Conclusão De Insalubridade

INSALUBRIDADE, PERICULUSIDADE E EPI 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa demonstrar ao leitor uma análise dos adicionais de insalubridade e periculosidade, assim como as principais características da lei que regulamenta tal direito, demonstrando os seus principais aspectos. Será ainda brevemente explicado quanto utilização do EPI, esclarecendo quanto ao fornecimento por parte do empregador, bem como o seu dever de fiscalizar

reclamada somente recolheu o FGTS relativo ao contrato de trabalho do ano de 2008 até a data da rescisão do contrato, sendo que nos anos anteriores não houve o recolhimento. Além disso, questiona também a ausência de pagamento do adicional de insalubridade, em virtude que exercia a função de pedreiro e que portanto teria tais direitos. 2) PRELIMINARES Da prescrição quinquenal: Assim como dispõe o Art. 7°, XXIX da Constituição Federal, quanto aos créditos da relação de trabalho,…

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS FACULDADE DE DIREITO LUÃ LINCOLN LEANDRO OLIVEIRA A ADMISSIBILIDADE DA CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA 2011 LUÃ LINCOLN LEANDRO OLIVEIRA A ADMISSIBILIDADE DA CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Artigo científico de conclusão de curso, apresentado como requisito parcial para obtenção do título de bacharel, junto ao curso de Graduação em Direito, pela…

11 DA NR - 15 EMPRESA METAL MECÂNICA UNIVERSAL S.A., neste ato representada por seu advogado, vem a Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO A LAUDO PERICIAL, com base nos fatos e fundamentos a seguir expostos. 1. DA NEUTRALIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE PELO USO DEVIDO DOS EPIs O Perito Corretamente afirmou em laudo pericial que os EPI´s fornecidos pela reclamada “têm qualidade certificada pelo Ministério do Trabalho (docs. 1 fls. 23)” e que os protetores auriculares fornecidos…

Revisor: MSL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 3ª REGIÃO TRT-01853-2013-033-03-00-6-RO RECORRENTES: RECORRIDOS:  ELTON FERREIRA DOS SANTOS (1) APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A. (2) OS MESMOS EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AVALIAÇÃO PERICIAL. Não tendo sido desconstituídas as informações sustentadas pelo perito oficial por quaisquer outros elementos de prova existentes nos autos, e não comprovada a existência de qualquer irregularidade que possa…

adicional de insalubridade? R: As atividades ou operações insalubres são aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos a saúde acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos, artigo 189 da CLT. Cabe ao ministério do trabalho e emprego aprovar o quadro das atividades e operações insalubres e adotar normas sobre os critérios de caracterização da…

1. INTRODUÇÃO Insalubridade e periculosidade são parecidos, porém diferentes, esses termos podem dar um nó na cabeça de muitos de nós. Esse trabalho tem objetivo único de demonstrar a diferença entre eles. 2 PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE Ao assinar o contrato de trabalho, o funcionário passa a ser subordinado a um superior hierárquico. Isso quer dizer que um manda e o outro obedece... mas há regras para isso. A chefia pode mandar

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CAMPUS DE PASSOS FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL PÓS GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PERÍCIA DE INSALUBRIDADE POR RUÍDO GLEICE APARECIDA INÁCIO Passos Junho / 2005 PERÍCIA DE INSALUBRIDADE POR RUÍDO GLEICE APARECIDA INÁCIO Monografia apresentada à Faculdade de Engenharia de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais, como parte dos…

para trabalhar como agente de serviços gerias no Horto Florestal Lauro Pires Xavier, no açude de Bodoncongó. Alega que no exercício dessa função manuseia agrotóxico e por estar em constantemente exposto a agentes nocivos faz jus ao adicional de insalubridade. Por fim, requer a realização de perícia médica, citação do promovido e condenação no pagamento do adicional retroativo a data 26 de novembro de 2004, data esta em que começou a exercer a função no Horto. DAS RAZÕES JURÍDICAS…

3 2. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 3 3. ATIVIDADES EXERCIDAS PELO RECLAMANTE E AMBIENTE DE TRABALHO 3 4. LEVANTAMENTO, EXAME DAS CONDIÇÕES E AMBIENTE DE TRABALHO 4 4.1. Ruído 4 4.2. Calor 5 5. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIs 6 6. CONCLUSÃO 6 7. RESPOSTA AOS QUESITOS DO JUIZO 7 8. RESPOSTA AOS QUESITOS DO RECLAMANTE 7 9. RESPOSTA AOS QUESITOS DA RECLAMADA 7 10. REGISTRO FOTOGRÁFICO 9 11. ENCERRAMENTO 10 1. OBJETIVOS DA PERÍCIA Descrever neste item o que…