Conclusão Sobre Adolescentes E Ato Infracional

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social MIRIAM DE SOUZA ALMEIDA o adolescente e o ato infracional Alagoinhas 2011 MIRIAM DE SOUZA ALMEIDA o adolescente e o ato infracional Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Atividades Interdisciplinares. Alagoinhas

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO curso de graduação em serviço social érika márcia do nascimento de lima o adolescente e o ato infracional Belo Horizonte 2011 érika márcia do nascimento de lima o adolescente e o ato infracional Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Portfólio Individual. Orientador: Prof. Belo Horizonte 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..............................

Sistema de Ensino Presencial Conectado servico social Sônia Cardoso da silva ADOLECÊNCIA E O ATO INFRACIONAL: Histórico Jurídico do Infanto- Adolescente Primavera do Leste 2011 SONIA CARDOSO DA SILVA ADOLECÊNCIA E O ATO INFRACIONAL: Histórico Jurídico do Infanto- Adolescente Trabalho apresentado à disciplina: formação social, política e econômica do Brasil. Da universidade Norte do Paraná- Unopar Professor: Gleiton Luiz de Lima

[pic] Universidade Norte do Paraná UNOPAR Virtual O adolescente e o Ato infracional Primavera do Leste, 16 de maio de 2011 Introdução Esse trabalho tem como intuito trazer alguns conceitos e pontos de vista sobre o adolesce e o ato infracional. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069 temos como adolescente a pessoa entre 12 e 18 anos. O ECA também regula casos excepcionais de jovens que receberam medidas que se esgotarão até depois dos…

1. ATO INFRACIONAL Ato infracional é a conduta descrita como crime ou contravenção penal, como bem visto no art. 103. Para verificar se foi praticado crime ou ato infracional, deve-se observar a idade da pessoa a data do fato (art. 104, p.u.). Se a pessoa comete o ato quando criança ou adolescente (menor de 18 anos), então houve ato infracional, sujeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente. É preciso destacar que a criança (pessoa até 12 anos incompletos) também pratica ato…

O que é ato infracional ? É a ação praticada por criança ou adolescente caracterizada na lei como crime ou contravenção penal. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com o Código Penal, os menores de dezoito anos são penalmente inimputáveis, ou seja, não poderão ser condenados. Atos infracionais no Estatuto da criança e do adolescente (E.C.A). Introdução O Estatuto da Criança e do Adolescente, desde a sua vigência, sempre foi taxado como uma lei pessimista, que…

.................................03 SITUANDO A ADOLESCÊNCIA...............................................................................04 O ADOLESCENTE EO ATO INFRACIONAL............................................................05 HISTÓRICO DA INFANTO-ADOLESCÊNCIA..........................................................08 CONCLUSÃO............................................................................................................09 REFERÊNCIAS........................

Criança e do Adolescente - ECA é o supedâneo jurídico que dispõe sobre a proteção à criança e ao adolescente, sendo responsável também por estabelecer as normas para a responsabilização do menor infrator. Neste trabalho, abordaremos o ato infracional, medida sócio-pedagógica e punitiva que é aplicada aos jovens infratores. Para tanto, trataremos do período de transição entre a adolescência e a fase adulta, buscando mostrar os fatores que levam os jovens a cometerem atos infracionais,…

Marcia de Souza da Rosa Adolescente no Ato Infracional Adolescente no Ato Infracional, apresentada à Universidade Nove de Julho, para obtenção de Grau de Mestre em 7* semestre, pela Banca Examinadora, formada por: São Paulo, 30 de Dezembro de 2014. ___________________________________________________________________ Prof.ª Orientador ___________________________________________________________________ Prof.ª Leitor SÃO PAULO 2014

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL MARTA DOS SANTOS SILVA O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Salinas 2011 MARTA DOS SANTOS SILVA O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Portifólio Individual