RESUMO TCC

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA CASSANDRE, A.C.C. A Eficácia das medidas sócio-educativas aplicadas ao adolescente infrator. Faculdade Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo”. In: MONOGRAFIA APRESENTADA COMO REQUISITO PARCIAL DE CONCLUSÃO DE CURSO PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM DIREITO. Presidente Prudente, 2008, São Paulo. Resumo... São Paulo, 2001.p.4. O presente trabalho analisa os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, relativos aos adolescentes. Reflete-se sobre a Teoria da Proteção Integral e a Constituição Federal. O tema da pesquisa está relacionado com as medidas socioeducativas, aplicadas aos adolescentes infratores. Busca-se definir o conceito de criança e adolescente perante o Estatuto, para que se possa identificaras medidas aplicadas a cada um deles. Com a prática de algum ato infracional, existirá um procedimento de apuração, que passará pela esfera policial, pelo Ministério Público e pela autoridade judicial. A pesquisa faz referência à divergência doutrinária que existe em relação à possibilidade de aplicação da medida de remissão, cumulada com alguma medida socioeducativa, já que essas medidas são aplicadas pelo juiz. trabalho aprofunda-se nas medidas socioeducativas, principalmente em sua eficácia. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê medidas com caráter pedagógico, visando a ressocialização do adolescente. Observou-se que as medidas socioeducativas não são aplicadas com esse caráter previsto no Estatuto, mas sim

SUMÁRIO introdução Essa reflexão sobre a grande problema atual que envolve a adolescência e os atos infracionais tem como objetivo principal discutir sobre a importância desse assunto para toda a sociedade, já que tendo bases as mais diversas pesquisas no assunto podemos notar o crescimento rápido e continuo da marginalização e criminalidade envolvendo os jovens. Tendo isso em vista a reflexão sobre esse assunto poderá nos trazer para nos um conhecimento mais aprofundado sobre o…

SERVIÇO SOCIAL BEATRIZ PINHEIRO O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL BURITIZAL UBERABA 2011 BEATRIZ PINHEIRO O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS TRABALHO APRESENTADO A UNIVERDADE NORTE DO PARANÁ COMO PARTE DAS EXIGÊNCIAS DA DISCIPLINA DE PORTIFÓLIO INDIVIDUAL DO PRIMEIRO PERIODO DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL. PROFESSORES: LISNÉIA RAMPAZZO, GEANE, GLEITON LIMA E ROSANE. UBERABA - MG 2011 SUMÁRIO 1…

Sistema de Ensino Presencial Conectado Serviço social ana iza ferreira galvao Adolescência e o ato infracional Araguaína - TO 2011 ana iza ferreira galvão Adolescência e o ato infracional Trabalho apresentado às disciplinas: Formação Social, Política e Econômica do Brasil; Fundamentos Históricos e Metodológicos do Serviço Social I;Antropologia;Psicologia Geral do curso de Serviço Social Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Professores:Gleiton Lima; …

UNIVERSIDADE PAULISTA A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR SARAH CRISTINA ROSA DA SILVA Campinas/SP 2015 UNIVERSIDADE PAULISTA A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR SARAH CRISTINA ROSA DA SILVA Resumo de Monografia apresentado a diciplina metodologia do trabalho cientifico sob orientação Prof.Drda. Ana Carolina Gallo …

MÔNICA DA SILVA VINHOTE O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIOAL Porto Velho – RO 2011 O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIOAL Trabalho de Atividade de Produção Textual. apresentado à Universidade Norte do Paraná UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Portfólio Individual. Orientador: Prof. Porto Velho - RO 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 3 …

ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL São Mateus - ES 2011 CLEIDE COSTA DO NASCIMENTO ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Trabalho apresentado ao Curso de 1º módulo de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, sob a orientação dos professores: Lisnéia Rampazzo, Geane, Gleiton Lima e Rosane. São Mateus - ES 2011 SUMÁRIO…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO CRISTIANE FAUSTINA DE CARVALHO A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA GOIÂNIA, 2011 CRISTIANE FAUSTINA DE CARVALHO A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de monografia jurídica, requisito imprescindível à obtenção do grau de…

UNIUBE UNIVERSIDADE DE UBERABA CURSO DE BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL RELATÓRIO FINAL DE ATIVIDADE DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO CRISTIANE OLIVEIRA CARNEIRO GUAJARÁ – MIRIM / RO CRISTIANE OLIVEIRA CARNEIRO ESTUDO DO PERFIL DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL QUE RECEBEU A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE…

7 3 CONCLUSÃO...........................................................................................................8 REFERÊNCIAS............................................................................................................9 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho e falar sobre o ato infracional na adolescência, o ato infracional é a ação tipicada como contrária a lei que tenha sido efetuada pela criança ou adolescentes onde os menores de 18…