Riscos ocupacionais

Riscos ocupacionais na legislação trabalhista brasileira: destaque para aqueles relativos à saúde e à voz do professor
Occupational risks in the Brazilian labor legislation: highlight on those related to teacher’s health and voice
Emilse Aparecida Merlin Servilha1, Rayana de Oliveira França Leal2, Mariene Terumi Umeoka Hidaka3
RESUMO
Objetivo: Analisar a legislação a respeito de riscos ocupacionais, com destaque para aqueles relacionados à saúde e à voz do profes- sor. Métodos: Trata-se de pesquisa bibliográfica, de caráter qualitativo, que considerou as políticas públicas sobre Saúde e Segurança no Trabalho. As Normas Regulamentadoras foram lidas e seus conteúdos analisados e organizados por categorias, com recorte para aqueles referentes ao ambiente escolar. Resultados: As 33 normas focalizam os fatores de risco, níveis de tolerância e controle para saúde e segurança no trabalho. Os agentes ambientais nocivos são múltiplos e suas especificidades, como concentração e frequência, determinam o nível de tolerância à exposição. Na escola, os riscos ambientais como ruído, poeira, temperatura e iluminação inade- quadas, dentre outros, estão presentes, porém em grau leve. O tratamento acústico, de iluminação e de ventilação é indicado para controle desses riscos. Os documentos mostram situações de agravos à saúde dos trabalhadores em graus de risco muito maiores do que aqueles da docência. Não há explicitação de fatores inerentes à organização do trabalho e os cuidados com a voz limitam-se à profissão de teleoperador, o que pode servir de referência para o professor. Conclusão: A legislação trabalhista é ampla ao abarcar a diversidade de condições de trabalho e garantir a saúde dos trabalhadores. A docência apresenta riscos ocupacionais à saúde mais leves do que outras profissões; contudo, os fatores organizacionais do trabalho, assim como os distúrbios de voz, muito frequentes na docência, carecem de maior atenção da legislação no Brasil.
Descritores: Saúde do