judiciário). 2- Perícia Semijudicial - a perícia semijudicial é aquela realizada dentro do aparato institucional do Estado, porém fora do poder judiciário (Em âmbito Policial e na área de Administração…

Código de Processo Penal Des. - Desembargador JEC - Juizado Especial Cível LICC - Lei de Introdução do Código Civil MP - Ministério Público OAB - Ordem dos Advogados do Brasil STJ - superior Tribunal de Justiça STF - Supremo Tribunal Federal TRF - Tribunal Federal de Recursos TJ - Tribunal de Justiça 4 EAD UNITINS - TEORIA GERAL DO PROCESSO - FUNDAMENTOS E TÉCNICAS JUDICIÁRIAS APRESENTAÇÃO Pode se dizer que a Teoria Geral do Processo funciona como o instrumento responsável…

averiguada, são motivos que fazem com que muitas desistam da denúncia ou de seguir com a ação penal. O preconceito e o despreparo das autoridades e funcionários em atender a mulher violentada, também são barreiras que dificultam o acesso destas à justiça, já que muitas vezes são tidas como causadoras da situação que gerou a violência. Dentre as ocorrências mais freqüentes de agressão está a lesão corporal dolosa e os maus-tratos. A lesão corporal pode se apresentar de diversas…

recursos humanos da empresa X, no sentido de saber se todos os fatos e registros do setor estão em conformidade com os seus controles internos obedecendo a legislação trabalhista? 1.4 Objetivos O objetivo direciona as pesquisas, analise e conclusões do estudo, estabelecem aonde se quer chegar com a realização do mesmo. 1.4.1 Objetivo Geral Verificar-se os procedimentos ao cumprimento das rotinas de calculo da folha de pagamento, dos controles internos, estão todos de acordo…

ou negativas deste comportamento. Pretendíamos, com este trabalho, demonstrar a necessidade do profissional Cirurgião-Dentista em elaborar uma documentação mais completa e precisa, incluindo nesta, o contrato de prestação de serviços, a fim de auxiliar a resolução de possíveis lides; levantar os contratos elaborados por órgãos Governamentais e de defesa de classe, realizando sua análise qualitativa e interpretação jurídica, e finalmente elaborar um exemplo de contrato, apto a…

trabalho apontará algumas das conclusões à que chegamos com essa pesquisa. 2 PSICOLOGIA NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Segundo a lei 8.069, de 13 julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Os artigos 150 e 151 do ECA - tratam exclusivamente dos serviços auxiliares da Justiça, que são…

social significativo em determinado momento histórico da vida de relações. Etimologicamente, a palavra provém do Latim “crimen” e significa acusação (MALLMITH, 2007). A Criminalística é o conjunto de procedimentos científicos de que se vale a justiça moderna para averiguar o fato delituoso e suas circunstâncias, isto é, o estudo de todos os vestígios do crime, por meio de métodos adequados a cada um deles. Ela dá materialidade ao fato típico, verifica os meios e os modos como foi…

ESTADO DO PARANÁ PODER JUDICIÁRIO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ATUALIZADO EM 16/03/2012 2 ÍNDICE CLIQUE COM O BOTÃO ESQUERDO DO MOUSE SOBRE O CAPÍTULO / SEÇÃO / SUBSEÇÃO DESEJADO(A), PARA ABRI-LO(A). CAPÍTULO 1 Seção 1 Seção 2 Seção 3 Seção 4 Seção 5 Seção 6 Seção 7 Seção 8 Seção 9 Seção 10 Seção 11 Seção 12 Seção 13 Seção 14 Seção 15 Seção 16 Seção 17 Seção 18 Seção 19 Seção 20 Seção 21 Seção 22 Seção 23 CAPÍTULO 2 Seção 1 Seção

apresentação e debates de assuntos jurídicos. Marisa Terezinha Cauduro da Silva Procuradora-Geral da Justiça Militar 5 REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR e ditorial O Conselho Editorial, conclui, através da edição e distribuição deste número da “Revista do Ministério Público Militar”, a primeira etapa das incumbências que lhe foram conferidas pela Portaria nº 95/02, da Exma. Procuradora-Geral da Justiça Militar. Conselho Editorial atual, diferenciando-se das publicações…