Conclusao Tributos No Brasil

......................................................3 2TRIBUTOS...........................................................................................................4 2.1TRIBUTOS NO BRASIL....................................................................................4 2.1.1FUNÇÕES DOS TRIBUTOS.........................................................................5 3…

Sumário INTRODUÇÃO 2 1.Planejamento Tributário 3 2.Gestão Fiscal 5 3.Impostos 6 CONCLUSÃO 6 BIBLIOGRAFIA 7 Introdução O direito tributário ou direito fiscal é a parte do Direito Financeiro que estuda as relações jurídicas entre o Estado (fisco) e os particulares (contribuintes), ou seja, é um conjunto de leis que disciplina a fiscalização e arrecadação de tributos. Tributo é por definição uma prestação paga em dinheiro, em forma de impostos, taxas ou contribuições de melhoria

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO BRASIL Ana Paula da Silva A51BA-1 Henriette O. Genovez A47490-0 Leandro F. N. de Souza110 A3466A-8 Manuela G. de Oliveira A530FI-5 Thalita D. H. de Souza A36JEJ-8 Valdemir Pereira dos Anjos A36JEE-7 SÃO PAULO 2011 UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO - ICSC URSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO BRASIL Trabalho de Economia e Gestão do Setor Público…

.....................07 Tributos.....................................................................................................08 * Impostos.................................................................................................08 * Taxas.......................................................................................................09 * Contribuições.........................................................................................09 Conclusão.........................

Tributário iniciou sua formação com o aparecimento da vida em sociedade, diante da necessidade de um fundo financeiro, oriundo da colaboração dos membros da comunidade, a fim de sanar necessidades coletivas. A composição histórica do Sistema Tributário do Brasil passou por uma evolução desde sistemas vexatórios, compulsórios à lei. Sendo inicialmente importado de Portugal e adquirindo novos moldes apenas após a proclamação da independência em 1822. A Atividade tributária não possuía…

atividade financeira das entidades públicas. TRIBUTO – é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não se constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. IMPOSTO - é classificado como um tributo não vinculado, por possuir uma hipótese de incidência cuja materialidade independe de qualquer atividade estatal (art. 160 do CTN). TAXA – é um tributo vinculado diretamente,…

INSTITUIÇÃO ............................................................ 10 CONCLUSÃO ............................................................................................................... 11 BIBLIOGRÁFIA ............................................................................................................ 12 4 INTRODUÇÃO Esse trabalho tem por objetivo a dissertação da Contribuição de Melhoria, dentro dos tributos do Direito Tributário, apresentando seu conceito, a sua…

.................................................................................................... 3. 2. Tributos e a natureza jurídica das contribuições.......................................................... 4. 3. Síntese da emenda constitucional 20/98 e 27/2000..................................................... 6 4. Concepção e gestão da politica social não contributiva no Brasil e desafio do sistema de proteção social....................................................................

luiscarlossoaresmonteiro@gmail.com Artigo desenvolvido para conclusão do Bloco I do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Previdenciário Curso Fórum/Universidade Candido Mendes- RJ. Belo Jardim/PE - Dezembro de 2013 Resumo A contribuição de melhoria, tributo instituído pelo Decreto-Lei 195/67 e disposto na Lei 5.172/1966, Código Tributário Nacional, em seus arts. 81 e 82, e ainda previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 no seu…

MBA EM GESTÃO DE TRIBUTOS E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 2014.1 FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS É uma instituição de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 20 de dezembro de 1944, com o objetivo de ser um centro voltado para o desenvolvimento intelectual do país, reunindo escolas de excelência e importantes centros de pesquisa e documentação focados na economia, na administração pública e privada e na história do país. A estrutura acadêmica da FGV é composta por Escolas e Institutos, com