Conclusão De Liberdade De Expressão

problema verificado atualmente é que os direitos da personalidade parecem ter tido sua natureza adulterada, pois, “de instrumentos de defesa do ser humano contra a onipotência do soberano e contra a agressão dos outros, estão sendo transformados em expressão da onipotência do indivíduo, de sua soberania absoluta sobre o eu e os outros”. Observa-se que a evocação exagerada do princípio da dignidade da pessoa humana tem desvirtuado seu relevo e eficácia jurídica, ocasionado sua…

........................pag4 Calúnia e Difamação na Internet.............................................................................pag5 Medidas de Urgência de Cessação dos Danos.........................................................pag6 Conclusão....................................................................................................................pag8…

LIBERALIZAÇÃO TOTAL? Marina Wekid Castello Branco e Gustavo Lwide de Oliveira Maciel Introdução: Uma polêmica ganhou espaço em vários veículos jornalísticos nos últimos meses. De um lado, editoras e autores reivindicam a ratificação da liberdade de expressão. De outro, artistas questionam o direito à privacidade. A questão sobre a legalidade de biografias não autorizadas é controversa, uma vez que gera inúmeros posicionamentos, argumentos e interesses diferentes, o que a torna uma…

Liberdade de imprensa e liberdade de expressão Ana Paula Bourscheid Resumo: Este trabalho apresenta uma análise sobre a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão. Um tema muito polêmico e que gera grandes discussões na comunicação. O objetivo deste artigo é conceituar o que é a liberdade de imprensa e liberdade de expressão, e a partir disso, desenvolver uma diferenciação entre as duas questões e exemplificar situações. A liberdade de imprensa seu conceito e atuação A…

administração da justiça ou ainda à manutenção da ordem pública. Em contraposição, a Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, garante tanto o direito à privacidade como à liberdade de expressão e informação. Dessa forma, fundada no princípio democrático, a CF/88 protegeu igualmente a liberdade de manifestação do pensamento, bem como o rol de direitos fundamentais, dentre estes, os direitos da personalidade. Neste contexto, existe uma grande dificuldade de…

SUMARIO Introdução...................................................................................................................04 Os direitos dos cidadãos são absolutos¿...................................................................05 Conclusão...................................................................................................................06 INTRODUÇÃO Direitos são firmados por lei. São os direitos que cada…

diversidade e da liberdade que norteiam quaisquer decisões. Chega então ao principal conflito do filme: Flynt (o libertino) contra Jerry Falwel (o ministro de Deus); do lado do pregador do evangelho toda a sociedade cristã conservadora e moralista, do lado de Flynt os principais jornais e canais de TV do país defendendo a liberdade de expressão. Em todos os momentos a defesa de Flynt é a emenda número um da lei americana, que defende a liberdade de expressão. Ao fim de todo o processo…

Introdução Página 3 1. O que é a liberdade Página 4 2. Responsabilidade Página 5 3. Determinismo, indeterminismo e libertismo Página 6 4. Deveres e direitos Página 8 5. O exercício da liberdade Página 10 6. Bem individual e bem comum Página 11 Conclusão Página 12 Bibliografia Página 13 Introdução Este trabalho, realizado na Área de Cidadania e Profissionalidade, Núcleo Gerador 1 (Direitos e deveres), é referente ao DR 1 – Liberdade e responsabilidade…

A liberdade de imprensa e os direitos da personalidade Os direitos da personalidade podem ser definidos com aqueles inerentes à condição humana e a ela ligados de maneira perpétua e permanente, possuindo como objeto salvaguardar o direito à vida, ao corpo, à imagem, ao nome, ao pensamento, à honra e aos demais atributos ou qualidades físicas ou morais da pessoa1. A tutela dos direitos da personalidade se dá no âmbito constitucional, conforme disposto nos incisos V, VI, IX, X e XII, do artigo

PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A COLISÃO ENTRE O DIREITO À PRIVACIDADE E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO Moisés Zarzar Correia de Melo Prof. Dr. Gustavo Ferreira Santos (orientador) Recife 2011 Moisés Zarzar Correia de Melo A COLISÃO ENTRE O DIREITO À PRIVACIDADE E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO Monografia apresentada como requisito para conclusão do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco. Orientador:…