Conclusão Sobre Adolescentes E Ato Infracional

SERVIÇO SOCIAL Trabalho De Conclusão De Curso MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA Flávia Pereira Bressani 292188 Micheline Maia Purcino 344551 Mirlana Aparecida Barbosa 285514 Rubia Aparecida Mantuani 332166 Valdirene Rosária Carvalho Silva 287952 Orientador: Cynthia J. S. G. Guimarães Nº CRESS 15.694/ 6ª Região LAVRAS 2014 Dedicamos este trabalho primeiramente а Deus, por ser essencial em nossas vidas, autor de nosso destino, nosso guia, socorro presente na hora da…

Alegre 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................. 3 2 DESENVOLVIMENTO...................................................................................... 4 3 CONCLUSÃO ..................................................................................................... 10 4 REFERÊNCIAS .................................................................................................. 11

SIMULADO – ECA 01. A garantia de prioridade expressamente estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente compreende: (A) possibilidade de receber conforto e estímulo em algumas circunstâncias. (B) precedência de atendimento nos estabelecimentos privados de recreação. (C) preferência no atendimento nos estabelecimentos bancários e no comércio. (D) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude. (E) identificação, por meio

JORGE NASCIMENTO. FORMAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA EM JOVENS AUTORES DE ATO INFRACIONAL TEIXEIRA DE FREITAS-BA 2011 ALESSANDRA SOUZA, DAIANE MAGALHÃES. ENDRIGO SANTANA, ELCY PEREIRA LEAL. IANA FARIAS, ILZE FIGUEIREDO, JORGE NASCIMENTO. FORMAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA EM JOVENS AUTORES DE ATO INFRACIONAL TRABALHO APRESENTASO À DISCIPLINA DE SERVIÇO SOCIAL DA UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ -…

IRANEIDE...... JANDIRA O Ato infracional como expressão da violência urbana Atendimento ao adolescente infrator no município de Barreiras, Bahia Barreiras – BA 2011 ELISANGELA...... ELIUDE SANTOS PEREIRA80 IRANEIDE...... JANDIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES MAYARA....... O Ato infracional como expressão da violência urbana Atendimento ao adolescente infrator no município de…

1. Introdução Entre os várias problemas que gravitam em torno do adolescente que praticam ato infracional, a inimputabilidade penal é uma questão polêmica e desconhecida para a grande maioria da sociedade. As medidas socioeducativas, previstas nos artigos 112 á 130 do Estatuto da Criança e do adolescente lei nº 8.069 de 13/07/1990 aplicadas aos adolescentes que cometem atos infracionais. É a resposta do Estado ao ato cometido com o objetivo de inibir a pratica e a reincidência com…

Mara Macêdo CAICÓ, RN 2014 A influência das Políticas públicas na violência infanto-juvenil Em um contexto de visível apatia de parte considerável da nossa sociedade frente a não satisfação das necessidades básicas das crianças e adolescentes, é imperioso discutir medidas transformadoras deste quadro e a influência das Políticas públicas na violência infanto-juvenil. No dia vinte e oito do mês de agosto de dois mil e catorze, o Professor Marcus Vinícius Pereira Júnior, com base em sua

2006 O olhar dos adolescentes em conflito com a lei sobre o contexto social Maíz Ramos Junqueira* Márcia Jacoby** Resumo – Este artigo originou-se da pesquisa intitulada “Adolescentes privados de liberdade: mapeando trajetórias de conflito com a lei”. Discute-se, aqui, o contexto em que os adolescentes que cometem atos infracionais estão inseridos, especialmente quanto aos aspectos sociais. São analisados relatos de jovens, coletados através de entrevistas, sobre os fatores que eles

ARAÚJO DA COSTAJOSÉ RUSEMBERG TAVARES DA SILVA | | LEI N° 8.069/90 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEJOÃO PESSOA- PBJULHO/2012 | DAVISSON HENRIQUE ARAÚJO DA COSTAJOSÉ RUSEMBERG TAVARES DA SILVALEI N° 8.069/90 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | | Trabalho apresentado à Disciplina de Direito em Assuntos de Atendimentos Especiais do Curso de Formação de Oficiais, ministrada pelo Tenente Coronel Júlio César em cumprimento às exigências de avaliação…

importantes sobre o assunto em questão. O primeiro é dividido em duas Turmas, a Primeira e a Segunda, sendo que quando 11 Ministros se reunirem para decidir uma matéria, haverá uma decisão do Plenário. O STJ possui várias Turmas, sendo que a Quinta e a Sexta julgam matérias criminais. Já a 3ª Seção julga matéria referente à competência. A compilação dos julgados se faz necessária, uma vez que o Cespe tem cobrado, ainda que provas de nível médio, a jurisprudência dos Tribunais…