Conclusão Sobre Estatuto Da Criança E Do Adolescente

CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA Curso: Direito – Turma 9º B CRIMES E INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS no Estatuto da Criança e do Adolescente Jundiaí – SP 2012 | | | |

O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Trabalho apresentado a disciplina de Formação Social, Política e econômica do Brasil, Antropologia, Fundamentos históricos, teóricos Metodológicos do Serviço Social I e Psicologia Geral da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Prof. Gleilton, Geane, Franciele e Lisnéia. Rio Branco 20112 SUMARIO 1. Introdução......................................................................................................3 2. Desenvolvimento...................

Considerações sobre a redução da maioridade penal em face do estatuto da criança e do adolescente. Direito & Dialogicidade. Ceará, v. 3, n. 3, 2012. 2. RESUMO: O artigo científico “Considerações sobre a redução da maioridade penal em face do Estatuto da Criança e do Adolescente” publicado na revista Direito e Dialogicidade trata da realidade do Brasil em face dos índices da violência na atualidade. Na introdução, os autores apresentam artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente,…

[pic] Mariza Aparecida da Silva Oliveira O ADOLESCENTE E ATO INFRACIONAL Belo Horizonte - MG Maio/2011 Introdução Crianças e adolescentes possuem prioridade nos atendimentos relacionados aos serviços públicos. Tais como: proteção a infância e a juventude, saúde, educação, convivência familiar, programas de prevenção e atendimento especializado aos jovens dependentes de entorpecentes e drogas, etc. Crianças e adolescentes possuem direitos próprios que estão previstos em

9 3 CONCLUSÃO.........................................................................................................10 REFERÊNCIAS..........................................................................................................11 INTRODUÇÃO A criança é a nossa mais rica matéria prima. Abandoná-la a sua própria sorte ou desassisti-la em suas necessidades de proteção e amparo é crime de lesa-prática. Os direitos das crianças e…

são os motivos que podem contribuir para que o menor se torne infrator. A omissão da sociedade e do Estado, face aos problemas em que está exposto a criança e o adolescente, o grave problema econômico e social, além da queda da prática dos valores morais em que enfrenta grande parte da família brasileira, que acaba abandonando a educação da criança, deixando-a submeter-se aos perigos que se encontram nas ruas. Nessa escola do crime, os menores ficam esperando a oportunidade para obter aquilo que

CRICIÚMA, ABRIL DE 2010. A história brasileira é marcada pela exploração do trabalho da criança, mas foi apenas no final do século XIX que o Brasil começou a produzir legislações de proteção à infância. Foi desse modo que o governo da recém-instalada República instituiu o Decreto 1.313, de 17 de janeiro de 1891, com o objetivo de regular o trabalho de crianças e adolescentes nas fábricas no Rio de Janeiro. Esse Decreto, que realmente nunca foi regulamentado, demarca um período importante

internacional é o institutito jurídico de ordem pública que concede a uma criança ou adolescente em estado de abandono a possibilidade de viver em um novo lar,em outro país, assegurados o bem-estar e a educação, desde que obedecidas as normas do país do adotado e do adotante. No passado, escândalos e denúncias surgidas nos meios de comunicação relacionando a adoção internacional com o tráfico internacional de crianças e adolescentes chamaram a atenção para a necessidade de regras mais…

UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS POLITICAS SOCIAIS DE ATENÇÃO A CRIANÇA E O ADOLESCENTE JACOBINA 2012 UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ EDLANGE SANTOS MORAES Trabalho solicitado como avaliação interdisciplina no curso de serviço social 6º semestre Jacobina 2012 Introdução No ano de 1927 foi promulgado o código de menores,em forma de…

1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO O presente trabalha busca relacionar o direito da criança no âmbito educacional com enfoque na educação de qualidade enquanto sujeito de direito e liberdade amparados na legislação em vigor: Constituição Federal (CF/1988), Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990) e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996). O constituinte procurou amparar o direito da criança no texto constitucional, já…