Conclusão Sobre Estatuto Da Criança E Do Adolescente

pouco sobre a inclusão da Criança e do Adolescente na perspectiva do Estatuto da criança e do adolescente, que tem como ação afirmativa a possibilidade do Desenvolvimento, Preservação do meio em que vivem e com vistas às gerações presentes e futuras, a partir do crescimento humano necessário, suas garantias e instrumentos de defesa. De acordo com a autora Eliana Silvestre com seu texto e com base na Constituição Federal de 1988 e na ECA (lei nº 8069). Destaca os direitos fundamentais da…

............................................... 3 2 O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL........................................................ 4 2.1 REFERENCIAL TEÓRICO .................................................................................. 4 2.2 CONSEQUÊNCIAS ADVINDAS DA PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL........... 5 2.3 FINALIDADE DAS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS......................................... 6 3 CONCLUSÃO ..........................................................

vem abordando os direitos da infância e da juventude presente no estatuto da criança e do adolescente, e a relação destes com as politicas sociais diante do quadro de transformações por qual passa a sociedade brasileira. Demostra ainda a preocupação no entorno da educação, saúde, necessidades que são destacadas para que haja adequação de sobrevivência a cada criança independente de qualquer coisa. Estatuto da criança e do adolescente representa uma mudança de paradigma no direito do…

2.1 Constituição Histórica das Políticas Sociais no Brasil....................................7 3 CONCLUSÃO...........................................................................................................8 REFERÊNCIAS..........................................................................................................9 1 INTRODUÇÃO A proteção da criança e do adolescente e de seus direitos no Brasil é fato recente, com afirmações somente a partir da Constituição Federal

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL Políticas sociais de proteção ás Crianças e Adolescentes São Mateus / ES 2014 Políticas sociais de proteção ás Crianças e Adolescentes Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, como requisito para obtenção de nota nas disciplinas Ofina de formaçã: projeto de Interverção, A realidade Regional e o Serviço Social, Planejamneto Social

Faculdade de Direito “Artigos” Salvador 2014 Artigo 141 a 148 do Estatuto da Criança e do Adolescente Art.141 O presente titulo consagra no Estatuto uma série de garantias previstas também na Constituição, como a Assistência judiciária gratuita, e a isenção de custas e emolumentos nas ações judiciais de competência da Justiça da infância e juventude. Art.142 Se refere a capacidade Processual da Criança e do Adolescente de ir a juízo. Art.143 Estabelece a proibição de…

social local/regional na construção das Políticas de Proteção às Crianças e Adolescentes. Objetivo: Proporcionar aos alunos do 6º semestre do curso de Serviço Social a reflexão da realidade regional para a elaboração de um diagnóstico da problemática social local do município/regional e a importância dos indicadores sociais frente à construção das políticas sociais da Criança e adolescente. Orientações ao aluno: Elaborar um Diagnóstico Social de seu…

FACULDADE ITABORAÍ ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE Itaboraí Setembro de 2012 ABUSO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE Pré-projeto apresentado na Disciplina de Metodologia de Pesquisa e Estudo como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito. Professor (a):

ESPECÍFICA DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO BRASIL 4 2.2 PLANO DECENAL 2011-2020.............................................................................6 2.3 CONSELHOS DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES......7 2.4 DIFERENÇA ENTRE O CONSELHO DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR................................................................7 2.5 O PAPEL DE CADA INSTÂNCIA DE PODER NA INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A CRIANÇA E…

POLITICAS PÚBLICAS DA INFANCIA E JUVENTUDE APÓS A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ...........................................................................................4 5. O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SEUS DESAFIOS NA CONTEMPORANEIDADE...........................................................................................7 CONCLUSÃO ............................................................................................................9…