Conclusão Sobre A Teoria Dos Fatos Jurídicos

Tridimensionalismo Jurídico: as três partes integrantes do Direito Pablo Jiménez Serrano* Conteúdo: 1. Tridimensionalismo jurídico. 2. Pressuposto tridimensional do Direito. 3. Concepções tridimensionalistas. 3.1. Tridimensionalismo Genérico. 3.1.1. O tridimensionalismo de Norberto Bobbio. 3.2. Tridimensionalismo Específico. 3.2.1. O tridimensionalismo de Miguel Reale. 4. Orientação metodológica do modelo tridimensionalista. 4.1. Critérios para a crítica jurídica. 1.…

RESUMO O presente trabalho é resultado de uma pesquisa realizada sobre o Princípio da Insignificância. Tal postulado tem sido alvo de discussões doutrinárias e jurisprudenciais, trazendo consequências à liberdade do jurisdicionado. Diante disso, justifica-se um estudo sobre a existência do princípio na esfera constitucional, sobre os requisitos que faltam à configuração da conduta como crime, quando de sua aplicação, e sobre os critérios para sua aplicação uniforme. Ao longo deste…

de muitos aspectos que irão fluir na própria elaboração do direito. A noção de Teoria Geral do Estado, uma disciplina de síntese, que sistematiza conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, antropológicos, econômicos, psicológicos, valendo-se de tais conhecimentos e aperfeiçoamento do estado, como fato social e uma ordem atingindo seus fins com eficácia e com justiça. No âmbito da Teoria geral do Estado, como ocorrem com escritos, Platão, Aristóteles e…

Considerações Finais ... 9 Conclusão ... 10 e 11 Referências Bibliográficas ... 12 e 13 Anexo I ... 14 Anexo II...15 INTRODUÇÃO O trabalho apresentado a seguir, fala da origem da hermenêutica, como ela é utilizada como veio o andamento dela em relação ao surgimento da Escola de Exegese. Além disso, fala do surgimento da Exegese, fala também sobre a influência do Código Napoleônico teve em relação a Exegese, como foi o surgimento do Código, sobre as fases da Exegese…

Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale: a busca por uma compreensão integral do direito INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo maior o estudo dos principais pontos da teoria tridimensional do direito desenvolvida pelo saudoso Prof. MIGUEL REALE, por entendermos que somente através de um olhar tridimensional chega-se à compreensão do fenômeno jurídico em sua integralidade. Ademais, a repercussão da estrutura tridimensional do Direito, nos moldes desenvolvidos…

25 a 28 de Outubro de 2011 ISBN 978-85-8084-055-1 O ESTUDO DA TEORIA DA NORMA JURÍDICA COMO ESSÊNCIA DE TODA PESQUISA CIENTÍFICA NO DIREITO Giselly Campelo Rodrigues1 RESUMO: O presente estudo visa demonstrar que antes de se iniciar qualquer pesquisa jurídica é necessário que o cientista do direito faça uma breve incursão sobre a teoria da norma e sua repercussão no objetivo específico de sua pesquisa. Antes de se estudar objetivamente o direito civil, ou qualquer outro ramo do…

Objetivo: Instituições e ordem Jurídica..........................06 4. Direito e Moral. Norma Jurídica....................................................06 5. Norma Jurídica. Relação Jurídica................................................07 6. Conclusão......................................................................................09 7. Referências....................................................................................10 1- Introdução

justifica a visão doutrinaria do sistema jurídico como um sistema de relações.” 2. Noticia histórico doutrinária Introduzido por Savigny, o conceito de relação jurídica, é uma das mais importantes categorias do direito privado e um importante critério de orientação da teoria geral do direito. Com uma noção muito antiga, com suas origens no direito romano e no direito canônico, foi com a pandectística alemã que se definiu o conceito básico do sistema jurídico, considerando esta…

Sobre as críticas esclarece Galuppo o viés teórico a que estão vinculadas: “Apesar de sua aparente consistência, a teoria dos princípios como mandatos de otimização, defendida por Alexy, será objeto de críticas pelos autores ligados à Ética do Discurso e às análises pragmáticas da comunicação humana, o que dará origem à terceira teoria, que identifica os princípios com normas cujas condições de aplicação não são pré-determinadas.” (grifos no original) (GALUPPO, 1999, p. 195) Essa…

Teoria da Norma Jurídica I) Introdução Positivismo: Hans Kelsen – Positivismo deveria buscar uma teoria autônoma do Direito = “Teoria Pura do Direito”. Interpretação autentica: interpretar e aplicar a norma – (Ex: Magistrado). Interpretação não-autentica: apenar interpreta a norma jurídica (Ex: Cientista/Doutrinador que apenas apresenta os sentidos). Dedução Silogística: Premissa Menor (Fato) + Premissa Maior (Caso concreto) = Conclusão (Sentença). Raciocínio dedutivo estruturado…