Conclusoes De Trabalhos Sobre Familia Homoafetiva

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Práticas de Saúde no Brasil.................... 233 Etnicidade e Humanização: Fortalecendo a Rede de Cuidado à Saúde Materno-Infantil Indígena......................................................... 255 Do Berço à Rede: Vínculos e Vivências sobre o Parto na Rede Humanizasus............................................. 273 Monitoramento e Avaliação como Prática Transversal na Rede Cegonha: Construção de um Processo Articulando Monitoramento e Apoio Institucional…

Rio, 05/11/2007. Começamos hoje com propriedade, mas como essa aula tem duas horas, primeiro eu quero dar uma visão geral para vocês de direitos reais. E com essa visão geral de direitos reais, facilita demais o restante do trabalho. Gente, quando vocês estudam direito civil, a raiz do direito civil é o direito patrimonial. O direito civil, na sua essência, é um direito que tem dois alicerces. Quais são esses dois alicerces? Contratos e propriedade. O direito civil…

este cidadão não estará obrigado a realizar tal ato. 2.4.1. Direito ao silencio: (art. 5º, Inc. LXIII CF) CR – Art. 5º - LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado; A recusa em produzir qualquer prova em seu desfavor, sequer pode ser interpretada como tipo penal. Uma decorrência deste princípio é o chamado direito ao silencio. Um dos direitos do investigado (preso) ou daquele já…

coleção que surgirá, escrita pelo meu querido irmão acadêmico. E Simão continuará a ser um irmão para mim, um ícone, uma referência, um guru intelectual, uma pessoa a quem devo me espelhar. A ele devo muitos dos meus pensamentos, muitas das minhas conclusões e parte da minha formação jurídica, pois pude, nos últimos anos, dividir com ele grandes debates a respeito do Direito Privado Brasileiro. Penso que José Fernando Simão é e será um dos grandes expoentes da minha geração de…

___________________________________________________________________________ 4 AGRADEÇO ... às muitas pessoas que encontrei nos itinerários da minha vida e que me ajudaram a construir esta reflexão de diversas maneiras, muitas das quais são mencionadas ao longo do trabalho; ... ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pelo financiamento da pesquisa; ... ao Instituto Ecumênico de Pós-Graduação da Escola Superior de Teologia, pela concessão da Bolsa de…

importa agora é o tal “marketing do comportamento”, o feel good sensation. Isso acabou resultando numa ditadura velada do politicamente correto, cujos adeptos buscam monopolizar as boas intenções e os ns “nobres”, em detrimento do debate sobre os melhores meios para tais metas. Só quem concorda com seus meios — leia-se: sempre mais estado — defende os pobres, os negros, as mulheres, os gays, o meio ambiente, a paz. É a tirania das (supostas) boas…

LTDA. Rua Argentina, 171 – 20921-380 – Rio de Janeiro, RJ – Tel.: 2585-2000, que se reserva a propriedade literária desta tradução. Produzido no Brasil. ISBN 9788501100986 Seja um leitor preferencial Record. Cadastre-se e receba informações sobre nossos lançamentos e nossas promoções. Atendimento direto ao leitor: mdireto@record.com.br ou (21) 2585-2002. “É fácil amar a humanidade; difícil é amar o próximo.” NELSON RODRIGUES Para minha mãe, Sonia Sumário…

poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE Livro I IDEIAS GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL 1. As várias acepções da responsabilidade 2. Responsabilidade jurídica e responsabilidade moral 3. Distinção entre obrigação e responsabilidade 4. A importância do tema 5. Dever jurídico originário e sucessivo…

por exemplo, julgar caso oriundo de contrato entre brasileiro e francês, ou seja, que Lei aplicar, a brasileira ou a francesa. Segue abaixo os critérios abordados por este Decreto-Lei. Flávia Eliana de Melo Colucci Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário Advogada. Bacharel em Direito pela FADAP/FAP – Turma 2006 1 LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. 1.1 VIGÊNCIA, APLICAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS LEIS. 1.2 CONFLITO DAS LEIS NO…