Conclusão Sobre Licitação

logo o limite para contratos verbais é de R$4.000,00), feitas em regime de adiantamento. Todo contrato deve mencionar os nomes das partes e os de seus representantes, a finalidade, o ato que autorizou a sua 'lavratura, o número do processo da licitação, da dispensa ou da inexigibilidade, a sujeição dos contratantes às normas da Lei na 8.666/93 e às cláusulas contratuais. A Lei Geral de Licitações (Lei na 8.666/93) determina que a publicação na imprensa oficial do resumo do instrumento…

to certify in situations where their use is feasible. Keywords: Bidding for Public Administration; Historical Evolution; Licitatórias modalities. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 09 2 LICITAÇÃO 13 2.1 LICITAÇÃO E SEUS PRINCÍPIOS 13 2.2 HISTÓRICO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS NO BRASIL 14 2.3 MODALIDADES DE LICITAÇÃO 16 2.3.1 Concorrencia 16 2.3.2 Concurso 18 2.3.3 Leilão 18 2.3.4 Tomada de Preço 19 2.3.5 Convite 20 2.4 DISPENSA E INEXIBILIDADE 21 3 PREGÃO: ASPECTOS GERAIS 22 3.1 EVOLUÇÃO

ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA RENATO ALMEIDA MENDES DA SILVA LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O CONSUMO CONSCIENTE SÃO PAULO 2012 RENATO ALMEIDA MENDES DA SILVA LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O CONSUMO CONSCIENTE ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA “Monografia apresentada à Escola Paulista da Magistratura, como exigência parcial para aprovação no Curso de Pós-Graduação ‘Lato Sensu’ - Especialização

do trabalho e assistência social 11 5.1. Licitações 11 5.2. Fases das licitações 13 5.3. Condições de pagamento 14 5.4. Fases das despesas públicos 14 6. Importância do orçamento público para a sociedade 15 6.1. O projeto audesp 17 7. Conclusão 18 Referências 19 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho apresenta a importância da contabilidade pública como uma lei que exprime em termos financeiros a alocação dos recursos públicos, tratando-se de um instrumento de planejamento

Aos colegas de trabalho pela disponibilização de material, fundamental para conclusão da monografia. Aos Professores do curso, em especial ao Professor Eduardo Bernardes de Castro que orientou este trabalho, sempre atendendo prontamente. Às tutoras presenciais e ao tutor à distância pela disponibilidade no saneamento das dúvidas. E a todos, que de uma ou outra forma fizeram parte desta fase e auxiliaram para a conclusão do curso. “Ninguém é tão grande que não possa aprender,…

Valéria Márcia Carvalho Ildefonso CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Dispensa e Inexigibilidade de Licitação BELO HORIZONTE 2012 VALÉRIA MÁRCIA CARVALHO ILDEFONSO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Monografia apresentada à FIJ-Faculdades Integradas de Jacarepaguá, Pós-graduação “lato-sensu” à Distância como requisito parcial para a Conclusão da Especialização em Direito Administrativo. Orientadora: Fabrícia Monteiro Rangel…

CAPÍTULO I - LICITAÇÃO 1. O que é Licitação? Sabe-se que o gestor da coisa pública administra bens e interesses que não lhe pertencem, mas que pertencem, a comunidade. Por esta razão, quando há necessidade em comprar, contratar serviços, enfim, para realizar qualquer tarefa que envolva terceiros em favor de órgãos públicos, há a obrigatoriedade em travar relacionamentos de interesse mútuo, para aquisição do bem ou serviço, mais precisamente: o vendedor, o comerciante, o…

para o crescimento econômico e uma estabilização dessas empresas para que elas possam se manter no mercado, sem que tenham que fechar suas portas por falta de capital, pois a maioria dos empresários desconhecem a porta de entrada para licitação pública. Sobre a importância do papel das microempresas e empresas de pequeno porte na economia nacional, pode-se verificar no Boletim Estatístico das microempresas e empresas de pequeno porte, do 1° semestre de 2005, editado pelo Sebrae e…

FACULDADE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PUBLICO RAFAEL MAGALHAES COELHO DISPENSA DE LICITAÇÃO CUIABÁ/MT 2010 RAFAEL MAGALHAES COELHO DISPENSA DE LICITAÇÃO Monografia apresentada à Faculdade ........, como requisito obrigatório para obtenção do grau de Pós-graduado em Direito público. Orientador: Prof.ڍ Haroldo Luna CUIABÁ/MT 2010 RAFAEL MAGALHAES COELHO DISPENSA DE LICITAÇÃO Monografia apresentada à Faculdade ........, como requisito obrigatório para obtenção…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Vinicius da Cas Cichoski DISPENSA DE LICITAÇÃO: CONSTITUCIONALIDADE DAS HIPÓTESES DE AMPLIAÇÃO Florianópolis 2009 ! Vinicius da Cas Cichoski DISPENSA DE LICITAÇÃO: CONSTITUCIONALIDADE DAS HIPÓTESES DE AMPLIAÇÃO Monografia submetida à Universidade Federal de Santa Catarina para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Luis Carlos Cancellier de Olivo Florianópolis 2009 !! Universidade Federal de Santa Catarina Centro…