Conclusoes De Trabalhos Sobre Familia Homoafetiva

Presidência É uma publicação quadrimestral do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência voltada à divulgação de artigos científicos inéditos, resultantes de pesquisas e estudos independentes sobre a atuação do Poder Público em todas as áreas do Direito, com o objetivo de fornecer subsídios para reflexões sobre a legislação nacional e as políticas públicas desenvolvidas na esfera federal. Equipe Técnica Coordenação de Editoração Conselho Editorial Mariana Barbosa Cirne…

através da bolsa de estudos, sem a qual não haveria possibilidade de realização desta pesquisa. Ao meu querido orientador Giovanni Boaes, pela paciência, auxílio constante, sempre prestativo e disposto a colaborar na elaboração e orientação deste trabalho. Ao meu pai Mário Beserra, pela preocupação, parceria, cuidados e carinho. Outro grande colaborador na elaboração desta dissertação. Ao meu amado, Arthur Pessoa. Companheiro e incentivador, ouvinte atento de minhas angústias…

intrapsíquico: as representações mentais de Do apego 41 4 A neurobiologia do apego 45 5 Novos rumos nos estudos sobre apego 63 6 A pesquisa: como o material bibliográfico foi coletado e analisado 67 7 Caracterização geral dos artigos analisados 75 8 Metodologia aplicada e população investigada 81 9 Blocos temáticos, áreas do conhecimento e abordagens teóricas 87 10 Refletindo sobre os dados obtidos 97 11 Considerações finais 111 Referências bibliográficas 117…

puramente formal, não passando da coordenação de atos que se sucedem. Conclui-se, portanto, que o procedimento (aspecto formal do processo) é o meio pelo qual a lei estampa os atos e fórmulas da ordem legal do processo. Para a consecução deste trabalho, preferimos a distinção ideológica e conceitual de ambas as palavras – processo e procedimento, como o faz Gasparini: Procedimento corresponde a rito, modo de proceder, ou, como diz Hely Lopes Meirelles: “é o modo de realização do…

Cultura Direito Civil, Processual Civil e Agrário Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo Direito do Trabalho e Direito Previdenciário Direito Econômico e Regulação, Direito Empresarial e do Consumidor Direito Penal, Processual Penal e Penitenciário Direito Tributário e Direito Financeiro Direitos Humanos e Cidadania Economia do Trabalho, Renda e Previdência Economia Regional e Políticas de Desenvolvimento Urbano Educação Meio Ambiente Minas e Energia…

transitórias através da Decisão nº 245/2014 do CONSUN, na Instrução Normativa nº 05/2014 da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), na Portaria Ministerial nº 1.120/1999 – MEC, na Lei nº. 9.394/1996, na Lei Federal 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições de Ensino Técnico de Nível Médio, com o Decreto nº 7.824/2012, de 11 de outubro de 2012, e com a Portaria Normativa nº 18/2012, do Ministério da Educação e demais…

DE AMAR: UMA INSERÇÃO NA SETORIAL LGBT DO MOVIMENTO JUNTOS! Porto Alegre 2014 2 MOACIR JOSUÉ DIAS SOARES AS RELAÇÕES PÚBLICAS COMO ATIVIDADE ESTRATÉGICA NA PROMOÇÃO DO DIREITO HUMANO DE AMAR: UMA INSERÇÃO NA SETORIAL LGBT DO MOVIMENTO JUNTOS! Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial e último para a obtenção do grau de Bacharel em Comunicação Social – Habilitação em Relações Públicas, pelo Departamento de Relações Públicas da Faculdade de Comunicação Social…

transitórias através da Decisão nº 406/2013 do CONSUN, na Instrução Normativa nº 03/2013 da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), na Portaria Ministerial nº 1.120/1999 – MEC, na Lei nº. 9.394/1996, na Lei Federal 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições de Ensino Técnico de Nível Médio, com o Decreto nº 7.824/2012, de 11 de outubro de 2012, e com a Portaria Normativa nº 18/2012, do Ministério da Educação e demais…

ambientais. O X Congresso Científico e a IX Mostra de Extensão, configuram-se como espaços privilegiados para divulgação, discussão e debate dos resultados de projetos de Pesquisa e de Extensão e Ação Comunitária, bem como para apresentação de trabalhos acadêmicos produzidos pela comunidade universitária, no âmbito da oferta das disciplinas dos diversos Cursos da UnP e tem se constituído numa oportunidade clara de demonstração da efetiva indissociabilidade entre o ensino, a…

normativo, situando-se tambem na esfera das ideologias e do poder, "afastando o Direito da visdo estreita da unidimensionalidade que o position^ de forma extremamente simploria, como uma realidade que se explica por si mesma" (Friede, 2002:106). Tudo isso sobre o prisma historico-cultural. De acordo com a exposi^ao de Reale (1981:67), todo fenomeno jurfdico traduz-se num fato subjacente, que pode ser de natureza economica, social, demografica etc. Um valor confere determinada…