Conclusoes De Trabalhos Sobre Familia Homoafetiva

...............................................................09 CAPÍTULO I EVOLUÇÃO DO DIREITO À POSSE ...................................12 1.1 Uma Breve Análise Histórica da Posse ............................................12 1.2.1 Teoria sobre a Posse .....................................................................14 1.2.2 Análise da Teoria de Savigny ........................................................17 1.2.3 Análise da Teoria de Ihering ....................................

ciência, arte ou profissão estranha. Diferente dos princípios e regras morais e religiosos, o Direito não tem rigidez, precisa que, sempre e a cada momento, seja dito e redito e seja novamente dito que o dito deve ser ou não deve ser dito. Por isso, o trabalho dos cientistas, artistas e profissionais do direito está sempre ligado à interpretação, dizer o que quer dizer, o Direito e, nessa eterna exegese, vai se misturando à precisão neutra do cientista, à paixão do artista e à…

SEXUAL, RELAÇÕES DE GÊNERO E POLÍTICAS PÚBLICAS (Orgs.) Henrique Caetano Nardi Raquel da Silva Silveira Paula Sandrine Machado Diversidade de gênero - sangria.indd 3 22/10/2013 16:55:35 © Autores, 2013 Capa: Ângelo Brandelli Costa (sobre imagem The Hartnett Collection PYMCA/Photographic, Youth, Music, Culture, Archive) Projeto gráfico e editoração: Fosforográfico/Clo Sbardelotto Revisão: Gabriela Koza Revisão gráfica: Miriam Gress Editor: Luis Gomes Dados…

Debert Desafios da politização da justiça e a antropologia do direito 475 Claudia Fonseca Direito às origens: segredo e desigualdade no controle de informações sobre a identidade pessoal 493 Rosa Maria Rodrigues de Oliveira (In) visíveis casais: conjugalidades homoeróticas e discursos de magistrados brasileiros sobre seu reconhecimento jurídico 527 Gabriel de Santis Feltran Periferias, direito e diferença: notas de uma etnografia urbana 565 Alba Zaluar A…

Debert Desafios da politização da justiça e a antropologia do direito 475 Claudia Fonseca Direito às origens: segredo e desigualdade no controle de informações sobre a identidade pessoal 493 Rosa Maria Rodrigues de Oliveira (In) visíveis casais: conjugalidades homoeróticas e discursos de magistrados brasileiros sobre seu reconhecimento jurídico 527 Gabriel de Santis Feltran Periferias, direito e diferença: notas de uma etnografia urbana 565 Alba Zaluar…

RFD- Revista da Faculdade de Direito- UERJ, v. 2, n. 21, jan./jun. 2012 CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E SUPREMACIA JUDICIAL: DIREITO E POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Luís Roberto Barroso1-2 RESUMO O presente trabalho se propõe a analisar as relações entre o direito e a política, no contexto atual de ascensão institucional do Poder Judiciário, em que se destacam a crescente judicialização de questões sociais, morais e políticas, bem como um certo grau de ativismo judicial. O…

Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, em março do último ano. Mais uma vez, tive a honra de participar do evento, atuando como relator da comissão de Responsabilidade Civil. Destaco, também, o acréscimo de novas conclusões e pensamentos, diante do intenso trabalho acadêmico desenvolvido no último ano, notadamente no programa de mestrado e doutorado da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Sempre às terças-feiras, tive a feliz oportunidade de ministrar as disciplinas…

diante de situações e contextos diferentes. Isto é, qual será a forma mais adequada de comunicação a ser utilizada. Por exemplo: falar gíria é muito adequado em uma roda de amigos, mas inadequado em uma reunião de trabalho. Marcos Bagno 4, na mesma obra, em resposta a pergunta sobre o que o professor de português deveria ensinar disse o seguinte: 4 ibid, p. 178-9 6 (...) como responder a pergunta (invariavelmente presente na fala dos professores de língua): qual o objeto…

remetida ao tratamento da Lei especial (ver art. 8º da Lei 6.001/73). É tutelado pela FUNAI, salvo se demonstrar consciência e discernimento. Obs.: ver no material de apoio questão especial sobre o tema Restitucion in Integrum. Efeitos da redução da maioridade civil nos âmbitos do direito previdenciário e família: No campo previdenciário, o próprio governo federal havia publicado nota no SAJ nº 42/03 – JMF no sentido de não permitir cancelamento de pagamento de benefício…

--------------------------------------------------------------------------------- São Paulo, _____ de __________________ de 2008. À Professora Doutora Daisy Gogliano, por seu exemplo, estímulo e confiança. AGRADECIMENTOS A realização de um trabalho desse porte sempre exige sacrifícios pessoais, daqueles que nos fazem abdicar de uma série de prazeres efêmeros, por se acreditar que a verdadeira satisfação somente se alcança na conquista de coisas valorosas e duradouras. Porém os…