Conclusão Sobre Dos Direitos E Garantias Do Cidadão

INTRODUÇÃO O direito caracterizado como ciência social e objeto do nosso estudo pode ser classificado sob vários aspectos e subdividido, para fins de conveniência acadêmica em dois ramos sob a ótica de José Afonso da Silva (1992): direito público e direito privado. No ramo do direito público situamos o objeto da disciplina: Direito Constitucional. Trata do estudo da normatização estruturante da organização adotada entre sociedade e estado. Como delimitador desta abordagem, adotaremos a…

Cidadania, é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição. Os direitos e deveres de um cidadão devem andar sempre juntos, uma vez que ao cumprirmos nossas obrigações permitimos que o outro exerça também seus direitos. Exercer a cidadania é ter consciência de seus direitos e obrigações e lutar para que sejam colocados em prática. Exercer a cidadania é estar em pleno gozo das disposições constitucionais. Preparar o cidadão para o exercício da…

.............................................................................04 A REALIDADE LOCAL DA APLICABILIDADE DO PROJETO ÉTICO-POLÍTICO DO SERVIÇO SOCIAL...................................................................................06 CONCLUSÃO.................................................................................................10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..............................................................12 INTRODUÇÃO O projeto…

CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO TELEVIRTUAIS PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Aluno: Alberto Alves Pacheco Professor Tutor: VALTER FERREIRA MAIA SEGURIDADE SOCIAL: UMA ABORDAGEM SOBRE A PROTEÇÃO SOCIAL AO CIDADÃO IDOSO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Duração da pesquisa: Início: 20/11/2010 Término: 28/02/2011 Artigo de conclusão de curso apresentado como requisito final para obtenção do título de Especialista em Direito Previdenciário do curso de Pós-Graduação da…

FACULDADE DE SÃO PAULO – CENTRO VELHO BACHARELADO EM DIREITO IGOR DE ALMEIDA FIGUEIREDO R.A Nº 0000012596 DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA SÃO PAULO 2013 FACULDADE DE SÃO PAULO – CENTRO VELHO BACHARELADO EM DIREITO IGOR DE ALMEIDA FIGUEIREDO R.A Nº 0000012596. DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESTADO DE MOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA TRABALHO DE APROVEITAMENTO…

a construção das politicas sociais e os seus direitos Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: Atividade Interdisciplinar. Orientador. Professores:Clarece da Luz Kernkamp,Maria Angela Santini,Maria Lucimar Pereira. Feira de Santana 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 5 3 Conclusão 9 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho

O TRABALHO DAS OUVIDORIAS COMO CANAL PARA A GARANTIA DE DIREITOS: UMA EXPERIÊNCIA DO INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE - IEDE/RJ Marlucia da Silva Rodrigues Félix[1] INTRODUÇÃO O presente trabalho é fruto da experiência profissional da equipe de Ouvidoria do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE/RJ, durante o período de setembro de 2010 até dezembro de 2011. OBJETIVO Compartilhar a experiência vivida pela…

SOCIAL E A POLÍTICA SÃO PAULO 2013 O SERVIÇO SOCIAL E A POLÍTICA Artigo apresentado ao Centro Universitário Anhanguera, disciplina de Fundamentos das Politicas Sociais como requisito parcial para conclusão da disciplina. Faculdade Anhanguera São Paulo 2013 SUMÁRIO Resumo ................................................................................................................... 1 1 –…

vem modificando a sociedade trazendo novos conceitos e novas necessidades ao ser humano. A política, a econômia, a tecnologia, entre outros, são traços que definem essas mudanças. Logo, temos uma sociedade com opiniões diferentes, que precisa ter direitos e deveres para que se note o bom andamento da nação. A política é a que mais se destaca, pois vem vivendo grandes alterações desde o século XX. Foi necessária uma intervenção democrática e atos de cidadania até mesmo em resposta…

Carta Republicana, ser a manifestação jurisdicional no momento em que se recebe a comunicação de um cidadão que se encontra preso em flagrante, ato desobrigado de qualquer fundamentação, ao argumento mor de tratar-se de mero despacho homologatório e, também, porque o parágrafo contido no artigo 310 do Código de Processo Penal não dispôs exigindo despacho fundamentado. Num Estado Democrático de Direito, impossível continuarmos silentes a eufemismos e tergiversações tais como tratar…