Conclusão Sobre Modalidade De Pagamento

Instituição com a possível burla dos que, ignorando o ordenamento legal, se declaram, por conta própria, como já tendo concluído o ensino médio. 1.2.2 – Os concluintes do ensino médio (2º Grau) que não apresentarem documentação comprobatória de conclusão desse nível de escolaridade, nos prazos estabelecidos neste Edital, independentemente dos fatores que determinarem tal situação, serão desclassificados tornando-se nulos, de pleno direito, todos os atos praticados em função dos…

Contrato de Seguro Análise sobre as modalidades de Seguros e suas características 08/05/2013 1. INTRODUÇÃO: O presente trabalho se pauta no estudo dos arts. 757 a 802 do Código Civil, mais especificamente no tocante ao contrato de Seguro. É espécie de contrato pelo qual o segurado se obriga a garantir, contra riscos não determinados, um interesse do segurado referente a uma pessoa ou coisa, através do pagamento de um…

– FUCAPI Curso de Informática Sistema de Gerenciamento e Controle da Academia Marcelino Rodrigues Barros Junior Lehto Almeida Fernandes Manaus-AM 2013 Marcelino Rodrigues Barros Junior Lehto Almeida Fernandes Trabalho de Conclusão da matéria apresentado à Fundação de Ensino FUCAPI para a disciplina de Análise e Projeto Orientado a Objeto Comum. Orientador(a): Prof. Rilmar Aguiar. Manaus-AM 2013 Resumo Atualmente o segmento de academias está em ênfase…

Exportadores e Importadores da Inspetoria da Receita Federal, para se obter a senha que permite ao usuário o acesso ao SISCOMEX. Fica cadastrado um representante legal da empresa, para a prática das atividades no Siscomex. O Radar possui três modalidades, sendo as quais: Ordinária, para pessoas jurídicas que operem habitualmente em comércio exterior; Especial, para órgãos públicos e organismos estrangeiros; e Simplificada, para pessoas jurídicas que operem em comércio…

mudança de sistemática no mesmo exercício, a opção por uma das modalidades será definitiva. Se a decisão for equivocada, ela terá efeito no ano todo. A opção é definida no primeiro pagamento do imposto (que normalmente é recolhido em fevereiro de cada ano), ou, no caso das optantes pelo Simples Nacional, por opção até o último dia útil de janeiro. A apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) pode ser feita de três…

ANÁPOLIS 2011 Introdução O orçamento público é um documento de divulgação das ações do governo. Esta conceituação ressalta uma das principais obrigações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é a da publicação periódica de dados sobre as receitas e as despesas do governo, para que o cidadão saiba o que está acontecendo, e possa exercer os seus direitos na fiscalização do que o governo faz. Neste caso, é visto como um instrumento de administração das ações do governo, isto é, ele

MARIA ROSANE S. MAGAYEVSKI MARIANA DA SILVA BANDEIRA SABRINE FERREIRA THALES NILO DE MELLO IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO SÃO LEOPOLDO 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...........................................................................................................3 2 CONCEITO DE PAGAMENTO..................................................................................4 3 IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO...............................................................................5 3.1…

interdisciplinar. Aspectos gerais sobre as práticas trabalhistas e previdenciárias. II. Admissão de Empregado; documentação exigida; exame médicos; cuidados com o cumprimento da devolução da documentação. III. Registro de Empregado; modalidades. Consolidação das leis trabalhistas. (Exercícios). IV. PIS/PASEP. CAGED; conceito e importância. RAIS; conceito e importância. V. Vale Transporte e cálculos, Vale refeição (VR) cálculos. VI. Contrato de Trabalho e suas modalidades…

como o fenômeno segundo o qual um terceiro que não seja contribuinte, ou seja, não tenha relação direta e pessoal com o fato imponível gerador da obrigação principal, está obrigado, em caráter supletivo ou não, em sua totalidade ou parcialmente, ao pagamento ou cumprimento da obrigação. O artigo 128 do Codigo Tributario Nacional (Lei nº 5.172/1966) institui o conceito legal da responsabilidade tributaria in verbis: “Art. 128. Sem prejuízo do disposto neste capítulo, a lei pode…

correspondente à redução é, então, colocado a disposição do banco. Modalidades Atualmente, estão em vigor as seguintes modalidades de depósitos compulsórios: Recolhimento compulsório sobre Recursos à Vista Recolhimento compulsório sobre Recursos a Prazo Encaixe Obrigatório sobre Recursos de Depósitos de Poupança; Recolhimento compulsório sobre Recursos de Depósitos e de Garantias Realizadas; Exigibilidade Adicional sobre Depósitos (recursos a prazo e depósitos de poupança)…