Conclusão Sobre Adolescentes E Ato Infracional

desenvolvidas na disciplina direito da criança e do adolescente e tem como objetivo apresentar uma gama de direitos e respectivos deveres em relação à criança e ao adolescente, compreendendo as medidas proteção, as suas atribuições e suas formas de aplicação informando o titular da aplicação e também o titular da execução dessas medidas. Compreender-se-á também as práticas de atos infracionais e as medidas cabíveis proporcionais a determinado ato, chamadas de medidas sócio-educativas.…

DE MARILIA MARIANE DA SILVA RIBEIRO O ADOLESCENTE INFRATOR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO MARÍLIA 2014 MARIANE DA SILVA RIBEIRO O ADOLESCENTE INFRATOR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito da Universidade de Marília como requisito parcial para a conclusão da disciplina Metodologia Jurídica I sob a…

DOS SANTOS ADOLESCENTES ATO INFRACIONAL Jacobina 2011 SIRLENE MOTA DOS SANTOS ADOLESCENTES ATO INFRACIONAL Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, atividade interdisciplinar. Tutora eletrônica: Vanessa Stabele Turma: B Unidade: 1 Jacobina 2011 INTRODUÇÃO O presente texto discorre sobre o ato infracional praticado pelos adolescentes. Os fatores

Introdução Este trabalho tem como objetivo relatar sobre os atos infracionais dos adolescentes, fatos que são comuns e perceptivos ao longo dos tempos e vem evoluindo cada vez mais; pois a sociedade uma das principais “causadoras” desta infração (para muitos jovens), onde é vista como berço da imprudência, da exclusão e do descumprimento democrático em relação aos adolescentes. Diariamente cerca de mais de 70% dos jovens saem ás ruas para cometerem trabalhos que

Antonia Ferreira da Costa. Atores: SILVA, DE plácido SHECAIRA, Sergio Salmão Sotto O Adolescente e o ato infracional Cidade: Cuverlândia – MT - 2011 Sumário Introdução............................................................................................04 Desenvolvimento O Adolescente e o ato infracional........................................................05…

os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, relativos aos adolescentes. Reflete-se sobre a Teoria da Proteção Integral e a Constituição Federal. O tema da pesquisa está relacionado com as medidas sócio-educativas, aplicadas aos adolescentes infratores. Busca-se definir o conceito de criança e adolescente perante o Estatuo, para que se possa identificar as medidas aplicadas a cada um deles. Com a prática de algum ato infracional, existirá um procedimento de apuração,…

recrutado de maneira assombrosa, nossas criança e adolescentes na promoção gratuita de violência e inserção desses jovens no mundo do crime. O presente trabalho busca fazer uma análise sobre a questão da violência, dos adolescentes como promotores dessa violência e sobre o que o Estado e a sociedade têm feito para minimizar o caos social proveniente dessa problemática. Para discutirmos questões relevantes sobre o adolescente e o ato infracional, faz-se necessário pontuarmos algumas…

2 O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL A expressão ato infracional foi o termo criado pelos legisladores na elaboração do ECA. Não se diz que o adolescente é autor de um crime ou contravenção penal, mas que ele é autor de ato infracional, para isso o art. 103 do ECA definiu que: “Art. 103: considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal”. O ECA considera autores de infração apenas os adolescentes - 12 a 18 anos - e os jovens de 18 a 21 anos, nos casos…

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. É a Lei 8.069/90. Nós vamos dividir esta lei em duas partes. Aqui, nós só vamos ver a parte penal e a de atos infracionais do ECA. Na 1ª parte, vamos estudar o ato infracional, que são aqueles definidos como crime ou contravenção. Na 2ª parte, vamos estudar os crimes cometidos contra a criança e o adolescente. ATOS INFRACIONAIS 1-Conceito de criança e adolescente (art. 2º, caput) Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze

.......................................................4 3. CONCLUSÃO...................................................................................................6 4. DADOS LEVANTADOS NA PESQUISA..........................................................7 5. REFERÊNCIA...................................................................................................8 1. INTRODUÇÃO A violência e o ato infracional, se tornaram um dos problemas que mais acontecem em…