Conclusoes De Trabalhos Sobre Familia Homoafetiva

dos estudantes e profissionais de psicologia sobre a homofobia? Quais são suas percepções sobre a homossexualidade? De que maneira eles percebem o papel da psicologia nas questões de gênero? Este trabalho está vinculado ao projeto de pesquisa guarda-chuva da professora doutora Ana Flávia do Amaral Madureira, que tem como título “Identidades Sociais. Diversidade e Preconceito” Dentro de tal projeto existem três vertentes de estudo, este trabalho responde pela vertente: Bases Sociais…

de seus autores e não a do Ministério da Justiça CARTA DE APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL No marco dos cinco anos do Projeto Pensando o Direito, a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ) traz a público novas pesquisas sobre temas de grande impacto público e social, buscando contribuir para a construção de um sistema normativo mais próximo da realidade e das necessidades da população brasileira. Esta publicação consolida os resultados das pesquisas…

aqui minha admiração, meu respeito e toda minha gratidão pelos questionamentos que sempre abriram horizontes. Aos adolescentes que dividiram comigo suas histórias, por tudo que me trouxeram como reflexão. Seus depoimentos é que tornaram este trabalho possível. Aos professores Hélio Cardoso de Miranda Júnior e Lidia Levy de Alvarenga pelas sugestões e pelo incentivo dado por ocasião do Exame de Qualificação. Ao Breno, Kleber e Márcio Rimet, colegas de mestrado, que…

.............................................164 7.10 – SUCUMBÊNCIA NOS EMBARGOS DE TERCEIRO. ................................................168 7.11 – COISA JULGADA NOS EMBARGOS DE TERCEIRO...............................................173 CONCLUSÕES......................................................................................................................177 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................................18115…

...................................... 154 7.10 – SUCUMBÊNCIA NOS EMBARGOS DE TERCEIRO. ................................................. 158 7.11 – COISA JULGADA NOS EMBARGOS DE TERCEIRO. .............................................. 163 CONCLUSÕES. ..................................................................................................................... 166 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. ................................................................................ 171 3

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO COMANDO GERAL SEÇÃO JURÍDICA LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES SUMÁRIO TÍTULO I GENERALIDADES ..................................................

A ciência trabalha somente com juízos de fato (ou de realidade), excluindo do seu âmbito tudo que se relacione com juízos de valor. Esta exclusão se deve à natureza distinta destes dois tipos de juízos. O juízo de realidade é uma ponderação sobre algo real. Ele representa uma tomada de conhecimento da realidade. Sua formulação tem como finalidade apenas informar, pois se trata de uma constatação objetiva. O juízo de valor, ao contrário, é subjetivo, pois os valores são pessoais.

Pedro Cardoso 09. Wélcia da Silva Teixeira 10. Westerley Barbosa Rodrigues 2 SUMÁRIO 01.Editorial - ..................................................................................................004 01. 02. Impenhorabilidade do Bem de Família (Lei 8.009/90) – ..................................005 02. 03. Direito de Representação – ...........................................................................020 03. 04. A Pesquisa com Células-Tronco Embrionárias à…

dissertação; às Professas Msc. Andréa Roloff Lopes, pela atenção e assistência metodológica. às Professas Drª. Jussara Maria Leal de Meirelles (PUCPR) e Drª. Silvana Maria Carbonera, que participaram de minha banca de qualificação, fornecendo sugestões ao trabalho e provocando reflexões; à Simone Lourenço, secretária no início da realização deste Programa de Mestrado até meado deste ano, e à Denise Garcia e à Leticya Lambertucci, que integraram posteriormente a secretaria, pelos diversos…

necessidades e direitos da população de crianças e adolescentes norteiam nosso trabalho, e inspiram-nos para que sejam contemplados e atendidos indistintamente, responsabilidade de toda a sociedade, à qual não se furta a Justiça Catarinense, prioritariamente, e em atenta sinergia com todos os organismos e instituições voltados aos mesmos fins, para os quais destina-se e com quem espera colaborar mais este trabalho. Florianópolis/SC, 10 de fevereiro de 2012. Sérgio Izidoro Heil –…