Conclusão Sobre Jurisprudencia

estabelecer uma hierarquia entre as fontes,pois só autorizou o juiz a valer-se de outras fontes quando houvesse omissão na lei e impossibilidade de aplicação da analogia,buscando resoluções legais para casos semelhantes. Denotem que nnão há unanimidade,sobre as definições e relevância das fontes,que variam conforme a posição de cada autor. Há no entanto,uma abordagem clássica no estudo das fontes do direito,que entende existir: fontes formais e fontes não formais. FONTE FORMAIS DO…

demanda e a categorização jurídica que justifique o pedido da tutela jurisdicional. 282, Inciso IV: - o pedido, com as suas especificações; Este inciso trata-se da conclusão sobre o que pretende o autor, em decorrência da exposição do fato e dos fundamentos que o alicerçaram juridicamente; é necessário que o autor chegue a uma conclusão, esclareça a sua pretensão e como pretende que ela seja atendida, artigo 286 e seguintes, o pedido poder ser dividido em 02 (dois) tipos, sendo o…

Índice Introdução 2 Fontes do Direito 3 1.2 Jurisprudência 4 Origem 4 Conceito 4 2.Fontes directas ou imediatas 5 2.1 Usos e costumes 5 2.2 – Lei 6 2.2.1 – Classificação das leis 6 2.2.2 – Formação das leis 7 Esquema da formação das leis 8 2.2.3 Hierarquia das leis 9 Leis constitucionais 9 Leis ordinárias 9 A Assembleia da República 10 O Governo 10 2.2.4 – Interpretação da lei 11 2.2.5 – Integração da lei 12 2.2.6 – Eficácia da lei 13 2.2.6.1 – Eficácia no Tempo 13 2.2.6.2 – Eficácia no…

aluno, incluindo, obrigatoriamente, 02 (duas) doutrinas, 02 (duas) jurisprudências pertinentes e a bibliografia utilizada, seguindo as normas da ABNT. O trabalho obedecerá ao formato de parecer, conforme instruções abaixo. A orientação para elaboração dos pareceres poderá ser obtida com seu professor orientador do Estágio. REQUISITO FORMAL: O parecer deverá conter, sempre, como forma: relatório inicial, fundamentação e conclusão. RELATÓRIO INICIAL Trata-se de uma síntese do problema…

súmula do Supremo Tribunal Federal para os juízes e tribunais inferiores é algo passível de controvérsias, com aos mais variados argumentos. Esta pesquisa, no entanto, tem o propósito de mostrar tais argumentos e, em seguida, tomar uma posição na conclusão. O presente trabalho foi desenvolvido mediante pesquisa explicativa, qualitativa e estritamente documental, ou seja, o recurso empregado se deu por meio de livros, revistas especializadas e artigos publicados na internet. …

apenas tomar uma decisão de maneira em que postos o fato a lei chegue a mesma conclusão apenas na soma de dois mais dois é igual a quatro, um processo de logica formal mesmo que as hipóteses levem para um julgamento para uma sentença condenatório, mesmo em casos iguais a sentença não precisa ser a mesma, pode um trabalho de condenação normativa ser diferentes. Um magistrado mesmo com textos legais pode chegar a conclusão diferentes inspirados em critérios diversos. Segundo Reale,…

Considerações sobre a teoria dos motivos determinantes na doutrina e na jurisprudência do STJ Leia mais: http://jus.com.br/artigos/23291/consideracoes-sobre-a-teoria-dos-motivosdeterminantes-na-doutrina-e-na-jurisprudencia-do-stj#ixzz3F8QfNL00O STJ vem adotando a teoria dos motivos determinantes, relacionando aos princípios da proteção da confiança e da boa-fé objetiva, enquanto consectários do princípio constitucional da moralidade administrativa. Leia mais: http://jus.com.br/artigos/2329

Introdução O presente trabalho versa sobre o recente tema da desaposentação, tratando de sua possível aplicabilidade em busca de benefícios ao titular do direito de renunciar a uma aposentaria em virtude de outra modalidade mais vantajosa pecuniariamente. Como se trata de recente assunto e desconhecimento da maioria, fizemos uma breve consulta a jurisprudência no site do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, utilizando como palavra chave apenas o conceito “DESAPOSENTAÇÃO”…

2 no corpo do texto. Utilizar dois espaços duplos entre os títulos e subtítulos. No tocante à fonte, utilizar, no corpo do texto e nas citações breves, tamanho 12; nas citações longas, na paginação e nas notas de rodapé, utilizar tamanho 10. Sobre a numeração das páginas, deve-se observar o disposto na NBR 14724, item 5.4: “Todas as folhas do trabalho, a partir da folha de rosto, devem ser contadas seqüencialmente, mas não numeradas. A numeração é colocada, a partir da primeira…

Direito Público e Privado ................................................................. 12 Conclusão ........................................................................................................ 13 Referências Bibliográficas ................................................................................ 14 Introdução O presente trabalho é sobre Fontes Primárias do Direito, mais concretamente sobre a origem das leis e suas regras. O objetivo desse trabalho é…