Conclusão Sobre Direito De Trabalho Jornadas E Remuneração

baseando-se na história do Direito no Brasil, a fim de apresentar os motivos pelos quais, os assuntos mencionados são de suma importância para todos os brasileiros, uma vez que em sua maioria são trabalhadores, e sem encaixam nas mais variadas situações, que serão esplanadas nesse conteúdo. O intuito será não só mensurar conceitos, mas sim exteriorizar aplicações, e apresentar uma análise sobre cada item que será colocado no presente estudo. Índice Iniciação ao Direito do Trabalho |…

DA SINOPSE FÁTICA: Versa o presente parecer sobre: Horário de expediente aos Sábados para funcionários que cumprem jornada de trabalho parcial. Desse modo, desde já passamos a salientar que o presente parecer técnico-jurídico tem por objetivo esclarecer e prevenir o solicitante acerca de possíveis inadequações do presente Contrato Particular e a legislação nacional. OBJETO: Objeto do presente contrato é a relação de trabalho e a jornada parcial exercida pelo trabalhador em questão.

Trabalho sobre a pec 72 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre a PEC das domésticas, uma emenda que foi aprovada causando uma grande onda de demissões, pois após a aprovação muitos patrões não poderiam continuar pagando seus funcionários. O objetivo deste trabalho é mostrar o que a emenda

Introdução O presente trabalho é sobre Menor Aprendiz e Estagiário, mais concretamente os subtemas nos quais iremos abordar são: Tipo de contrato de trabalho, Direitos e deveres do contratado, Jornada de trabalho, Forma de remuneração, Direito á benefícios e o que pode ser descontado. Esse trabalho tem como objetivo esclarecer e explicar as normas do Menor Aprendiz e Estagiário. A organização consiste em dois capítulos, sendo que o primeiro capítulo aborda o tema Menor aprendiz e o segundo

EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A). DR(A). JUIZ(A) DO TRABALHO DA 16ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE/PE. PROCESSO Nº RECLAMANTE: RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – DIRETORIA REGIONAL DE PERNAMBUCO, por seus advogados e bastantes procuradores que esta subscrevem, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, vem, perante V. Exa., inconformada, data vênia, com a r. sentença que julgou parcialmente procedente a Reclamação em tela, interpor RECURSO ORDINÁRIO, a teor dos arts. 893,

As horas laboradas além da jornada normal de trabalho, seja ela 8 horas diárias com 44 semanais e 220 mensais, 6 horas diárias com 36 semanais e 180 mensais, 5 horas diárias com 30 semanais e 150 mensais ou 4 horas diárias com 20 semanais e 120 horas mensais, são consideradas horas extras. A Constituição Federal estabelece em seu art. 7º, Inciso XVI, que o valor do trabalho em horas extras deve ser acrescido de no mínimo mais 50%. Os cinqüenta por cento de acréscimo pagos nas horas…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE ___________ Qualificação Reclamante, nesta cidade , vem respeitosamente através de sua procuradora (procuração em anexo), inscrita na OAB/RS sob o n°.xxxxxxx, com escritório profissional indicado no rodapé desta página, propor a presente: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA – RITO SUMARÍSSIMO em face de Qualificação Reclamada,, nesta cidade, pelas seguintes razões de fato e de direito: DA JUSTIÇA GRATUITA A…

CONTEXTO HISTÓRICO.......................................................5 3. DA FLEXIBILIZAÇÃO...................................................................7 4. DO CONTEXTO ATUAL...............................................................9 5. CONCLUSÃO..............................................................................13 6. BIBLIOGRAFIA...........................................................................14 1. INTRODUÇÃO O presente instrumento de…

INTRODUÇÃO O tema do presente trabalho: “A constitucionalização das leis do trabalho”, está inserido no ramo do Direito do Trabalho, e traz o artigo 7º da Constituição Federal de 1988, bem como comentários a respeito de cada um dos seus incisos. A Constituição declara princípios e normas gerais de direito do trabalho, como a valorização do trabalho humano e a livre iniciativa, a busca do pleno emprego, o livre exercício do trabalho, dentre outros. …

SOUZA SIQUEIRA DOS SANTOS PROJETO DE MONOGRAFIA REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO EM BERTIOGA BERTIOGA – SP SETEMBRO/2011 FACULDADE BERTIOGA – FABE CAROLINA DE SOUZA SIQUEIRA DOS SANTOS PROJETO DE MONOGRAFIA REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO EM BERTIOGA Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade Bertioga – FABE, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso. BERTIOGA – SP SETEMBRO/2011 SUMÁRIO…