Conclusão Sobre A Teoria Dos Fatos Jurídicos

extraordinário avanço no sentido da disciplina jurídica do interesse coletivo. Mais do que por qualquer teoria objetivando estabelecer, por critérios formais, limitações ao poder do Estado, esse objetivo é atingido de maneira mais científica - porque baseada em fatores substanciais - pela noção da personalidade jurídica do Estado. Esta noção promove a conciliação do político com o jurídico.  A origem dessa concepção pode ser atribuída aos contratualistas, através da…

................................................................................. 5 DINÂMICA DO FENÔMENO JURÍDICO.................................................................. 5.1 VISÃO ESTÁTICA E DINÂMICA DO DIREITO....................................................... 5.2 OS FATOS NO MUNDO NATURAL E JURÍDICO.................................................... 5.3 CONHECIMENTO JURÍDICO..................................................................................... 5.4 VISÃO CRÍTICA DO

4 2. Conceito de Obrigação ----------------------------------------------5 3. Obrigação civil, mora e natura -------------------------------------6 a. Obrigação civil b. Obrigação mora l c. Obrigação natural 4. Conclusão ------------------------------------------------------------7 5. Bibliografia ----------------------------------------------------------8 6. Anexo decisão judicial ---------------------------------------------9 INTRODUÇÃO…

Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Tipos de raciocínio; silogismo: dedução e indução. Objetivos - Identificar a relação entre fato e norma; - Diferenciar dedução de indução; - Produzir parágrafos argumentativos por meio das duas formas de raciocínio. Estrutura do Conteúdo 1. tipos de raciocínio 1.1. dedução 1.2. indução 2.

Caso Concreto 1 – Plano de Aula 1 Dos Fatos: O caso concreto narra quatro situações, duas que diz respeito á juízo de fato e duas que diz respeito á juízo de valor. Quando a psicóloga Angélica do Carmo perguntou ao físico nuclear Florêncio das Neves, doente renal crônico, se preferia a vida ou a morte e ele respondeu que preferia a vida e justificou afirmando que: (1) Primeiro, a vida é um processo biológico que tem início, meio e fim. Ainda estou no meio desse processo. (2) Segundo,…

FACULDADE DE SINOP CURSO DE DIREITO EDNALDO COLLI O ERRO E A INVALIDADE DO NEGOCIO JURÍDICO Sinop/MT 2013 EDNALDO COLLI O ERRO E A INVALIDADE DO NEGOCIO JURÍDICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Avaliadora do Departamento de Direito, da Faculdade de Sinop - FASIP, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Fábio Rogerio Marçal

NEOCONSTITUCIONALISMO E A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E A MORAL 8 4 O PÓS POSITIVISMO DE ROBERT ALEXY 9 5 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 1 INTRODUÇÃO O problema atinente às formas de interpretar e aplicar as normas constitucionais representa para o constitucionalismo contemporâneo um campo temático de investigação de considerável complexidade e de extrema relevância para a configuração do atual modelo jurídico e político estatal. As razões dessa constatação decorrem de múltiplos fatores, tais…

natural e compreensível questões e delas se extrair respostas por meio de uma análise metódica. As pesquisas tendem a gerar teorias, as quais devem tornar dados de realidade em “padrões conceituais e a proposições afirmativas”. Nem sempre as pesquisas servem para desconstruir teorias já existentes, podem ser usadas para confirmar, comentar e até mesmo criticar essas teorias. Não cabe a pesquisa formular o seu problema, objeto da investigação, este já deve se encontrar postulado no meio…

A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO, APLICADA AO CASO CONCRETO 1. INTRODUÇÃO Uma das grandes descobertas no curso de Direito é a de que este é dinâmico por natureza e embora revestido de espessa aura de formalismo, se adequa constantemente às necessidades do grupo social que lhe serve de base. Para explicar essa dinamicidade e adequação das normas ao seu tempo, temos a Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale, que tem a faculdade de explicar de forma…

FACULDADE PARAISO DO CEARÁ – CE Curso de Direito Disciplina de História do Pensamento Jurídico Prof.(a): Shakespeare Teixeira Andrade Aluna: Rayonara Rodrigues Teixeira O PENSAMENTO JURÍDICO DE MIGUEL REALE Juazeiro do Norte- CE 2013 O PENSAMENTO JURÍDICO DE MIGUEL REALE O Miguel Reale, ex-Reitor da Universidade de São Paulo (USP), o maior Filósofo do Direito do continente americano, nasceu na cidade de São Bento do Sapucaí- SP, bacharelando-se…