Conclusão Sobre Legislação E Normas

PARANÁ FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO 1 DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO ADUANEIRA COMPARADA CÓDIGO: DV417 CARGA HORÁRIA: 30 CRÉDITO: 02 CURSO: Administração/Comércio Exterior EMENTA 1 . Introdução à Legislação Aduaneira Comparada. 2. Política de Comércio Exterior. 3. Sistemática de classificação de mercadorias. 4. Normas fiscais aplicáveis à exportação. 5. Normas fiscais aplicáveis à importação. 6. Regimes aduaneiros especiais e atípicos.…

Riscos ocupacionais na legislação trabalhista brasileira: destaque para aqueles relativos à saúde e à voz do professor Occupational risks in the Brazilian labor legislation: highlight on those related to teacher’s health and voice Emilse Aparecida Merlin Servilha1, Rayana de Oliveira França Leal2, Mariene Terumi Umeoka Hidaka3 RESUMO Objetivo: Analisar a legislação a respeito de riscos ocupacionais, com destaque para aqueles relacionados à saúde e à voz do profes- sor. Métodos:…

trabalho aborda as Normas Regulamentadoras 01; 15; 20; 23 e 25. O objetivo do trabalho é estabelecer os procedimentos que toda empresa deve possuir, no tocante a proteção contra incêndio, nas atividades e operações insalubres, nos cuidados com líquidos combustíveis e inflamáveis e resíduos industriais; visando disciplinar os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento da atividade. As Normas…

O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que a constante evolução e a crescente importância da perícia contábil exigem atualização e aprimoramento das normas endereçadas à sua regência, de modo a manter permanente justaposição e ajustamento entre o trabalho a ser realizado e o modo ou processo dessa realização, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a NBC TP 01 – Perícia

TANEAMAR HACK DE OLIVEIRA NORMAS PARA ESCRITURAÇÕES DOS LIVROS FISCAIS E CONTÁBEIS. CHOPINZINHO, AGOSTO DE 2012. COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ ARMIM MATTE – EFM TÉCNICO EM CONTABILIDADE NORMAS PARA ESCRITURAÇÕES DOS LIVROS FISCAIS E CONTÁBEIS. TANEAMAR HACK DE OLIVEIRA PROFº IVAR BIAVA CHOPINZINHO, AGOSTO DE 2012. TANEAMAR HACK DE OLIVEIRA NORMAS PARA ESCRITURAÇÕES DOS LIVROS FISCAIS E CONTÁBEIS. Trabalho de Contabilidade Tributária Orientado pelo …

RESOLUÇÃO No 197/2013-CONSEPE, 10 de dezembro de 2013. Dispõe sobre normas dos programas e cursos de pós-graduação da UFRN. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, inciso XII, do Estatuto da UFRN, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar as normas da pós-graduação e adequá-las às novas realidades e à legislação do ensino de pós-graduação no País;…

10/04/2014 Parecer Consultoria Tributária Segmentos Título do documento Sumário 1. Questão ...................................................................................................................................................... 3 2. Normas Apresentadas pelo Cliente ............................................................................................................ 3 3. Análise da Consultoria…

Educacionais Senac São Paulo e nas demais normas do sistema de ensino. Atende, também, às exigências da Lei Federal nº 7.410/85, que dispõe sobre a profissão de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho e de Técnico de Segurança do Trabalho; do Decreto Federal nº 92.530/86, que regulamenta essa lei; da Portaria nº 3.275/89, que definiu as atribuições desse técnico; da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e sua Norma Regulamentadora – NR4,…

Trabalho a ser desenvolvido (10 pontos) 1) Os alunos devem desenvolver trabalho escrito sobre “A compensação em matéria tributária”, contendo: O significado de compensar é amplo e esta associado a contrabalancear, contrapesar, equilibrar, estabelecer ou restabelecer um equilíbrio. Definimos a compensação como um instituto originário do Direito Romano, atualmente absorvido pela legislação cível, e sua aplicação tem em seu escopo a extinção de obrigações antagônicas, isto é, o…

Os reflexos da legislação de educação a distância no Brasil RESUMO Este trabalho tem por objeto analisar a legis­lação brasileira que regula os cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância (EAD) no Brasil, interpretando segundo a intenção do legis­lador e avaliando os seus reflexos nas Instituições de Ensino Superior (IES). Para tanto, vale-se do art. 80 da lei nº. 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e principalmente do Capítulo I – Das…